Ana Carla volta a São Paulo para ajudar na gestão de Doria

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Acabou o mistério em torno do futuro profissional da economista e ainda secretária estadual da Fazenda do governo de Goiás, Ana Carla Abrão Costa. Ela vai trabalhar em São Paulo na gestão do prefeito João Doria Júnior (PSDB). O prefeito eleito a convidou para ser a secretária da Fazenda da sua gestão, mas em telefonema a Doria na noite de quarta-feira, dia 26, Ana Carla disse que não poderia assumir a Pasta alegando questões familiares. Mesmo assim, ela vai integrar a nova equipe do governo paulistano ocupando a presidência do Conselho de Gestão Financeira que o prefeito eleito da capital paulista vai criar. “O cargo de secretária, a gente já conversou, neste momento, o melhor que eu faço é ajudar na transição e fazer parte de um conselho de gestão econômica, e possivelmente, eu vou presidir este conselho. Eu vou colaborar, mas de uma forma menos intensa do que com o cargo de secretária,” esclareceu Ana Carla em entrevista na manhã de sexta-feira, dia 28, à Rádio 730. “Na verdade, estou ajudando o prefeito eleito. Ele está com um projeto muito arrojado. Vou ajudar na transição, mas a decisão até agora é de voltar para São Paulo, acho que conclui meu ciclo aqui. É claro, vou fazer uma transição tranquila para o Fernando Navarrete que vai assumir a Sefaz, vou estar sempre por perto”, declarou. A intenção, no momento, é cuidar um pouco da família. “Até agora a decisão é cuidar um pouco dos meus filhos que estão sentindo a falta da mãe, do meu marido que está reclamando da minha ausência. Os planos profissionais ainda não estão definidos”. Apesar da justificativa, Doria ainda alimenta esperança de que Ana Carla mude de ideia e aceite comandar a Secretaria de Finanças. “Vou colaborar com o governo João Doria, mas de uma forma menos intensa do que seria ocupando um cargo”, reafirmou.


“Vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc. que vão continuar a tratar deste assunto”

Presidente da República, Michel Temer, em entrevista coletiva na manhã de sexta-feira, dia 28, antes de reunião entre ele, os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal, Renan Calheiros e Carmen Lúcia, e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica para discutir a segurança pública no Brasil.


Venda da Celg
O governo de Goiás publicou na sexta-feira, dia 28, o edital do leilão das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) para o dia 30 de novembro. A expectativa do governo é que sua parte na estatal lhe renda cerca de R$ 850 milhões, recurso que será 100% investido em obras de infraestrutura, informou a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa.

Divergência
Mas há uma divergência nesta questão da utilização dos recursos da venda da Celg. Lei aprovada na Assembleia autoriza o Estado a investir 100% dos recursos arrecadados em infraestrutura, mas o Congresso Nacional aprovou agora em outubro a Medida Provisória do setor elétrico que facilita a venda das empresas elétricas estaduais que foram federalizadas. Essa MP, no entanto, obriga os estados a destinar 100% dos recursos das privatizações para abater dívidas com a União.

Pois é
Como se sabe, lei federal se sobrepõe a uma lei estadual. Neste caso, o governo de Goiás corre o risco de vender a Celg e não ver a cor do dinheiro.

Pesquisas
O Ibope acertou o resultado das urnas na eleição de Goiânia neste segundo turno. Na última pesquisa, divulgada no sábado, dia 29, o instituto mostrou Iris Rezende (PMDB) com 57% dos votos válidos e Vanderlan Cardoso (PSB), com 43%. Na boa de urna, divulgada pela TV Anhanguera depois do encerramento da eleição, mostrou Iris com 58% e Vanderlan com 42% dos votos válidos. O resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi Iris, com 57,7% dos votos válidos, e Vanderlan, com 42,3%.

Votação
Iris Rezende saiu de casa a pé por volta das 10 horas da manhã deste domingo, dia 30, e foi votar no Colégio Marista, no Setor Marista. Ele chegou ao local acompanhado da esposa, Dona Iris, filhos, netos, do seu vice, Major Araújo (PRB), do atual vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano, e correligionários, entre eles os prefeitos atual e eleito de Aparecida, Maguito Vilela e Gustavo Mendanha, ambos do PMDB, e pelo senador Ronaldo Caiado (DEM).

Ausência
A ausência sentida neste domingo para o segundo turno em Goiânia foi do governador Mrconi Perillo (PSDB). Ele viajou a São Paulo e se manteve distante dos holofotes da mídia goiana.
Votação 2
Já Vanderlan Cardoso votou por volta das 9 horas da manhã no Colégio Estadual Novo Mundo, no Jardim Novo Mundo. Ele estava acompanhado pelo seu vice, Thiago Albernaz (PSDB), pela senadora Lúcia Vânia, presidente regional do PSB, pelo vice-governador José Eliton (PSDB) e pelo presidente do diretório metropolitano do PSDB, Rafael Lousa.

Erro
Apesar de ser um instituto muito respeitado em Goiás, o Serpes errou feito no resultdo em Goiânia neste segundo turno. A última pesquisa publicada pela TV Anhanguera e Jornal O Popular, na noite de sábado, dia 29, e na manhã de domiongo, dia 30, apontou Iris Rezende com 26,6% dos válidos válidos à frente de Vanderlan Cardoso. Mostrou Iris com 63,3% e Vanderlan com 36,7%. Resultado totalmente fora da margem de erro.

Relação ruim
A senadora Lúcia Vânia, presidente regional do PSB, pouco participou da campanha de Vanderlan Cardoso, presidente do PSB de Goiânia no primeiro e no segundo turnos. É que a relação entre os dois está estremecida desde antes da campanha.

As causas
Lúcia não esconde de correligionários e amigos o descontentamento com Vanderlan que teria negociado alianças sem consultá-la, além de tentar firmar acordos futuros contra a sua vontade, fato que estremeceu a relação entre eles.

Novo partido
Por causa disso e sabendo que a senador Lúcia Vânia tem o controle do PSB no Estado, já se fala nos bastidores que Vanderlan Cardoso vai deixar a legenda. Ele estaria negociando sua filiação ao PSC ou ao PSDB já pensando nas eleições de 2018. Nos últimos três anos, Vanderlan se filiou a três partidos diferentes: PR, PMDB e PSB.

Mandato de volta
Demóstenes Torres (sem partido) afirmou em entrevistas na semana passada que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reaver o mandato e os direitos políticos suspensos por oito anos depois que o próprio STF julgou procedente ação proposta por ele arguindo a ilegalidade das provas que instruíram o processo de sua cassação. Demóstenes Torres perdeu o mandato em 2011 por causa de sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, denunciada na Operação Monte Carlo da Polícia Federal.


Rápidas

O programa Bolsa Universitária, mantido pelo governo estadual através da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), já atendeu 166 mil estudantes desde sua criação, em 1999.
A meta do programa, segundo o governador Marconi Perillo, é contemplar 200 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica até o final de 2018.
Os quatro cemitérios públicos de Goiânia – Santana, Parque, Vale da Paz e Jardim da Saudade, e os três particulares, devem receber 400 mil pessoas neste Dia de Finados, 2.
Campanha da prefeitura de Goiânia incentiva os servidores municipais a usarem canecas pessoais em vez de copos descartáveis nas repartições públicas. Tudo para economizar.


Prefeitos recebem orientação sobre como fazer a transição

Fórum de Combate à Corrupção expede recomendação a gestores municipais com orientações sobre as medidas necessárias para a passagem do governo

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás (Focco-GO) expediu na quinta-feira, dia 27, recomendação aos prefeitos de todos os municípios do Estado com uma série de orientações visando garantir a regularidade da transição de poder para o próximo gestor público. O Focco-GO reúne instituições que desempenham atividades ligadas ao controle e à fiscalização da aplicação dos recursos públicos, sendo integrado, entre outros componentes, pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF), o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Controladoria-Geral da União no Estado (CGU) e o Ministério Público de Contas (MPC). O representante do MP-GO no Focco é o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, Rodrigo César Bolleli Faria.
Entre as recomendações feitas pelo Fórum aos prefeitos estão:
A) Apresentar, ao órgão competente, a devida prestação de contas de todos os convênios (contratos de repasse e instrumentos correlatos) celebrados com os governos federal e estadual, cujo prazo para prestação de contas, parcial ou final, se encerre até 31 de dezembro de 2016;
B) Providenciar e disponibilizar, para o respectivo sucessor ao cargo de prefeito, toda a documentação necessária e adequada para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após o dia 31 de dezembro de 2016;
C) Por cautela, para segurança desse gestor, providenciar cópia e guarde toda a documentação relacionada aos convênios executados na sua gestão, cujo prazo somente se encerrará na gestão seguinte, a fim de ter tais documentos à disposição em situações de fiscalizações futuras;
D) Apresentar, quando requeridas ou houver obrigação legal, à equipe de transição, ao Poder Legislativo, aos órgãos de controle e aos cidadãos interessados todas as informações de interesse público, em especial sobre dívidas e receitas do município, sobre a situação das licitações, dos contratos e obras municipais, bem ainda a respeito dos servidores do município (seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados) e dos prédios e bens públicos municipais;
E) Manter a alimentação regular e tempestiva do Sistema Sicom (contábil e pessoal) do Tribunal de Contas dos Municípios, bem ainda dos sistemas federais correlatos;
F) Adotar todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos atos da administração pública, em especial com a permanência dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública; com a manutenção do quadro de servidores; com a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídia, sistemas, dados, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, incluindo os procedimentos licitatórios e os processos de pagamento, bem ainda com o pagamento regular dos serviços públicos;
G) Não assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, incluindo a revisão de remuneração;
H) Não autorizar, ordenar ou executar ato que acarrete aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração;
I) Manter em dia o pagamento da folha de pessoal, atentando, especialmente, para pagamento, a tempo e a modo, dos salários (vencimentos) e proventos, incluindo a gratificação natalina (13º salário) dos servidores;
J) Abster-se de praticar atos que consubstanciem discriminação fundada em motivos políticos, incluindo a demissão injustificada, permitindo, ainda, o acesso regular ao posto de trabalho dos servidores próprios ou terceirizados, independentemente da ideologia política e partidária do funcionário (artigo 5º, VIII, Constituição Federal de 1988);
K) Abster-se de praticar atos de ingerência sobre empresas contratadas pelo município para a prestação de serviços terceirizados (asseio, conservação, limpeza, vigilância, etc.), como imiscuir-se nas atribuições próprias do empregador, com vistas a praticar atos discriminatórios por motivos políticos, como a dispensa abusiva.
L) Observar, ainda, as orientações contidas na Instrução Normativa nº 6/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios, publicada na edição n.º 664 do Diário Oficial de Contas de 21 de outubro de 2016.
O documento alerta que o descumprimento da recomendação ensejará a atuação dos órgãos que a assinam, com a promoção das ações judiciais e outras medidas cabíveis para responsabilização dos infratores.
Ao justificar as orientações, o Focco-GO destaca que, historicamente, as transições de poder nos municípios são marcadas por ocorrências de irregularidades e de práticas que atentam contra os princípios da administração pública, produzindo “efeitos perniciosos para toda a sociedade e gravames financeiros aos cofres públicos dos municípios, além da perda ou destituição do acervo documental”. Salienta ainda que algumas dessas práticas provocam a interrupção de serviços essenciais para toda a sociedade.
O documento observa que a expedição da recomendação representa um esforço das instituições de controle para uma atuação preventiva, visando reduzi ou eliminar o risco de ocorrência de situações desta natureza. (Ana Cristina Arruda/Ascom MP-GO)

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