“Essa gestão de Iris começa muito pior que as anteriores”

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Iniciando seu quinto mandato como vereador, Elias Vaz (PSB) aponta suas baterias para o prefeito Iris Rezende, a quem acusa de estar desprezando o interesse público, não utilizando critérios técnicos ao escolher seus auxiliares. Ele critica especialmente a escolha de secretários envolvidos em casos de corrupção. Sem meias palavras, o parlamentar diz que Iris administra com a cabeça de 20, 30 anos atrás, não entendendo as mudanças ocorridas na sociedade. “Iris reproduz uma lógica ultrapassada e de forma piorada”, afirma. Para enfrentar o rolo compressor da base formada pelo Executivo na Câmara, ele deve se aliar aos poucos colegas independentes e de oposição, com objetivo, segundo ele, de “desempenhar o máximo possível aquilo que deve ser o Poder Legislativo”. Nessa empreitada, com a qual já está acostumado, ele conta com a participação da população, que já adquiriu o hábito de denunciar, através de seu gabinete, malfeitos descobertos na gestão municipal. Elias defende o máximo de transparência na administração pública, como poderoso instrumento de controle da população sobre os governantes.


Daniela Martins, Manoel Messias e Marcione Barreira
Tribuna do Planalto – Qual a expectativa do Sr. para esse início de legislatura, quando Iris Rezende retorna ao comando da Capital?
Elias Vaz – Pelo que eu vi da administração do Iris há doze anos, quando começou, e agora, vejo duas diferenças que aconteceram para pior. A primeira é que ele está patinado em resolver os problemas emergenciais de Goiânia. Por exemplo, a coleta de lixo, os postos de saúde, a questão das nomeações, pois ele sequer definiu os ocupantes de cargos estratégicos. Ele reclama de falta de tempo, mas depois que ganhou a eleição ele teve mais de dois meses para pensar nisso. A Secretaria de Planejamento e a Agência de Meio Ambiental estão praticamente paradas porque ele não nomeia ninguém. Na minha opinião, essa gestão dele começa muito pior que as anteriores.

Alega-se que a demora ocorre para que haja uma melhor escolha dos auxiliares…
Aí que é o problema. A escolha dos auxiliares está sendo uma tragédia. Nessa linha que ele está indo, daqui a pouco ele vai lá no Cepaigo pegar gente para compor o governo. Ele pega muita gente que não tem condições. Por exemplo, o secretário de Governo, Samuel Almeida, já tem duas condenações em primeira instância por improbidade administrativa. O ex-secretário Kleber Adorno [Cultura] também tem sérios problemas. Nesse caso, o pessoal tava metendo a mão no dinheiro para financiar a cultura, em vez de ir para o artista o dinheiro público estava indo para os próprios diretores comandados pelo secretário. Aí eles alegam que não estavam sabendo. Então todo mundo é incompetente. E agora, por último, teve a nomeação do senhor Wesley Batista, que era o diretor do Departamento de Alimentação Educacional na época do roubo da merenda. O sujeito está envolvido no roubo da merenda, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e é nomeado chefe de Gabinete do Imas, que é o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores da Prefeitura de Goiânia. O critério que ele está usando nem de longe passa perto do interesse público ou mesmo passa por critério técnico.

Iris é um gestor experiente, mas, mesmo assim, continua a derrapar na escolha do seu secretariado. O Sr. acha que isso se deve a acordos políticos?
Acho que são duas coisas. Para mim, ele ainda está com a cabeça há 20, 30 anos atrás. Ele precisa entender que a sociedade mudou e mudou muito. Muita coisa que era admissível, hoje não se admite mais. Por exemplo, nomear para o Departamento de Engenharia da SMT [Secretaria Municipal de Trânsito) um sujeito que sequer tem curso superior. Isso no passado até que era normal, mas hoje não é mais. O sujeito tem que ter preparo técnico. Como alguém vai dirigir um departamento de engenharia se ela não tem o curso de engenharia? Não tem cabimento. Isso é sério. Então, Iris reproduz uma lógica ultrapassada e de forma piorada.

“Para ter maioria na Câmara, o prefeito está loteando os cargos da prefeitura”

Diante desse quadro, apesar de a Câmara estar em recesso, o Sr. está trabalhando no gabinete, articulando. Há algum grupo em formação para fazer oposição na Câmara?
A gente não sabe como vai ficar mais adiante, mas tem o perfil de alguns vereadores já bem definidos. Alguns vereadores já apresentaram um perfil mais independente, como a vereadora Dra. Cristiana, que deve continuar com a mesma posição, a Priscilla Tejota é uma pessoa que já manifestou essa posição mais independente e o Jorge Kajuru. Esses são alguns que já manifestaram.

Pelo número de pessoas, essa oposição não deve surtir efeito em votações a não ser em comissões.
Veja bem, o Iris Rezende está fazendo um processo de loteamento dos cargos tão grande que inclusive está dando secretarias para quem apoiou Vanderlan. Todo mundo sabe que o PSC apoiou Vanderlan no primeiro e segundo turnos. Para que ele está fazendo isso? Para ter uma maioria na Câmara Municipal. Então é óbvio que ao término dessas barganhas ele deve ter – imagino – uma maioria consolidada. Eu não tenho nenhuma esperança, nesse momento, que essa administração não construa maioria na Câmara. Vamos ter muita dificuldade de fazer um debate real. O vereador vai votar conforme a necessidade do Executivo. Esse ano vamos votar o Plano Diretor da cidade e esse é um grande problema. Vamos mexer com o futuro da cidade. Então temos uma grande responsabilidade. Eu temo que tenhamos um plano diretor que atenda somente interesses do setor privado, daqueles que querem especular.

Houve grande interferência do Executivo na definição dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara?
Acho que houve uma interferência e uma coisa que me surpreendeu muito foi essa relação com o mercado imobiliário. Os próprios vereadores falam que foi verdade e quem articulou reunião foi claramente esse setor. Então, isso me deixou muito preocupado. Reunião para discutir Plano Diretor e eleição da Mesa Diretora ser articulada pelo setor imobiliário é muito ruim. Essa é a primeira vez que eu vejo de forma aberta o setor imobiliário articular uma chapa e ela sair vitoriosa.

O Sr. conseguiu na Câmara a suspensão do contrato de manutenção do serviço de iluminação pública da prefeitura com a empresa Citéluz Serviços de Iluminação. Qual a irregularidade?
O formato do processo licitatório foi muito prejudicial à prefeitura. O contrato, apesar de ser prestação de serviço, é apenas com relação ao material que gasta, é um absurdo. A parte de mão-de-obra, a despesa fixa da empresa, a parte do lucro, essa a Prefeitura paga independentemente da produção. Se a empresa trocar 10 ou 10 mil lâmpadas recebe o mesmo valor. Esse valor já é garantido. O que oscila é a quantidade de material que eles gastaram. Então, é um contrato totalmente lesivo, aumentando o custo em quase R$ 850 mil por mês e o quadro de funcionários que tínhamos continua na prefeitura. Em plena crise, isso significa R$ 30 mil por dia. É um absurdo e esse contrato tem que ser rompido. A Câmara já tomou essa decisão. Paulo Garcia não quis romper, sabe-se lá por que. Na minha opinião, o prefeito tem que romper esse contrato.

Na área de trânsito, Goiânia sempre tem muitos problemas. Falta educação, e agora, nessa mudança de governo, a cidade ficou sem fiscalização eletrônica…
É preciso romper esses contratos, como teve com a Trana [Tecnologia], que foi um negócio extremamente prejudicial, nós lá atrás defendíamos isso e continuamos defendendo que a prefeitura faça uma parceria com IFG ou com Universidade Federal de Goiás para tirar essa dependência dessas empresas, que são uma verdadeira máfia. Esta é uma tecnologia rudimentar, ultrapassada. Podemos fazer uma parceria e criar uma lógica não só para a multa, mas para fazer contagem de veículo, para permitir uma intervenção inteligente do trânsito. Além de sensores, ter tecnologia moderna de controle semafórico, para alternar os tempos dos sinais nos horários de fluxo e contrafluxo. Podemos aproveitar esse problema e criar uma outra relação.

E por que não faz?
Imagino que não faz essa opção de convênio com UFG ou IFG porque isso não dá propina, convenhamos, é a única justificativa. O que a prefeitura gastou até hoje daria para pagar duas vezes o que custaria com a UFG, sendo que com o projeto da universidade todos os equipamentos seriam nossos. Não acho que ninguém é tão burro desse jeito; se está fazendo assim é porque está tirando alguma vantagem.

Agora vai modernizar? Já tem um edital?
Vai ter melhor do que no passado, mas vou formalizar esses estudos junto ao atual secretário, o Felisberto, para mostrar que o melhor caminho é um convênio com a UFG ou IFG para acabarmos com a dependência dessas empresas.

“Sempre haverá vereadores afinados com a sociedade e aqueles submissos ao prefeito”

Nesta legislatura que começa há muitos vereadores eleitos pela primeira vez. Isso dificulta, em razão até de compreensão do Regimento da Casa?
Penso que esse não é o maior obstáculo, porque, se você tem uma boa assessoria e se esforça, rapidamente toma conhecimento. Num primeiro momento isso pode ser uma dificuldade, mas lgo a pessoa consegue superar isso. O grande problema é o posicionamento desses novos vereadores, com o setor imobiliário por exemplo, porque pode não haver independência nas decisões. Agora, é claro que haverá vereadores mais afinados com aquilo que a sociedade deseja e vereadores que infelizmente serão submissos ao prefeito e vão sempre dizer amém.

Dentro dessa previsível falta de independência do Legislativo, a população deve ajudar a Câmara a fiscalizar, deve ter um papel proativo, por exemplo, na discussão do novo Plano Diretor?
Acho que sim. No Plano Diretor passado, fizemos mais de 40 audiências públicas, mais de 80 reuniões técnicas e a população participou. Nessas audiências, sempre convidamos as universidades porque elas trazem uma visão que não está colada ao interesse empresarial. Está colada ao interesse de um estudo que eles fazem de forma independente e uma percepção que eles têm de uma forma de organização da cidade. Tudo que eles falam é certo? Não. Eu estou dizendo que a lógica deles é de interesse público. Um dos problemas que tivemos nesse Plano Diretor é que muito dos itens que está nele ficaram somente no papel.

Um exemplo seria o Imposto Progressivo?
Exatamente. Não saiu do papel. Dez anos e a prefeitura não implementou. O Plano Diretor não foi cumprido na sua plenitude.

A falta de independência da Câmara é uma lógica que se reproduz Brasil afora, inclusive na Câmara Federal e Assembleias Legislativas…
Fazendo justiça, isso não é um defeito da administração de Goiânia. Isso acontece na Assembleia Legislativa, acontece no Congresso Nacional, onde os cargos são discutidos de forma aberta. Isso é feito de forma descarada. Essa política do toma lá, dá cá é feita de forma brutal, como se a sociedade não existisse. Passou se acreditar que essa relação é republicana e isso fere de morte o princípio da autonomia dos poderes.

“A prefeitura não atende à Lei da Transparência”

A prefeitura de Goiânia atende aos requisitos da Lei da Transparência? Hoje é fácil ter acesso informações sobre a máquina administrativa?
Não, não é. Nós aprovamos e o prefeito Paulo Garcia sancionou uma lei de minha autoria que vai melhorar muito. Hoje temos dificuldades principalmente de ter acesso aos contratos, que não ficam disponibilizados. Nem mesmo todos os processos licitatórios ficam disponibilizados. As notas fiscais não são disponibilizadas, para poder realmente acompanhar o processo. No escândalo de corrupção da merenda escolar, a investigação nossa apontou que a prefeitura estava pagando R$ 15,00 por um saco de arroz de uma determinada marca que era vendida a R$ 10,50. E a prefeitura estava comprando 200 mil pacotes. Quando se discrimina, fica mais fácil verificar. Isso já é lei, mas a prefeitura não está aplicando. Estamos dando um tempo, porque o ex-prefeito sancionou no final do ano. Mas tem de ter todos esses dados que não se tem hoje. Não adaptando até o mês de fevereiro, entraremos com representação no Ministério Púbico pra fazer valer a nossa lei, para termos um nível maior de transparência.

Falta transparência?
Sim. Outro mau exemplo ocorre na Comurg: lá tem sujeito que ganha menos de R$ 2 mil de salário, mas tem quinquênio de R$ 18 mil. Isso não é possível! Essas distorções na Comurg merecem uma auditoria porque tem muita coisa ali que foi concedida de forma irregular. Na última edição da Tribuna do Planalto, o presidente da Comurg diz que ninguém lá ganha acima do teto, que é o salário do prefeito, que aliás foi por nossa denúncia dos supersalários que o prefeito baixou esse decreto, que provocou economia de R$ 450 mil por mês. Então a fiscalização é importante. Lá havia situação absurda em que o sujeito era diretor de sindicato por dois anos e incorporava a gratificação ao salário dele e assim ficara para o resto da vida, o salário de diretor. Aí o cara falava que isso era o salário dele. Tem que anular e devolver esse dinheiro, porque aquilo que é irregular é nulo de direito. Na minha opinião tinha de fazer uma auditoria na Comurg para verificar caso a caso lá.

Essa situação não está resolvida?
Na minha opinião não está. Afinal, você não pode achar normal que a pessoa tenha feito concurso para gari e ter o mesmo salário do prefeito. Para quem acha isso normal, está resolvido. Mas não minha opinião continua errado. Tem distorção. Até porque os garis lá não ganham bem. Tem alguma coisa errada. Precisa ter uma auditoria sobre os salários da Comurg e verificar caso a caso. Tinha sujeito que ganhava 8 mil reais por mês como hora extra, todo mês. Não acho isso normal.

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