Governo apresenta modelo de gestão

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Secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita: programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, focado em educação, saúde, segurança pública, habitação e modernidade na governança, é o norteador das ações governamentais

Secretário de Gestão e Planejamento apontou avanços na qualidade das rodovias, saneamento e conectividade dos goianos

Os programas Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI) e o de Austeridade pelo Crescimento de Goiás foram apresentados pelo secretário de Gestão e Planejamento (Segplan), Joaquim Mesquita, no Fórum de Governadores Brasil Central, realizado em Goiânia, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira na sexta-feira passada, dia 3.
Mesquita falou do modelo de gestão adotado pelo governador Marconi Perillo e disse que o planejamento das ações tem garantido suporte para as decisões governamentais, potencializando os resultados a favor da população goiana. Citou a criação do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, em 2015, que é o norteador das ações governamentais. Lembrou que ele foi criado para alavancar o crescimento de Goiás e torná-lo mais competitivo.
O Goiás Mais Competitivo e Inovador está focado em áreas estratégicas como educação, saúde, segurança pública, habitação e modernidade na governança.
“Com o programa, estamos transformando o que é estratégico para o governo em resultados para os goianos”, disse o Joaquim Mesquita aos governadores participantes do Fórum e convidados especiais.
Entre os avanços apresentados, estão a conquistas de Goiás em pontuações de rankings que medem a qualidade das rodovias do Estado, que de 14ª posição subiu para a 9ª; a que mede o saneamento básico que avançou da 16ª posição para a 11ª; a conectividade dos goianos que hoje está em 8º lugar no País, além da melhoria em outros indicadores como de oferta de pré-escola e creches, de habitação e de redução dos índices de homicídios.
Joaquim Mesquita afirmou que Goiás já avançou muito, nos últimos anos, mas admitiu que ainda há um longo caminho a percorrer e que as metas governamentais traçadas para 2018 serão cumpridas.
Ao relatar aos governadores o Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, o secretário citou as duas principais medidas adotadas pelo governador Marconi Perillo, no ano passado: a redução dos custos e despesas do governo e a racionalização da máquina administrativa.
“Goiás fez o maior ajuste fiscal proporcional do País e registrou superávit primário de R$ 1,04 bilhão, muito superior aos R$ 6 milhões registrados em 2015”, relatou. Lembrou ainda que o Estado foi a referência na negociação dos estados firmada com o governo federal.
De acordo com o Secretário de Gestão e Planejamento, com o ajuste fiscal, o Governo de Goiás vai garantir uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2017. “Esses números são resultados da associação entre as medidas de redução e contenção de gastos e das ações para recuperação de créditos”, disse.
Em sua palestra aos governadores do Fórum Brasil Central, Joaquim Mesquita falou ainda da PEC dos gastos que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás e que limita os gastos do Estado até 2026 e a criação do Fundo de Estabilização Fiscal, para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas com vista à sustentabilidade fiscal de Goiás.
Na reforma da máquina administrativa, o secretário lembrou a redução do número de secretárias ordinárias de 16 para 10; a extinção de gratificações de servidores; a exoneração de mais de 1,3 mil pessoas em cargos comissionados, a extinção dos conselhos de gestão de várias autarquias, entre outras medidas.

Encontro realizado em Goiás contou com governadores dos estados de Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e São Paulo, além do Distrito Federal
Encontro realizado em Goiás contou com governadores dos estados de Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e São Paulo, além do Distrito Federal

Implantação de Mercado Comum é foco do Consórcio Brasil Central

Marconi Perillo salientou que o objetivo não é facil nem rápido, mas que é preciso decisão política e criatividade para fazer a região avançar

Em entrevista concedida após a Assembleia Geral dos Governadores do Consórcio Brasil Central, na sexta-feira, dia 3, o governador Marconi Perillo afirmou, numa referência à criação do Mercado Comum, que é hora de o bloco efetivamente demonstrar a sua força.
“Todos acreditamos que é hora de sairmos da vala comum e efetivamente demonstrarmos a nossa força, a nossa vontade política e a nossa decisão de inovarmos, de sermos criativos; e de sermos um ponto fora da curva neste País, onde as coisas são muito morosas e os avanços são muito demorados. Queremos uma agenda afirmativa, positiva para o Brasil a partir do Brasil Central”, disse.
Na Assembleia Geral, os governadores de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e o vice-governador do Maranhão (Estado que participa como membro associado) assinaram o contrato com a consultoria que vai auxiliar o Consórcio na consolidação do Mercado Comum, que funcionará aos moldes da Zona do Euro, com circulação de mercadorias com tarifas diferenciadas. Marconi afirmou que o Mercado Comum englobará a questão de sanidade animal e vegetal, Segurança Pública, incentivos fiscais e, principalmente, a questão tributária.
“Chegamos ao consenso de que há uma determinação forte, política, para que o Mercado Comum avance e se consolide efetivamente como aconteceu com a comunidade européia”, pontuou.
Conforme expôs, a primeira preocupação dos governadores é que os estados tenham uma estratégia de neutralidade para que ninguém tenha perdas. Ele observou que o Mercado Comum europeu demorou décadas para se consolidar, assinalando que o processo de solidificação no Brasil Central deve se prolongar por este ano e o próximo.
“Não é algo fácil, porque se mexe com incentivos fiscais, com competitividade, com alíquotas fiscais e tributárias. Há todo um histórico e tradição fazendária em nossos estados. É realmente demorado. Mas é preciso ter decisão política se quisermos fazer a nossa região avançar. E queremos mostrar a nossa decisão política de avançar para um Mercado Comum entre nós”, endossou.
Outra ação aprovada na assembleia geral foi a contratação de uma consultoria que vai orientar os estados sobre uma estratégia comum para as exportações, com objetivo de impulsioná-las.
“Julgamos muito importante essa estratégia porque nossos estados são estados fortíssimos em produção e exportação”, sublinhou o governador Marconi Perillo durante a coletiva.

Ações na área de segurança serão foco na próxima reunião

Sobre a área de Segurança Pública, Marconi Perillo informou que na próxima reunião do Consórcio Brasil Central, marcada para março em Cuiabá, os governadores apresentarão um cardápio de ações e investimentos para serem entregues até o final do ano. Ele pontuou que o bloco já definiu os gastos com estratégias de exportações, com a plataforma do Mercado Comum, e com investimento em inteligência na área de Segurança.
“Temos hoje um fundo de R$ 10 milhões, e para este ano teremos mais R$ 12 milhões. Esses recursos estão sendo usados parcimoniosamente, e serão usados nessa carteira de projetos tangíveis que vamos aprovar em Cuiabá e começar a executar”, disse.
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, falou sobre a criação do selo de qualidade dos produtos produzidos pelos estados do Consórcio. Segundo ele, a certificação parte da rastreabilidade e do respeito às regras ambientais e trabalhistas.
“Hoje, além da qualidade do produto, o cidadão consumidor, notadamente o consumidor internacional – e nós queremos conquistar os mercados internacionais – se preocupa com os componentes de sustentabilidade”, declarou.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, destacou a parceria entre Governo de Goiás e do Distrito Federal para fazer a captação de água da Barragem de Corumbá 4.
“Será uma obra grandiosa que vai resolver o problema hídrico de Brasília e da Região do Entorno Sul”, ressaltou.
Rollemberg destacou, também, parceria entre ambos os governos para conclusão da rede de esgoto da cidade de Águas Lindas. A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto de Águas Lindas está prevista para março.

Bruno Araújo, ministro das Cidades, elogiou a articulação dos governadores do Consórcio Brasil Central
Bruno Araújo, ministro das Cidades, elogiou a articulação dos governadores do Consórcio Brasil Central

“Brasil Central fortalece Pacto Federativo”, afirma ministro

Presidente do Consórcio Brasil Central, o governador Marconi Perillo abriu na sexta-feira, dia 3, a primeira reunião do bloco em 2017 ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que antecipou aos governadores obras e ações da União na área de habitação. O ministro elogiou a articulação dos governadores de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, segundo ele uma “prova de que os Estados, quando unidos, contribuem para fortalecimento do Pacto Federativo”.
Ao saudar o ministro, o governador Marconi Perillo destacou a preocupação de Bruno Araújo em priorizar as demandas apresentadas pelo Fórum Brasil Central, abrindo as portas de seu gabinete para solucionar as demandas dos Estados. O ministro disse que o governo federal vai começar em março a entregar os Cartões Reforma, inspirados no Cheque Mais Moradia, criado pelo governador Marconi Perillo.
Junto ao programa, enfatizou Bruno, o governo federal desenvolverá um amplo processo de regularização fundiária, porque a realidade hoje é que existem “trilhões de reais” em ativos imobilizados não regularizados, cujos proprietários têm a posse, mas não têm o domínio.
“Esse programa vai entregar dignidade aos cidadãos”, afirmou.
Bruno Araújo também anunciou que o governo federal vai construir esse ano 600 mil unidades habitacionais e que o programa Minha Casa Minha Vida foi plenamente retomado.
“Todas as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] estão em andamento. Não existe nenhuma obra paralisada”, assinalou o ministro.
O ministro de Cidades também fez referência aos últimos indicadores econômicos, divulgados ontem. Segundo ele, a economia dá claros sinais de que o País está saindo da recessão e 2017 será mesmo o ano da retomada do crescimento. Ao final de sua fala, Bruno Araújo foi homenageado pelos governadores do Fórum Brasil Central com uma cesta de produtos típicos da região.

Geraldo Alckmin assina parcerias com Fórum de Governadores

Convidado de honra da abertura da reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central na noite de quinta-feira, dia 2, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin assinou a ordem de serviço de início das obras de aprofundamento do Pedral de Nova Avanhandava, na Hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná, no valor de R$ 300 milhões. Alckmin ainda endossou o protocolo de intenções que institui o Legado Verdes do Cerrado.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cidades, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos (Secima), a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e o Grupo Votorantim assinaram, na reunião com a presença de Alckmin e dos demais governadores, a criação da Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS) do Legado Verdes do Cerrado, em Niquelândia. A criação da reserva prevê, que na área de 32 mil hectares, sejam desenvolvidas ações baseadas nos ativos da biodiversidade do Cerrado, além de atividades produtivas convencionais. Titular da Secima, Vilmar Rocha disse que a adoção do modelo é apenas o primeiro de uma série que pode ser replicada em Goiás e nos demais Estados do Brasil Central.
“Com mais essa iniciativa que é exemplo para o Brasil, o Governo Marconi mostra que é possível associar desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente”, disse Alckmin. Marconi, por sua vez, afirmou que Alckmin “está entre os homens públicos de maior experiência e resultados no Brasil” e que “o Brasil Central quer se associar a São Paulo em prol do desenvolvimento da região e do País”.
A área será administrada como uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável, modelo de gestão criado pelo Grupo Votorantim em 2012 com o Legado das Águas na bacia do rio Juquiá no interior de São Paulo. Em Niquelândia, dos 32 mil hectares, seis mil já seriam dedicados à produção convencional. Os 26 mil hectares restantes compõem Cerrado em excelente estado de conservação, protegidos pela Votorantim há mais de 40 anos.

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