MTST e igreja disputam na Justiça posse de área pública

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Acompanhamento Fidel Castro Presente, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Conjunto Vera Cruz 2, em Goiânia: litígio

Depois de receber área para plantio, pastor deixou à mercê parte de chácara. Em último ato da gestão Paulo Garcia, Seplanh fez doação de parte da área para o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, até então acampados na sede da Prefeitura de Goiânia

Yago Sales

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Pastor Raimundo Perez: ele alega que a prefeitura doou ilegalmente parte de sua propriedade

O pastor Raimundo Perez de Sousa, 65 anos, preparava a festa de Ano-Novo no dia 31 dezembro do ano passado, em sua residência acoplada à pequena igreja Assembleia de Deus, na Rua Dilermano Reis, Área 107, no Conjunto Vera Cruz 2, em Goiânia, quando foi surpreendido por dezenas de homens e mulheres que desceram de um ônibus em uma área ao lado de sua residência. Espantado, ele reparava que o grupo roçava o campo, furava o chão com cavadeira articulada com cabo de madeira e fincava bambus. Era o início do acompanhamento Fidel Castro Presente, orquestrado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A primeira reação do pastor foi ligar para a polícia.
Quando os policiais chegaram, o líder do MTST, Rogério Cunha, sob protestos de Raimundo, apresentou um documento assinado pelo então secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, no dia anterior à ocupação. Raimundo ficou furioso e teve de ser contido.
O Termo de Doação ao MTST, obtido pela reportagem, destaca que o titular da pasta, “no uso de suas atribuições legais, emite Declaração de Titularidade em favor da Associação de Moradores do Acampamento de Esperança do Novo Milênio”. O documento afirma que este termo é “para fins de produção e promoção de habitação de interesse social do imóvel”. Uma área de 8.3500,00 metros quadrados que abarca alguns metros da residência do pastor.
Segundo o líder do MTST, a pasta “cedeu às pressões da luta pela moradia em Goiânia”. Ele conta que o grupo ficou acampado na sede da Prefeitura de Goiânia por meses. “Claro que a prefeitura não queria entregar o prédio com a gente lá, por isso assinou o documento dois dias antes do fim do mandato do Paulo [Garcia (PT)]”, destaca Rogério Cunha.
Na mesma semana, Raimundo acionou a Justiça. “Quero que eles saiam. Essa área é minha”, disse. Cunha rebate: “A área é nossa. Quando chegamos aqui não tinha nada plantado. Era só mato. Olha em volta, cuidamos de tudo”.

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Rogério Cunha, líder da ocupação

Pastor pretendia dividir a terra entre os filhos

Em 1989, Raimundo Perez era o único que tinha carro no Conjunto Vera Cruz 2. Por isso, era requisitado a comparecer a reuniões, acompanhado de José Basílio, presidente da Associação dos Moradores à época. Eles estavam prestes a angariar áreas públicas que deveriam ser usadas para a plantação.
Na época, Raimundo era técnico de áudio na TV Brasil Central. Ele não queria assumir a responsabilidade de cumprir com o trato do Governo de Henrique Santillo: a área deveria ser usada para plantio. “Eu já era pastor e ainda tinha de trabalhar na TV. Não sabia cultivar nada em terra nem cuidar de animais. Sem qualquer vocação”, assume.
Segundo ele, o único documento de que dispunha e que lhe dava direitos sobre a área era um comodato com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), que teria o tempo de quatro anos desde 1989, assinado pelo ex-governador Henrique Santillo. Ao todo, a fazenda São José, de propriedade da Agência Goiana de Habitação, foi dividida em 13 chácaras.
O tratado dava aos beneficiados autorização apenas para construir barracões de alvenaria para guardar ferramentas. “Mas logo todo mundo passou a construir”. Raimundo levantou sua casa, a igreja e uma ONG, que ele diz atender crianças carentes da região. “A ONG está parada desde que esse pessoal invadiu minhas terras. Tenho até parceria com a OVG, os estudantes davam aulas aqui. Era a contrapartida deles, mas estão com medo de voltar ao projeto”, diz.
Bem que Raimundo tentou plantar na área, mas desistiu. “Cheguei a plantar, criar vacas e galinhas, que fugiam e até eram roubadas”, contou. Por fim, deixou o pedaço de terra que teria lhe sido destinado em 1989, só o mato mesmo. “Eu planejava dividir tudo entre os filhos e não deu tempo. Mas essa área é minha e vou provar na Justiça”, confirma.
Por outro lado, o líder da ocupação está tranquilo. “Aqui é nosso. Temos o documento assinado. Vamos construir apartamentos para as famílias”, destaca Rogério Cunha que, inclusive, ganhou uma casa no Residencial Itaipu, fruto de outras frentes de luta desencadeadas por ele e outros integrantes do MTST. “Em nosso acampamento, temos organização para que todos não tenham dúvida de que realmente as famílias precisam de moradia digna”, diz, enquanto caminha  entre as barracas.
Os anos passaram e o comodato que dava direito ao pastor Raimundo de cuidar da terra venceu. Sem escritura, as áreas estão sujeitas a doações, como feitas ao MTST. E isso virou bandeira de reivindicação junto à prefeitura pelos chacareiros. Ano passado, várias reuniões foram feitas pela associação de moradores, inclusive com o ex-secretário da Seplanh, para obtenção da escritura.
No dia 3 de junho de 2016, o titular da pasta se reuniu com os chacareiros. Na ocasião, o vereador Denício Trindade, que buscava a reeleição, fez uma postagem em seu perfil do Facebook: “Nos reunimos para discutirmos sobre a regularização dos imóveis deste setor Vera Cruz 2”. Nas fotos, é possível ver o vereador e Raimundo posando juntos.
Trindade esteve com os chacareiros em outras reuniões. Em outro post na rede social, Trindade, que não foi reeleito, termina: “Uma das prioridades do meu mandato é intervir junto aos órgãos competentes para viabilizar a entrega das escrituras e a recuperação asfáltica nas vias que dão acesso às chácaras”.
A reportagem informou a Raimundo que o MTST tem um “termo de cooperação” assinado pelo próprio secretário doando a área da prefeitura ao movimento. Já Raimundo aponta o decreto do ex-prefeito Paulo Garcia, n° 3187, de 27 de dezembro de 2016, como o documento que daria a ele o direito sobre o terreno ocupado. No decreto, a prefeitura aprova o projeto de regularização fundiária das Quadras RF1 até RF6, inclusive a quadra de Raimundo, a RF-2.  A única especificação é que o local indicado pela regulamentação é para o desenvolvimento de uma igreja. “Vamos ver isso na Justiça”, finalizou Raimundo.

P7-5 Família da MarinalvaEnquanto isso, famílias esperam por moradia

Maria Xavier, 60 anos, dormiu tarde da noite depois de espantar para bem longe o medo de a água invadir sua barraca de lona, sustentada com ripas de madeira. Ela necessita resistir às intempéries no acampamento Fidel Castro Presente, em prol de ter sua própria casa. Maria é uma das 100 famílias que permanecem em uma área da Prefeitura, no setor Vera Cruz II, em Goiânia, de acordo Rogério Cunha, líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).
Quando Maria acordou, o temporal já tinha se desfeito, mas o céu ainda estava pretejado. Ela tossia com força, estranhamente. Uma dor aguda no peito e os calafrios, a pele fria e a falta de ar fizeram com que ela demorasse alguns minutos para perceber que estava ensopada dos pés à cabeça. “O colchão vazava”, lembra. É que a água acumulada fez com que a lona cedesse sobre a cama. Levada ao hospital, Maria foi diagnosticada com pneumonia. “Quase morri, meu filho. Então vieram aqui e arrumaram minha barraca. Tá tudo arrumadinho agora, tá vendo?”.
Mesmo assim, Maria se recusou a deixar os “companheiros”. “Não posso desistir. Preciso de um lugar para terminar meus dias”, acredita. Maria compõe uma estatística nenhum pouco animadora. Segundo dados de um levantamento inédito, feito em 2014 pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o déficit habitacional em Goiás chegou a 202.720, o maior da região Centro-Oeste.
Por trás dos números, famílias que não têm condições de financiar uma casa ou não conseguiram passar pelo crivo de programas habitacionais. Quando não estão desempregados, o salário mínimo mal dá para o alimento. Ter de pagar o aluguel, que abocanha boa parte da renda, é uma dificuldade ainda maior, sobretudo àqueles que têm filhos. Este costuma ser o perfil de gente que busca, assim como Maria, junto a movimentos de luta, uma moradia digna.
Marinalva Lima de Souza, 38 anos, mãe de quatro meninas, insiste à filha: “Vem tirar foto pro jornal. É pra mostrar que precisamos mesmo”. A menina, acanhada, de 12 anos, encosta-se aos ombros da mãe, que segura a caçula, de oito meses. Todas encaram a câmara, mas de nada revelam as dificuldades que enfrentam diariamente dentro de uma barraca.
A mãe dorme com as duas menores em uma cama combalida, torta e barulhenta. As mais velhas, contudo, se sujeitam à friagem do chão batido, em um colchão úmido, que fica o tempo todo no chão, encostado na lona preta.

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