“Focamos em resultados práticos: entregar casas e regularizar escrituras”

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“Reduzir o déficit habitacional é prioridade do governador”

Aos 38 anos, Luiz Stival (PSDB) é um dos mais jovens auxiliares do governador Marconi Perillo. Ele preside a Agência Goiana de Habitação (Agehab) desde 2014, quando o ex-presidente Marcos Abrão deixou o cargo para se candidatar a deputado federal. Gestor público por formação e vocação, possui perfil municipalista e assumiu a Agehab com a determinação de fortalecer as parcerias com os prefeitos para levar os benefícios na área de habitação para as famílias que mais precisam da intervenção do Estado para ter acesso à moradia. Formado em Ciências Contábeis pela antiga Faculdade Anhanguera e Gestão Pública pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), Luiz Stival foi prefeito de Nova Veneza por dois mandatos, com uma administração marcada pelo empreendedorismo, que o levou à conquista do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae em 2006. Reformulou o Festival Italiano – Gastronomia e Cultura do município, implantado em 2003. Na Agehab, pilota dois programas que são referência nacional em moradia de interesse social: o Cheque Mais Moradia, destinado à construção e melhoria habitacional, e o Casa Legal, que faz regularização fundiária em áreas urbanas de domínio do Estado. Com esses programas, tem ajudado o governador Marconi Perillo a promover uma revolução na área de moradia em todo o Estado, com atendimento aos 246 municípios.


Daniela Martins e
Manoel Messias Rodrigues

Tribuna do Planalto – O que é que possível pincelar de conquistas trazidas por sua gestão à frente deste órgão tão importante para o Estado?
Luiz Stival – Tenho orgulho de presidir uma agência que tem serviços prestados nos 246 municípios de Goiás, que trabalha lá na ponta, no operacional, com as famílias, os municípios. Cumprindo determinação do governador, focamos no resultado prático. O corpo técnico da agência é de pessoas preparadas, engenheiros, profissionais, que têm sensibilidade, sabem da importância desse programa. E isso tem feito a diferença do trabalho realizado pela agência. Todos sabemos que o país passa por uma crise econômica, mas Goiás tem feito a diferença e a Agehab tem contribuído para esse processo. Somos uma agência municipalista, atendemos prefeitos todos os dias, deputados, presidentes de associações. Hoje todos os municípios têm a marca do Estado de Goiás com a construção de moradias, entrega de casas, seja o programa Cheque Reforma, que já atendeu milhares de famílias, seja o programa Cheque Comunitário, que é para a construção de equipamentos como praças, feiras cobertas, centros de idosos, além do programa Casa Legal, de regularização fundiária urbana que resolve o problema de famílias que aguardavam há mais de 20, 30 anos pela escritura da casa. A Agehab tem cumprido o seu papel social, a sua função.

O sr. tem conseguido acelerar processos, entregar respostas mais rapidamente, por exemplo nesta questão da regularização fundiária urbana?
É uma sequência de trabalho. Desde 2011, o ex-presidente da Agehab Marcos Abrão reformulou toda a estrutura da agência, cumprindo determinação do governador. No passado, falava-se muito em entregar as escrituras e criava aquela expectativa nas famílias. Muitos falavam que iam entregar as escrituras e nunca entregavam, gerando descrença. De 2011 para cá, o programa foi reestruturado, buscou experiências que estavam dando certo e um conjunto de ações que foram desenvolvidas com o Ministério Público Estadual, Corregedoria, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado. Quando assumi, já haviam sido entregues milhares de escrituras e eu dei sequência a esse trabalho. Na região Noroeste de Goiânia, com 13 bairros, a Agehab já fechou um ciclo, entregou escrituras. Temos como exemplo os bairros Curitiba 1, 2 e 3, onde as famílias aguardavam há mais de 20 anos realizar o sonho de obter a escritura do imóvel. Em tempo recorde, essas escrituras foram entregues.

Qual a importância da escritura para essas famílias?
O governador já esteve diversas vezes na região Noroeste entregando escrituras, que são gratuitas e devidamente registradas em cartório, e isso tem transformado a vida das pessoas. Não só pela segurança da sua escritura, mas aquela segurança familiar. Você imagina uma senhora, que a vida dela é a casa dela, e que vive com aquelas dúvidas: “Será que vão tomar minha casa? Será que se eu morrer vão passar a casa para meus filhos?”. Quando você leva a escritura, você dá essa segurança, essa autoestima para essas famílias. É uma transformação social. E tem o pós-escritura. Quando o bairro está irregular é difícil receber investimentos. O empresário quer investir na região, mas se o bairro não está inserido na planta imobiliária do município, como o empresário vai investir, sem segurança? Com a regularização, o bairro é incluído na planta imobiliária do município, passa a existir de fato e de direito e está apto a receber agências dos Correios, bancos oficiais, redes de esgoto, universidades.

“Quando você leva a escritura, você dá segurança, autoestima para essas famílias, é uma transformação social. ”

“Estamos regularizando mais de 47 mil escrituras em todo o Estado”

Em Goiânia, ainda há muitas moradias para ser regularizadas?
Em áreas do estado, estamos praticamente zerando a questão com relação à regularização. Mas há duas situações. Quando é área do estado, a Agehab age diretamente para regularizar estas áreas, geralmente terrenos ocupados no passado. Há um tempo não começamos construção de casas sem o bairro estar regularizado. Essas casas que estão sendo entregues agora já saem com direito da pessoa de fazer sua escritura. Outra situação é quando a área é municipal. Neste caso, fazemos parceria, convênio de cooperação técnica em que damos todos os caminhos que temos para fazer a regularização do município. Goiânia tem muitas áreas do município que têm que regularizar e a Agehab sempre está aberta para realizar essas parcerias. Não só com Goiânia, mas com todos os 246 municípios. A gente faz um balanço que sejam mais de 47 mil escrituras que estão sendo regularizadas em todo o Estado. Só em Goiânia já entregamos mais de 10 mil escrituras.

Amanhã [sexta, 24] terá sorteio para os inscritos no Residencial Nelson Mandela, Jardim do Cerrado. Há previsão de entrega dessas moradias?
Temos aproximadamente 500 unidades em fase final de conclusão, e as demais unidades têm previsão de ficarem prontas em junho. Temos feito um ponto de controle constantemente com a equipe técnica da Agehab, os engenheiros, técnicos da fiscalização, com a Caixa Econômica e com a empresa que ganhou a licitação e está executando a obra. No Nelson Mandela são 1.616 apartamentos e no Cerrado 10 são 1.080 apartamentos, totalizando mais de 2.700 unidades que serão entregues às pessoas que estão aguardando pela casa própria. Foram feitas mais de 80 mil inscrições de janeiro a março e a lista de habilitados conta com 60 mil que concorrem por sorteio. O sorteio acontece na sede do Ministério Público Estadual com o acompanhamento da Corregedoria Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Caixa Econômica. Terminada a fase de sorteio, vem a fase de comprovação da documentação. Se a pessoa comprovar, a gente homologa aquele processo. Se não comprovar, ela é desclassificada e a gente chama o cadastro de reserva. Esse processo é inovador e coloca Goiás na vanguarda dos demais estados, com relação a esse processo feito com transparência, eficácia e eficiência.

“Goiás é referência nos programas habitacionais”

O governo federal copiou o modelo goiano?
Sim, copiou de Goiás o programa Cheque Reforma com o Cartão Reforma, que foi lançado pelo presidente Temer. Isso tem mostrado que Goiás se torna uma referência nacional nos programas habitacionais. Sou vice-presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação. A gente vê lá o quanto Goiás tem se destacado dos demais estados com relação aos programas desenvolvidos. Recebemos constantemente as visitas de outros secretários, que vêm aqui conhecer experiências para levar aos seus estados, como o programa Cheque Mais Moradia. A Agência foi premiada nacional e internacionalmente pelos programas desenvolvidos e isso tem feito a diferença não só em Goiás, mas no Brasil.

A meta de construir 30 mil moradias nos próximos dois anos não é muito ousada?
O governador é muito ousado e toda equipe está bem focada na determinação que ele nos deu. Esse programa é uma parceria com a Caixa Econômica e os municípios. Temos o levantamento do déficit em cada cidade e vamos atender todos, independente do partido. Dependemos dos municípios, porque é um programa feito em parceria.

Nessas entregas de moradias, teve alguma história que mais sensibilizou o senhor?
Tem uma história que me marcou muito, na verdade duas. Tivemos oportunidade, com o governador, de entregar um Cheque Reforma para uma senhora que tinha 101 anos, em Guapó. Aquilo pra ela foi uma emoção muito grande. Isso mexeu muito comigo. Possibilitar a ela arrumar sua casinha. Outra situação é o atendimento aos quilombolas, na região Nordeste de Goiás. Lá, de repente o estado se mostra presente na vida de pessoas que estão talvez esquecidas. Estivemos lá, após uma enchente que inundou e destruiu mais de 30 casas de famílias que moram isoladas. Sobrevoamos a área, onde pessoas moram em casa de pau a pique, sobrevivendo embaixo de árvores mesmo, no Vão das Almas, na comunidade Kalunga. Então assumimos o compromisso de reconstruir as casas e no próximo mês o governador deve entregar oficialmente as moradias. Foram feitas casas diferenciadas, respeitando o costume deles, com fogão caipira, janelas grandes. Isso mexe muito com a gente, é dignificante e nos estimula a fazer o bem.

“Aposto na união da base aliada para vencermos os desafios de hoje e de amanhã”

O sr. acompanha as discussões sobre a eleição de 2018, uma possível aproximação entre Ronaldo Caiado e Lúcia Vânia?
Vemos a importância do deputado Marcos Abrão e da senadora Lúcia Vânia, que é municipalista, tem uma grande história na política, trabalha muito por Goiás, defendendo os interesses do estado, ajudando o governador, que também é municipalista. Estamos longe de 2018 e focados agora em trabalho, em mostrar resultados pra comunidade. O país passa por uma crise grave e Goiás tem feito a diferença porque Marconi implantou esse ritmo de trabalho e todos contribuem. Divergências existem, mas os dois têm focado no trabalho.

Pelos acontecimentos, o sr. tem notado um afastamento da senadora?
Não. A senadora é focada no trabalho. Ela foi para o PSB devido a um problema que ela teve em nível nacional, não foi estadual. A senadora é muito coerente, a gente conhece a história dos dois. Particularmente não vejo distanciamento. Ela tem seu valor, sua história, da mesma forma que o governador. Aposto sempre no trabalho conjunto, na união da base, para vencermos os desafios de hoje e de amanhã.

O sr. comanda um órgão de grande presença em todo o estado. O sr. já vislumbra a possibilidade de uma candidatura em 2018?
Sou uma pessoa muito operacional, acho que tem o momento certo para tudo. Todos os cargos que passei, fiz o dever de casa, cumpri com meu trabalho. O futuro a Deus pertence, mas tenho trabalhado muito para cumprir com minhas obrigações, atender bem o governador, os deputados, a base, servir o estado, essa é a nossa missão. A questão política será resolvida na frente.

O sr. foi acusado de ter beneficiado, através da Agehab, o município de Nova Veneza, onde sua mulher foi candidata e eleita prefeita. Como está isso?
Não tem procedência. Foi uma questão de ordem política, suscitada no calor das eleições. Criaram uma situação que foi descaracterizada pela própria Justiça. Me acusaram de uma coisa que não fiz, trabalhei dentro de um programa de governo, dentro da legalidade, com autorização do governador. Por eu ser da cidade, o município não poderia receber benefícios? Não faz sentido. Como todos receberam, Nova Veneza também foi atendida. Então foi arquivado, não comprovaram nada.

 

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