Lava Jato precisa se tornar órgão permanente

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O Brasil tem questões a resolver que não podem ser adiadas. São barreiras que insistem em segurá-lo como uma nação desigual economicamente, pobre e violenta – para não alongarmos em adjetivos que tanto nos entristece. São reformas nas várias áreas, especialmente o estabelecimento de um novo pacto federativo em que as unidades federadas e municípios tenham mais autonomia, tanto institucional e administrativa quanto financeira. Outras reformas são prementes, como a reforma política, tão falada mas que nunca sai do papel, e a reforma tributária, que está intimamente relacionada a uma nova configuração do pacto federativo.
Em meio a todas essas urgências, se torna cada vez mais indispensável o estabelecimento de um marco legal para um efetivo combate permanente e eficaz à corrupção e, mais que isso, preventivo a esse mal que não deve ser tolerado de forma alguma.
O Brasil possui vários órgãos fiscalizadores e punitivos que têm eficácia evidentemente insuficiente, caso dos tribunais de contas, seja dos estados, municípios ou da União. Surpreendentemente, possuímos também um amplo conjunto de leis anticorrupção que, como é possível concluir olhando os julgamentos do juiz federal Sérgio Moro, é satisfatório, capaz de enfrentar e punir com eficácia esse terrível problema.
Mas a execução, o trabalho de aplicação da legislação anticorrupção no Brasil está longe de ser efetivo, precisa ser melhorado. Antes de Moro, ninguém duvidava que cadeia existia para pobre, que rico não ia para a prisão.
Uma forma de conseguir enfrentar efetivamente a corrupção é institucionalizar a força-tarefa da Operação Lava Jato, como organismo nacional permanente de enfrentamento à corrupção.
Desde que começou a combater poderosos grupos organizados que assaltavam os cofres públicos, a Lava Jato se tornou alvo de forças subterrâneas que tentam de todas as formas barrar seu inestimável trabalho. São figurões investigados, pegos dilapidando o erário.
A instituição de um órgão permanente de combate à corrupção será a garantia de que esse perverso inimigo da coisa pública jamais triunfará, pois sempre haverá agentes públicos preparados para defender os interesses da coletividade.

Manoel Messias Rodrigues – Editor Executivo

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