A democracia titubeante do Brasil

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O Brasil tem um casamento conturbado, com longos momentos de ruptura, com a democracia. Após a fase democratizante mas turbulenta da República da Espada de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade oligárquica dos coronéis e eleições a bico de pena, que após 1922 entra em crise. Com frequência sofre o trauma dos estados de sítio, ante movimentos armados contestatórios ou disputas intraoligárquicas que fogem ao controle, para não falar da repressão a movimentos populares.
Apesar dos avanços, a Revolução de 1930 comandada por Getúlio Vargas não efetiva sua plataforma de liberalização e moralização política. Vargas comandou o país por 15 anos, sem eleição. A ordem constitucional tardiamente instaurada com a Assembleia de 1934 dura apenas três anos. Segue-se em 37-45 a ditadura do Estado Novo, com Parlamento fechado, partidos banidos, uma Constituição outorgada e ainda assim desobedecida, censura, cárceres cheios, tortura.
A democratização de 1945 sofre o impulso externo da derrota do nazismo. Internamente não enfrenta maior resistência, até porque o antigo ditador adere a ela, decreta a anistia, convoca eleições gerais, legaliza os partidos. A seguir, o golpe de 29/10/45 e o empenho conservador do gen. Dutra impõem-lhe limites. O regime instituído pela Constituinte de 1946 é uma democracia formal.
Todavia a instabilidade é a outra marca da democracia pós-1945. Após o golpe militar de 29/10/45, vêm os ensaios de 1954, 1955 e 1961, que se concretiza em 1964, com a derrubada pela força do presidente João Goulart. Pela primeira vez no Brasil, as Forças Armadas não se limitam a uma intervenção pontual. Assumem o poder político enquanto instituição, dando início a duas décadas de tenebrosa ditadura.
Após a redemocratização de 1985, que se efetivou de fato nas eleições diretas para presidente da República, somente em 1989, elegeu-se Fernando Collor de Melo, que não terminou o mandato, envolto em traquinagens. Após 8 anos da Era Fernando Henrique Cardoso e estabilização econômica, o brasileiro elege Lula, em 2002, e o que se vê, a partir daí, são escândalos e escândalos, como o Mensalão, o Petrolão e desvios de bilhões de reais. Diante do agravamento econômico, a situação da presidente Dilma Roussef ficou insustentável e ela acabou sendo retirada do poder via impeachment, como Fernando Collor.
Se não bastasse, o vice de Dilma, Michel Temer, agora, está na corda bamba, novamente envolto em suspeitas de corrupção, e pode também ser apeado do poder. Como se vê, o país ainda precisa aprender muito a conviver com a democracia, precisa fortalecê-la e, nesse sentido, cada cidadão tem papel fundamental, devendo participar e cobrar democracia em todas as instâncias da vida social.

Manoel Messias Rodrigues – Editor Executivo

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