José Eliton se fortalece

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Marcione Barreira
marcionebarreira@gmail.com

O vice-governador José Eliton (PSDB) tem tido papel cada vez mais importante junto a Marconi Perillo no comando do governo de Goiás. Com pouco menos de um ano para assumir o governo, com a possível desincompatibilização do titular, o suplente de Perillo tem entendido que está no interior parte do arsenal para vencer as eleições do ano que vem. No final da última semana, José Eliton esteve no interior de Goiás em evento que reuniu deputados, prefeitos e Marconi Perillo em ação do programa Goiás Na Frente. “Política moderna exige respeito, é caminhar pra frente. Este é um governo participativo e que investe nos municípios, para fazermos deste o maior estado do Brasil”, disse José Eliton ao acompanhar o governador Marconi Perillo durante assinatura de convênios e entrega de benefícios em municípios goianos na última quinta-feira, 29. Eles passaram por Água Limpa, Buriti Alegre, Morrinhos, Piracanjuba e Rio Quente. Discursos com esse tom tem sido frequentes, o que demonstra sintonia entre os dois e convicção do líder da base em acreditar no potencial de Eliton. “O compromisso do governador com a cidade é o meu compromisso; pode contar comigo para o que der e vier”, concluiu. Entre outras autoridades, participaram do evento a deputada federal Magda Mofatto (PR), o deputado estadual Hélio de Sousa (PSDB), prefeitos de cidades vizinhas, ex-prefeitos e vereadores. Com isso, Eliton vem aos poucos ganhado corpo pelo interior do estado campo preferido e parceiro da base nas vitórias de 1998, 2002, 2010 e 2014.


“Os acordos devem ser avaliados pelo relator, mas sua homologação deve ocorrer no colegiado”

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao votar favoravelmente pela manutenção de Edson Fachin como relator das delações da JBS no STF


Rápidas

Foi aprovada lei que convoca policiais militares da reserva remunerada a retomar as atividades

Apesar de convocado, caberá a cada militar optar ou não pelo retorno ao serviço. Se voltarem terão gratificações.
O governador Marconi Perrillo (PSDB) recebeu no Palácio das Esmeraldas na última terça, 27, diversos prefeitos

Na pauta estava as discussões da implantação o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II


Goiás Sem Fronteiras
O “Diário Oficial do Estado de Goiás” publicou dia 27 a lei que define as bases do Programa Goiás Sem Fronteiras (PGSF). O projeto, de caráter social, visa proporcionar educação, capacitação científica, tecnológica, profissional e de inovação, por meio da concessão de bolsas de estudo, imersão, vivência e intercâmbio internacional para os estudantes de Goiás.

Responsabilidade
A Secretaria de Governo (Segov) integra o Comitê Gestor do programa e será responsável pela elaboração dos editais para as vagas destinadas aos estudantes dos ensinos médio e superior. A meta do Estado é investir R$ 8 milhões anuais na concessão de até 450 bolsas de estudo.

Parcerias
Para a execução do PGSF serão firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública de qualquer ente da federação, com organizações internacionais, com governos estrangeiros, bem como com instituições públicas e privadas de ensino localizadas em outros países, ou instituições sem fins lucrativos.

Incentivo
Foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara de vereadores de Goiânia projeto que concede desconto de ISS para empresas do ramo tecnológico. Chamado de “Goiânia Tecnológica”, o programa fixará anualmente o total a ser disponibilizado como incentivo às empresas.

Regras
Poderão participar do programa as empresas que tenham recolhido regularmente o ISS durante no mínimo dois anos anteriores à data de apresentação do projeto e que apresentem crescimento real anual na arrecadação.  Do valor do incentivo recebido, no mínimo 80% deverá ser aplicado no município de Goiânia.

O autor
“Isto vai fazer com que essas empresas, por meio de novas técnicas, meios ou procedimentos, aumentem a produtividade e ampliem seus negócios, trazendo resultados de curto e médio prazo que vão aumentar a geração de empregos e dinamizar da economia local”, justifica Lucas Kitão (PSL), autor do projeto.

Iluminação
Tramita na Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei que obriga o melhoramento e a instalação, quando não disponível, de iluminação pública em todas as paradas de ônibus do município de Goiânia.

Iluminação 2
De acordo com a propositura, a empresa responsável pela iluminação do município deverá publicar semestralmente, no site da prefeitura, as ações realizadas em atendimento ao disposto no projeto de lei. “O objetivo desse projeto é oferecer segurança para a população, ou pelo menos a sensação”, destaca Tatiana Lemos (PCdoB), responsável pelo projeto.

Alvará eletrônico
A partir deste mês a Vigilância Sanitária de Goiânia passa a emitir alvará sanitário pela internet. O documento poderá ser emitido pelo sistema e-Doc, no site da Prefeitura de Goiânia. Segundo a prefeitura, a medida vai evitar filas agilizar aos contribuintes a obtenção do Alvará.

E mais
Desta forma, após ter o processo administrativo de abertura ou renovação autorizado pelo órgão sanitário, o contribuinte poderá emitir pela internet a guia para pagamento da taxa de alvará e, posteriormente, o próprio Alvará de Autorização Sanitária. A emissão pelo sistema e-Doc abrange também o Certificado de Licenciamento de Veículo (CLV).

Educação
Durante a inauguração do Cmei Jardim América II, o secretário de Educação e Esporte, Marcelo Costa garantiu que serão celebrados dois novos convênios, para o início do segundo semestre, que criarão 170 vagas de tempo integral, sendo 80 na região Norte e 90 na região Noroeste. O Cmei Jardim América abriu 500 vagas para crianças com idade entre 3 e 5 anos.

Contas recusadas
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de cinco municípios no último mês de junho. As prefeituras atingidas foram Alexânia (2014), Aruanã (2015), Campo Alegre (2014), Guapó (2015) e Mossâmedes (2015). A decisão cabe recurso. Caso seja mantida, os prefeitos dessas cidades ficam inelegíveis.

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