O calo no sapato de Iris

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Da Redação
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Articulado e profundo conhecedor da realidade de Goiânia, o vereador Elias Vaz (PSB) promete não dar tréguas ao Paço. Após conseguir importantes ações no primeiro semestre, fruto de articulação com outros vereadores, o parlamentar deve retornar em agosto aos trabalhos focado na fiscalização das contas da prefeitura, especialmente no controle dos grandes contratos da gestão de Iris Rezende. Basta lembrar que foi após requerimento feito por Elias Vaz, no começo deste ano, que o Tribunal de Contas dos Municípios constatou e confirmou irregularidades no contrato de iluminação pública de Goiânia, com prejuízos aos cofres públicos. “Além de indícios de superfaturamento e divergências no contrato, a prefeitura mesmo tendo o Departamento de Iluminação Pública fez contrato para financiar uma empresa privada, pagando valores absurdos. Chega de dinheiro público indo para o ralo”, denuncia o parlamentar. Em outra frente, Elias Vaz e o colega Alysson Lima (PRB) querem que a Câmara crie uma Comissão Especial para averiguar o cumprimento dos termos do contrato da Triunfo Concebra para administração de trechos da BR-153, o que traria luz sobre a forma como são reajustados os valores dos pedágios da concessionária.


“Podem contar com um relator independente. Vou ter que dar um parecer de acordo com a denúncia apresentada e com a defesa”

Deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia de corrupção contra Temer, cujo relatório será apreciado nesta segunda-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados


Rápidas

O vereador Paulo Magalhães está empenhado na busca pela regularização fundiária dos lotes do Setor Pedro Ludovico

Ele se reuniu na semana passada com auxiliares do governador Marconi Perillo para tratar do assunto

O objetivo do parlamentar é garantir concessão gratuita das escrituras e dos registros aos moradores com lotes de até 1000 m²

Participaram também da reunião os secretário da Casa Civil, de Governo, de Gestão e Planejamento, além de representante da Agehab


Fiscalização
O vereador Vinicius Cirqueira (PROS), por meio de ofício endereçado ao presidente da CMTC, Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo, Fernando Meirelles, solicita que a mesma envie à Secretaria Municipal de Finanças, a relação dos “Autos de Infração” lavrados  nos últimos cinco anos, em desfavor das empresas de transporte coletivo que descumpriram suas obrigações contratuais.

Evitar prescrição
O vereador quer, com a iniciativa, resguardar a perda dos créditos, em face do risco de prescrição legal e, ao mesmo tempo, “prevenir responsabilidade pela inércia do gestor.” Ele argumenta que valores significativos que poderiam ser utilizados na forma de investimentos em equipamentos e recursos humanos podem se perder ao serem alcançados pelo instituto da prescrição e decadência.

Direito da Fazenda
Ainda segundo Vinicius Cirqueira, o Código Tributário em seu artigo 184 prevê que o “o direito da Fazenda Pública Municipal de constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ou da data em que se tornar definitiva, a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado”.

Parceria
O prefeito Iris Rezende e o presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo, participaram na semana passada de reunião com representantes da Acieg, Câmara do Agronegócio e Sindilojas, além de outras lideranças e empresários de Goiânia.

Potencialidades
Em pauta, a criação de um grupo de trabalho que visa a valorização das avenidas 24 de Outubro e Castelo Branco, localizadas na Região Oeste da Capital. Objetivo é gerar mais atratividade, empregos e qualidade de vida de acordo com as potencialidades especificas de cada uma das avenidas, que são, segundo Andrey, “importantíssimas para a mobilidade, o desenvolvimento e a História de Goiânia”.

Jovem talentoso
O deputado Humberto Aidar (PT) elogiou a ação do vice-governador José Eliton durante solenidade de assinatura de convênios para o Programa Goiás na Frente, em Itauçu, na quinta-feira, 6. O deputado afirmou que Eliton é uma grata surpresa na política de Goiás “porque tem tido um tratamento diferenciado para com todos parlamentares, sem discriminar ninguém”. E ainda complementou: “É um jovem talentoso”.

Anápolis
Anápolis também comemora aniversário neste mês de julho. Dentre as ações que marcam a data está o lançamento do Portal do Cidadão, com objetivo de digitalizar e agilizar procedimentos administrativos. Serão emitidos, via internet, documentos como alvará de obras, uso do solo e parcelamento de dívidas. Isso vai diminuir o tempo de tramitação de processos. Anápolis completa 110 anos no dia 31.

Orçamento Impositivo
A PEC do Orçamento Impositivo foi rejeitada pelo plenário da Assembleia durante sessão extraordinária na semana passada. O texto previa reserva de 0,6% da receita líquida do Estado ao pagamento de emendas já em 2018 para que os deputados tivessem liberdade em destinar investimentos aos municípios de sua representação, obedecidos os porcentuais constitucionais para áreas específicas, como a Educação.

Defesa
Em entrevista coletiva, o presidente da Assembleia, deputado José Vitti, se disse favorável aos argumentos do governo em defender a não aprovação. Ele reiterou que o orçamento impositivo impactaria também o cumprimento das metas fiscais dos poderes estaduais em relação ao teto de gastos, aprovado este ano por meio da PEC 54.

Educação para o trânsito
A Prefeitura de Goiânia lança na segunda-feira, 10, a campanha educativa sobre fiscalização de trânsito por meio de videomonitoramento no Parque Vaca Brava. Durante uma semana, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) distribuirá panfletos explicativos nos arredores do parque e visitará o comércio, residências e condomínios da região prestando esclarecimentos sobre o sistema. Após esse período, dia 17, a fiscalização terá início.

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