Liderança versátil no legislativo

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Da Redação
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Nos últimos 12 meses, o deputado Francisco Oliveira (PSDB), atual líder do Governo no Parlamento goiano, apresentou 26 propostas. Dessas, sete matérias foram aprovadas em votação definitiva e já foram despachadas para a sanção governamental. Dentre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 3084/16, que dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida, que prevê que empresas desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. Já o Projeto de Lei nº 3085/16 dispõe sobre a divulgação do disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil nos prédios públicos no Estado, o que, na opinião de Francisco Oliveira, pode auxiliar o Poder Público a solucionar questões voltadas ao desrespeito aos Direitos Humanos. Nada mal para quem tem a árdua tarefa de defender, no âmbito Legislativo, todas as matérias e posições políticas do Governo estadual.


“A população vai compreender [o aumento das alíquotas do PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel] porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos”

Presidente Michel Temer, defendendo elevação no preço de combustíveis, ao desembarcar na Argentina


Rápidas

No primeiro semestre deste ano, vários projetos aprovados e enviados para sanção do Paço Municipal retornaram à Câmara.

Isso porque foram vetados total ou parcialmente pelo prefeito Iris Rezende, precisando de nova análise dos vereadores.
Chegaram à Câmara 17 vetos totais, ou seja, a todo o texto dos projetos, e cinco vetos parciais, que são rejeições apenas a parte das matérias.

Desses, sete vetos totais e dois vetos parciais foram rejeitados em votações no plenário, outros 10 vetos totais e três vetos parciais foram mantidos pelos vereadores.


Gasolina cara
Com o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na quinta-feira aumentando a alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o preço da gasolina, etanol e diesel sofreu aumento já a partir da última sexta-feira, dia 21.

Mais R$ 0,41
O imposto sobre a gasolina vai subir 41 centavos por litro, ficando em 79 centavos por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de 38 centavos por litro.

Corte de despesas
Com a elevação da tributação sobre os combustíveis, o governo federal espera arrecadar quase 10 bilhões e meio de reais a mais até o final deste ano. Do lado das despesas, haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões.

Negociação de dívidas
Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira, 18, as Leis 19734/17, 19735/17 e 19736/17. De iniciativa do Governo Estadual, as medidas tratam da repactuação de dívidas do Estado com a União.

Juro menor
As matérias foram votadas na Assembleia Legislativa em período de convocação extraordinária, de 14 e 17 deste mês. As leis trocam o índice de correção monetária, reduzem a taxa de juros de 6% para 4% ao ano e prolongam o prazo de quitação das dívidas do Estado para 240 meses.

Situação de emergência
Mais quatro municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina tiveram situação de emergência declarada pela Defesa Civil na quinta-feira, 20. Os municípios ou foram atingidos por chuvas intensas, caso de Santa Catarina, ou por extenso período de estiagem, na Bahia e Minas Gerais.

Retorno da Câmara
Uma das primeiras matérias a serem apreciadas pelos vereadores no reinício dos trabalhos legislativos da Câmara deverá ser o veto do  então  prefeito Paulo Garcia (PT) às emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento deste ano de 2017.

Contempladas
O Projeto de Lei recebeu mais de cem emendas parlamentares das quais o ex-prefeito vetou 75 sob o argumento de que “a maioria delas já se encontra contemplada no projeto original da Prefeitura”.

Confiança da indústria
A prévia de julho do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,7 pontos, 1,2 ponto acima do número final de junho, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Olho no futuro
A prévia mostra que os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, 27. Foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês.

Vapt Vupt
Um dos males da administração pública é o excesso de burocracia, que, quase sempre, prejudica o destinatário final dos serviços públicos: o cidadão. Nesse quesito, o Vapt Vupt do Araguaia Shopping está de parabéns. É dirigido por pessoas que escutam as razões do cidadão.

Seguro morreu de velho…
A gravação da conversa entre Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Michel Temer ainda traz controvérsias para o Presidente da República. Agora, o Palácio do Planalto instalou um “misturador de voz” no gabinete da presidência a fim de evitar que conversas com o mandatário sejam gravadas.

Chega de gravações
O aparelho emite uma frequência sonora capaz de danificar as vozes registradas. Assim, a gravação é tomada por um ruído e fica inaudível, inutilizando o arquivo e evitando que o conteúdo registrado seja compreendido. Os gabinetes de ministros da República também foram equipados com o mesmo tipo de misturador.Px-temmer

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