Paulo Magalhães quer aumentar presença feminina em cargos

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Marcione Barreira
marcionebarreira@gmail.com

Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, apresentado pelo vereador do Paulo Magalhães (PSD), quer estabelecer cotas de gênero para as funções de secretário e presidente de agência e autarquias, transformando em obrigatoriedade o mínimo de 30% para as mulheres em cargos da Prefeitura. A proposta prevê também que na Câmara as mulheres eleitas vereadoras ocupem cargos na Mesa Diretora, na proporção mínima de 30%. Na composição das comissões técnicas permanentes da Casa deverá ser observado a mesma cota de gênero, com 30% para as mulheres. A emenda de Magalhães estabelece ainda que a nova lei entrará em vigor em etapas distintas. Sendo assim, para os cargos do Executivo, em 1º de janeiro de 2021, mas poderá ser antecipado em caso de vacância de cargo. Para o legislativo, a vigência começaria em 1º de janeiro de 2019, com a eleição de uma nova Câmara. Ao justificar seu projeto, Paulo Magalhães cita a Constituição Federal, enfatizando que “homens e mulheres são iguais e direitos e obrigações”.
Segundo ele, o projeto visa proporcionar o mesmo tratamento e oportunidades para homens e mulheres na ocupação de cargos públicos no município. “As mulheres são hoje a metade da população e da força de trabalho na economia”, disse. Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica do Município, o regimento da Casa exige quórum absoluto ou 24 votos dos 35 vereadores para ser aprovado. Como é uma modificação da Lei Orgânica, a propositura, se aprovada pelo plenário, não necessitará ser submetida ao prefeito Iris Rezende, cabendo ao presidente da Casa, vereador Andrey Azeredo (PMDB), a publicação da nova Lei no Diário Oficial do Município.


“O mercado de trabalho é exigente e a Assembleia está cumprindo seu papel  social
na formação desses estudantes”

Presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), em resposta a reportagem do jornal O Popular, que mostrou um número excessivo de estagiários na Casa


Rápidas

Goiás se mantém entre os líderes na geração de empregos no País em julho e no acumulado dos primeiros sete meses do ano.

Os números são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho divulgados na quinta-feira, dia 10.
Segundo o levantamento, o Estado ficou em terceiro lugar no saldo positivo de empregos no mês de julho.

O governador Marconi Perillo afirmou que os números do Caged comprovam “o bom momento da economia goiana”.


Sindicatos
A Reforma Trabalhista ainda rende discussões na Assembléia Legislativa. Semana passada, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) debateu os impactos que a mudança causará nos sindicatos, sob a liderança da supervisora técnica do Dieese, Leila Brito.

Preocupação
A ideia é discutir junto aos trabalhadores  uma nova forma de organização, que possa viabilizar a atuação dos sindicatos nessas novas instâncias criadas pela reforma. E ainda possibilitar a criação de comissões que possam atuar diante das novas situações que possivelmente sujam.

Representantes
A ideia do Dieese é continuar debater esse tema com sindicalistas e líderes sociais em todas as capitais que têm escritório do órgão. Participaram do encontro representantes de diversas centrais sindicais entre elas a CUT, Intersindical, CTB, CSB, CGTB e da CSP.

Tumulto
Na quinta-feira, 9, o deputado estadual José Nelto (PMDB) pediu que o governo pagasse o auxílio-alimentação dos professores durante o mês de férias. “O governo de Goiás será obrigado a fazer o pagamento que não fez no mês de julho agora em agosto”, disse o deputado.

Resposta
Líder do governo, deputado Francisco Oliveira (PSDB) pediu um aparte a Nelto para esclarecer que todos os professores recebem auxílio-alimentação, exceto quem está de férias, como acontece com todos os outros servidores do Poder Executivo. “Como a grande maioria goza férias em janeiro ou julho, a grande maioria não recebeu o benefício”, explicou o tucano.

Mais polêmica
Líder do PMDB na Assembleia e crítico ferrenho de Marconi Perillo (PSDB), Nelto subiu à tribuna para criticar audiência entre o prefeito Iris Rezende e o governador que ocorreu no início de agosto. Segundo ele, o encontra não passou de “encenação para a mídia”.

Abre aspas
“Lamento que o governador tenha saído da audiência com Iris sem assumir compromisso e assinar contratos. Chegou lá muito nervoso e dizendo que existe um deputado maldoso do PMDB fazendo vídeos. Eu não vou admitir é brincar de administrar. Não pode fazer média com a população e depois não entregar a mercadoria prometida”, criticou o peemedebista.

Acabou
Mais um bloco parlamentar formado dentro da Câmara Municipal chegou ao fim. Dessa vez, o “Frente Parlamentar Independente”, formado em fevereiro, deixa de existir. A união reunia nove vereadores, liderados pela vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB). Em abril o bloco “Juntos Por Goiânia” também desmanchou.

Agora é com Iris Rezende
Foi aprovado por unanimidade, em segunda e definitiva votação, na quarta-feira, 9, projeto de lei que determina a recriação de cargos – extintos em 2010 – para a convocação de 32 aprovados no concurso de 2006 da Câmara de Goiânia. O projeto será encaminhado para  sanção ou veto do prefeito Iris Rezende.

Limpeza
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) continua a limpeza de córregos mananciais, atividade que teve início em fevereiro. No total, a cidade possui 29 ribeirões e aproximadamente 70 quilômetros de mananciais.

Preocupante
A região do Meia-Ponte é a bacia mais importante da Capital e de Goiás, onde se concentra a maior parte da população goiana. Neste local, os servidores chegaram a recolher, em um único dia, cerca de 570 pneus, sendo 421 de carros de passeio, 53 de caminhões, 84 de motos e bicicletas e oito de tratores. A coisa está feia!

Faltam Remédios
O vereador Elias Vaz (PSB) criticou a Secretaria Municipal de Saúde pela negativa no fornecimento de medicamentos para pacientes em tratamento de leucemia no Hospital das Clínicas. Em requerimento, o vereador pediu maiores explicações à secretária Fátima Mrué.

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