Aparecida é a cidade goiana com melhor gestão fiscal

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Maguito Vilela e seu sucessor, o prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha: gestões que alavancaram o município
Maguito Vilela e seu sucessor, o prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha: gestões que alavancaram o município

Em tempos de crise, Aparecida de Goiânia conquistou o 18º lugar no ranking nacional de excelência fiscal. Desde 2013, a cidade goiana se mantém entre os 20 municípios mais bem geridos, do ponto de vista financeiro, no país

Aparecida de Goiânia é destaque regional e nacional em gerenciamento de contas públicas. É o que apontou a edição 2017 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), ano-base 2016, divulgada na semana passada. A cidade, que desde 2013 figura em 20º lugar no ranking das melhores gestões do país, subiu duas posições e está em 18º lugar no índice nacional, com pontuação final de 0.7892.
Comparando os dados regionais, a gestão aparecidense lidera os municípios goianos, seguida basicamente por municípios bem menores, como São Miguel do Araguaia, Pilar de Goiás, Catalão e Indiara. A capital, Goiânia, ficou em 84º lugar no ranking estadual e em 1.778º no nacional, com pontuação final de 0.5027.
“Isso é fruto de muito trabalho, principalmente da equipe, e claro, pela liderança nossa, trabalhando sempre à frente dos grandes processos do município”, avalia o prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha.
Criado pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em 2012, o IFGF avalia a situação fiscal de quase todos os 5.570 municípios brasileiros – este ano foram 4.544 – onde vivem 180.124.602 de pessoas. O correspondente a 87,5% da população brasileira. São avaliados cinco aspectos da gestão dos municípios:  Receita Própria, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. A pontuação para cada um desses quesitos varia de 0 a 1 ponto, que seria a gestão em excelência.
O ranking é construído a partir dos dados fiscais fornecidos pelas próprias prefeituras, em declaração obrigatória fornecida anualmente à Secretaria do Tesouro Nacional. O objetivo é contribuir com gestões públicas eficientes e democráticas, estimulando a cultura da responsabilidade administrativa, o aprimoramento da gestão fiscal dos municípios e o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
À exemplo do ano passado, Aparecida mais uma vez se destaca nos quesitos Investimento e Liquidez, obtendo nota máxima (1.000) no segundo tópico e 0.8932, no primeiro. O principal item a ser melhorado continua sendo Gastos com Pessoal (0.5961) o único em que o município ficou com conceito C.
Nesse ponto, a maior dificuldade vem do fato de Aparecida continuar a investir na ampliação de atendimentos como Saúde e Educação. Por isso, há a necessidade de mais contratação de servidores, por meio inclusive de concursos públicos. Dessa forma, a administração ainda caminha no limite de gastos recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal no quesito, uma vez que a receita dos municípios avança sempre em menor proporção que os gastos.
Mesmo assim, a cidade tem conseguido se equilibrar bem, levando em conta que o aumento na pontuação deste índice – Custo da Dívida e Gastos com Pessoal – foi pequeno comparado ao ano passado (0.5629). Outro ponto é que a receita de Aparecida sofreu redução, como mostra o quesito Receita Própria, que em 2015 foi de 0.7260 e caiu para 0,6809 em 2016.
Apesar das dificuldades, a cidade manteve-se no Conceito B em todos esses indicativos, bem como no Custo da Dívida, que recebeu 0.759 ponto. “Na medida em que o país atravessa um período tão longo de crise financeira, manter a cidade no conceito de excelência em gestão é uma grande vitória”, destaca o prefeito Gustavo Mendanha.

De cidade dormitório a potência estadual

A receita do bom desempenho, segundo os gestores de Aparecida, é simples e vale para municípios, Estados, União, empresas e, inclusive, para o orçamento doméstico: sempre compatibilizar receita e despesa.
“Quando a receita é menor que a despesa, você entra no vermelho. Então o segredo é acompanhar tudo de perto para não ter surpresas e conseguir atender todas as necessidades da população”, enfatiza o prefeito Gustavo Mendanha, lembrando que os dois quesitos nunca aumentam na mesma proporção.
Essa receita deve ser seguida à risca porque os municípios dependem, em maior grau, da sua própria saúde financeira. Segundo dados do próprio Governo Federal, os orçamentos das prefeituras municipais brasileiras, somados, representam de 24 a 25% da massa de arrecadação nacional. São valores que fazem a diferença e, se bem geridos, significam ampliação e qualificação dos serviços públicos. E isso é possível, como vem mostrando Aparecida. “Hoje somos uma cidade modelo, mas nem sempre foi assim. Já fomos cidade dormitório e problema”, relembra Gustavo Mendanha.
A edição 2017 do IFGF analisou a situação fiscal de 203 dos 246 municípios de Goiás. A distribuição dos resultados mostra que o número de prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D) atingiu 80,8%  Por outro lado, apenas três cidades goianas (1,5%) apresentaram gestão de excelência (conceito A) e 36 (17,7%) foram avaliadas com conceito B, indicativo de uma boa gestão fiscal.

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