Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização

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Governo Federal anunciou, na semana passada, 57 projetos de venda de empresas e parcerias público-privadas: objetivo é melhorar o caixa da União e estimular a economia

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado na semana passada. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.
Em reunião no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 23, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. No total, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada planejados pelo governo.
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.
Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.
Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

Medida corajosa
O presidente Michel Temer disse, na sexta-feira, 25, em vídeo publicado nas redes sociais, que o anúncio dos 57 projetos de concessão e privatização de empresas públicas feito pelo governo na quarta-feira foi uma medida “corajosa”.
“Escolhemos 57 projetos que vão tornar o Brasil mais moderno e nos ajudarão a eliminar de vez a crise que tanto nos prejudicou nos últimos anos. Com essa medida, convenhamos, corajosa, nosso objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e oferecer um serviço de melhor qualidade a população”, disse. O pacote inclui aeroportos, rodovias, portos e linhas de transmissão.
Segundo Temer, os bilhões arrecadados pelo governo serão investidos no que “realmente importa”, que é saúde pública, segurança, infraestrutura e educação.
No vídeo, o presidente Michel Temer fez um balanço dos anúncios feitos pelo governo Federal durante a semana que terminava e disse que o Brasil ficou mais leve, justo, desenvolvido e social.
O presidente citou o adiantamento da liberação do PIS/Pasep para idosos e o lançamento de uma linha de crédito do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para agilizar micro, pequenas e médias empresas.

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