“Nosso objetivo é trazer segurança pro trânsito de Goiânia”

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Longe de ser modelo de civilidade, o trânsito de Goiânia apresenta problemas crônicos, principalmente devido ao desrespeito às regras do Código de Trânsito. Se com a fiscalização eletrônica, ainda assim muitos motoristas insistem em desrespeitar as normas, sem o olhar eletrônico a coisa piora. E Goiânia há mais de ano está sem os fotossensores, equipamentos que vigiam principalmente os cruzamentos mais perigosos e também os limites de velocidade permitida em toda a cidade. Agora eles estão de volta. A partir do dia 31 de agosto, começam a funcionar os novos equipamentos que estão sendo instalados pela empresa vencedora da licitação da prestação do serviço. As primeiras vias a contar com a vigilância nas faixas de veículos são o Corredor da Avenida 85 e a Avenida Marginal Botafogo. Em seguida, a fiscalização eletrônica se estende ao Corredor Universitário, à Avenida T-63 e, junto com esses locais, chega à Avenida Santa Maria, no Bairro Goiá. Para informar o motorista, serão instaladas faixas comunicando a data do início da fiscalização. Na Avenida Marginal Botafogo, serão instalados quatro equipamentos, monitorando permanentemente o excesso de velocidade. Na Avenida 85, são 22 equipamentos, sendo que cada equipamento fiscaliza em média três faixas de rolamento de veículos, o que corresponde a 66 faixas monitoradas. Nesse caso, além da velocidade, será fiscalizada conversão proibida à direita ou à esquerda, avanço de sinal etc. Após a finalização dos trabalhos de implantação do projeto, a capital terá 643 faixas de trânsito de veículos fiscalizadas eletronicamente, cobrindo praticamente todas as regiões. Para falar sobre essa nova realidade, a Tribuna do Planalto entrevistou o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Fernando Santana, que garante que os novos equipamentos trarão segurança ao nosso trânsito e às pessoas, evitando acidente.


Manoel Messias Rodrigues

Tribuna do Planalto – O que falta para começar a funcionar a fiscalização eletrônica no trânsito de Goiânia
Fernando Santana – Falta muito pouco. Começaremos um período educativo de uma semana, amanhã [24/08], quando instalaremos faixas para informar toda a sociedade e aqueles que estão transitando pelas avenidas 85 e Marginal Botafogo que, a partir de 31 de agosto, o sistema de fiscalização estará em operação. Queremos obviamente contar com a colaboração de toda a sociedade, para que obedeçam as leis. Por determinação do prefeito Iris Rezende, investimos muito nesse sistema para trazer maior segurança para o cidadão goianiense. E é esse o nosso objetivo.

Quantos aparelhos e onde começam a funcionar a partir do dia 31 de agosto?
A fiscalização começa dia 31 de agosto no Corredor de ônibus da Avenida 85 e na Marginal Botafogo. No Corredor 85, começaremos com 22 equipamentos eletrônicos e na Marginal Botafogo com quatro equipamentos.

A segunda ordem de serviço: quais serão os principais pontos, já há previsão para início da fiscalização?
A segunda ordem já foi emitida e estamos concluindo agora nesta semana, que atinge da Avenida Independência, vem subindo pela região central, Setor Sul, Marista, Oeste, Parque Amazônia, Vila Rosa, Jardim Atlântico. Estamos expandindo a implantação em Goiânia como um todo. E a terceira ordem expandirá ainda mais, chegando em áreas como Campinas.

Qual a previsão para a finalização de todas as ordens de serviço e quando a fiscalização chegará às 643 faixas de trânsito?
Queremos concluir todo esse projeto de instalação da fiscalização em 643 faixas, no mais tardar, até novembro. A empresa tem seis meses para fazer a implantação, segundo o edital de licitação, porém fez compromisso de concluir essa obra com quatro meses de trabalho. Então, queremos em outubro ou novembro, estar com essas 643 faixas sendo fiscalizadas, o que garantirá, sem dúvidas, uma segurança bem maior no trânsito da Capital.

E como seguirá o cronograma de implantação dos equipamentos?
De acordo com o estipulado e que está sendo executado, a primeira ordem de serviço corresponde à implantação do sistema na Avenida 85, na Marginal Botafogo; depois vem o Corredor Universitário; logo em seguida o Corredor da Avenida T-63 e da Avenida Santa Maria, no Bairro Goiá. E queremos estar até setembro com toda essa primeira ordem de serviço em pleno funcionamento, concluída. É uma sequência natural, porque agora o serviço já pegou um ritmo natural. Para se ter uma ideia, já estamos concluindo a instalação dos equipamentos referentes à segunda ordem de serviço, sendo que aí passamos a depender somente de aferição dos equipamentos, energização e já vamos, na segunda-feira [28/08], dar a terceira ordem de serviço.

Há alguma perspectiva de realização de campanhas permanentes de educação para o trânsito, como o respeito à faixa de pedestre?
Sim. Já iniciamos um programa educativo em Goiânia, que está nas escolas públicas e privadas e que vamos estendê-lo agora para os parques e shoppings. E queremos, sim, fazer um programa educativo permanente, porque entendemos que é através da educação que vamos, de fato, melhorar o nosso trânsito. Desde já gostaria de pedir a todos que colaborem conosco, porque se cada pessoa respeitar as leis de trânsito, sem dúvida, estará respeitando a vida, contribuindo para que o trânsito em nossa cidade seja exemplo no nosso estado, no nosso país.

Equipamento instalado em locais não muito visíveis não pode ser interpretado pelo motorista como armadilha?
Todo equipamento está instalado em local visível. E há a sinalização informando que a via é fiscalizada por equipamentos eletrônicos. Não tem equipamento escondido ou em local não visível. Todo mundo sabe.

Com os novos equipamentos, haverá mudança nos limites de velocidade, na Marginal Botafogo ou no Centro?
Esperamos que os equipamentos nos deem um resultado positivo, que as pessoas obedeçam as leis de trânsito. A Zona 40 Km/h por enquanto continua, pois trouxe resultados positivos Ali praticamente não se tem mais acidente. Agora, existem algumas vias na capital que estão com limite de velocidade em 50 km/h e poderão se tornar vias com 60 km/h e o contrário: alguns que estão com 50 km/h e poderão passar a ter limite de 40 km/h em determinados locais. Estamos trabalhando buscando melhorar a mobilidade de Goiânia, trazer um fluxo mais rápido, mas isso não significa sempre aumentar a velocidade. Às vezes com a redução da velocidade também se obtém um fluxo mais rápido, pois com um comportamento melhor o trânsito pode fluir melhor.

Equipamentos conseguirão identificar veículos roubados

Os fotossensores que estão sendo instalados têm tecnologia mais avançada. O que eles trazem de novidade?
Eles trarão mais informações para o órgão de trânsito. É uma tecnologia de última geração, com mais informações, como contagem de veículos, os tipos de veículos que passam pelas vias fiscalizadas. Depois de todo o processo implantado, teremos condições de identificar qualquer placa que porventura tenha que ser identificada dentro de Goiânia, como é o caso de carros furtados. A partir do registro do Boletim de Ocorrência do furto do veículo e essa informação chegando à nossa Central de Controle, essa placa será identificada nos equipamentos assim que o veículo passar em um dos locais fiscalizados. Então a nossa Central, ligada com a segurança pública, identificará o carro e dificilmente a pessoa sairá de Goiânia com um carro roubado.

Quais os principais tipos de infrações os equipamentos que estão sendo instalados têm capacidade de registrar?
Vai detectar infração de avanço de sinal, invasão dos corredores de ônibus, conversão em local proibido, avanço de sinal vermelho, parada em cima da faixa de pedestre, o trânsito acima da velocidade permitida.

E o uso de telefone celular?
Não. O uso de celular pelo condutor é verificado pelas câmeras de videomonitoramento.
As informações novas que serão captadas pelos equipamentos, para serem utilizadas, dependem de convênios com a Secretaria Estadual de Segurança Pública?
Já estamos firmando um convênio com a Secretaria de Segurança Pública para compartilhamento de nosso trabalho de videomonitoramento, ou seja, as câmeras de Goiânia, as nossas com as da secretaria. Então esse convênio já está em andamento, será fechado o mais rápido possível. A partir desse convênio, utilizaremos as informações dos fotossensores para buscar uma segurança maior para Goiânia.

Haverá mudança de velocidade máxima permitida em muitas vias?
De modo geral a velocidade permitida nas vias continua a mesma, com mudança em uma ou outra via, porque nosso trabalho para melhorar a mobilidade dentro de Goiânia é permanente. Por isso podemos em algum momento alterar o limite de velocidade de determinada via, para menor ou maior, porque o que precisamos garantir é a fluidez do trânsito com segurança e tranquilidade. Mas o Departamento de Engenharia da SMT tem feito um estudo muito profundo sobre isso e estamos nos dedicando a isso porque até o final desse processo de implantação dos equipamentos a gente pode buscar alguma mudança, levando a fiscalização a algum ponto que porventura não tenha sido identificado como prioritário no projeto original.

­“A fiscalização é parte de um conjunto de ações para trazer segurança ao cidadão”

Quando a fiscalização está em pleno funcionamento em Goiânia, os valores das multas chegam às cifras dos milhões. O Ministério Público questiona na Justiça o uso do dinheiro arrecadado. Há um controle sobre a destinação da arrecadação gerada pelas multas, se está sendo usado em educação, engenharia de trânsito?
Há controle, sim. Existe a conta específica onde os valores das multas são recolhidos. Por lei, desse valor 30% vai para o Tesouro do município e 70% é aplicado na educação para o trânsito e melhorias no trânsito.

Como o Sr. vê as críticas que chamam de “indústria da multa” a utilização dos equipamentos eletrônicos, o videomonitoramento do trânsito de Goiânia para fiscalizar o trânsito?
Por determinação do prefeito, trabalhamos diuturnamente buscando a segurança do cidadão. E os equipamentos eletrônicos que estão sendo instalados em Goiânia, que não dispensam também a ação de nossos agentes de trânsito, que estarão nas ruas cada vez mais presentes, tudo isso é um conjunto de ações para trazer segurança para o cidadão. E estamos vendo que isso tem trazido agora um resultado positivo. A instalação e operação das câmeras de videomonitoramento na região do Parque Vaca Brava já trouxe um resultado muito positivo. Antes, tínhamos ali uma média de 120 autos de infração por dia, hoje essa média caiu para 23 autuações por dia. O resultado é muito positivo. Com a instalação dos fotossensores, mesmo sem estar em funcionamento, as pessoas passaram a respeitar mais os corredores exclusivos de ônibus, que antes testavam invadidos. Então é um conjunto de ações que estamos tomando, com orientação do prefeito.

Quanto a prefeitura já desembolsou com o contrato com a empresa responsável pela instalação dos equipamentos?
Era um contrato de cinco anos no valor total de R$ 65 milhões, que foi reduzido para R$ 60 milhões. É um contrato que, a partir do momento que estiver implantado e em operação, a prefeitura cumprirá a parte dela, obviamente mediante a prestação e medição dos serviços que a empresa efetuará. É um contrato que foi muito investigado, apuradas suas exigências, não só pelo Poder Executivo, mas pelo Legislativo, Ministério Público. Então é um contrato tranquilo de ser cumprido. E nós estaremos, sim, rigorosamente acompanhando esse contrato e exigindo o cumprimento dele.

Os equipamentos funcionam 24 horas? Tem infrações que não serão computadas em determinados períodos, por questão de segurança?
Já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da prefeitura com o Ministério Público, em vigor desde 2000, estabelecendo que, a partir das 23 horas até as 5 horas da manhã, 4h59min, não serão autuadas infrações como avanço de sinal, parada sobre a faixa, mas excesso de velocidade, sim, continua multando 24 horas.

A prefeitura lançou em julho do ano passado, ainda na gestão de Paulo Garcia, o Plano de Mobilidade Urbana de Goiânia, que é um trabalho mais amplo do que fiscalização de trânsito. Como está esse projeto?
O prefeito Iris Rezende instituiu uma comissão no início do governo para tratar desse estudo. Houve um questionamento no contrato com a empresa que faria esse estudo, mas não impediu também que o projeto tivesse continuidade com pessoas da prefeitura. Então esse plano está sendo trabalhado e vamos buscar realmente um resultado o mais rápido possível para isso, porque Goiânia exige isso. Hoje vivemos numa cidade de praticamente 1,500 milhão de habitantes, com uma frota de 1,200 milhão de veículos transitando e muita gente precisando de mobilidade, é uma metrópole. E temos que estar preparados à altura para atender às necessidades da população.

Há previsão de conclusão do Plano?
Ainda não, mas estamos debruçados sobre isso e o prefeito obviamente quer um resultado o mais rápido possível.

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