Presidente da AGM enaltece discussão sobre ICMS Gestão

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Marcione Barreira
marcionebarreira@gmail.com

O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), o Paulinho, exaltou a presença dos prefeitos que estiveram reunidos para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que altera a distribuição do ICMS em Goiás, criando o ICMS Gestão. O proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), começou a ser debatida na última segunda-feira, 4, quando foi promovida uma audiência pública na Alego numa iniciativa conjunta do Legislativo Estadual e das entidades que representam os municípios, através de sugestão apresentada pela AGM. Mais de 50 prefeitos, representantes de municípios; o secretário estadual de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita; o presidente da AGM; o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) Haroldo Naves; entre outras autoridades, participaram do evento. Compareceram também vários parlamentares, entre eles os três representantes no Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), Luis Cesar Bueno (PT), Bruno Peixoto (PMDB) e Helio de Sousa (PSDB).O presidente da AGM também considerou muito importante a discussão do tema, uma vez que, se aprovada,a lei afetará os 246 municípios goianos. “Essa foi uma primeira audiência e pretendemos realizar outras, tantas quantas forem necessárias, até que se chegue a um denominador comum. Daí a necessidade de que os prefeitos e prefeitas participem e deem as suas sugestões”, declarou. A proposta prevê que que parte do ICMS será distribuída na medida em que os municípios alcancem melhores indicadores sociais como educação, segurança, saúde e transparência.


“Professor Nion: o prefeito dos Jardins e das    flores. O melhor prefeito da Capital

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Rápidas

O executivo estadual quer regras mais rígidas para concessão de crédito especial para investimento

Para isso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa projeto que propõe a mudança que já está em tramitação na Comissão Mista
O objetivo, segundo o chefe do Poder Executivo, é garantir o resgate total do benefício em caso de não conclusão do projeto.

Estabelecimentos industriais que tenham dado início às suas atividades em até 12 meses após o início do período de carência não serão afetados


Presidente
O deputado estadual Manoel de Oliveira (PSDB) vai presidir a Assembleia Legislativa enquanto o presidente José Vitti (PSDB) estiver na condição de governador do estado na ausência do titular do palácio, Marconi Perillo (PSDB). Ele garante que, enquanto estiver no comando, colocará as mudanças de leis na pauta.

Meta
Manoel de Oliveira é o primeiro vice-presidente e retornou à Casa 28 anos após se eleger pela primeira vez. Empunhando a bandeira da segurança pública, ele diz que sua principal meta é fazer com que a Justiça seja rigorosamente cumprida.

História
Manoel de Oliveira tem 50 anos de jornalismo e 45 de carreira na crônica esportiva. Disputou novamente uma eleição para o Legislativo goiano em 2014 pelo PSDB. O deputado é natural de Pires do Rio. O deputado é radialista e jornalista. Foi deputado estadual pelo PMDB em 1987, durante a 11ª Legislatura.

Sem rusgas
O deputado estadual Karlos Cabral (PDT) deixou as adversidades políticas de lado na última semana ao agradecer o governador Marconi Perillo (PSDB), que esteve em Rio Verde, cidade de Cabral, onde assinou convênio no valor de R$ 6 milhões destinados à cidade.

Aspas
No evento, o ex-petista declarou que “a intermediação do meu mandato junto ao Governo Estadual se faz importante e agradeço a sensibilidade que tiveram com Rio Verde”. O deputado estava ao lado do prefeito, Paulo do Vale (PMDB), do governador Marconi Perillo e do vice-governador José Eliton (PSDB).

Novas críticas
A exemplo da semana que antecedeu à posse dos novos policiais militares, o deputado estadual Major Araújo (PRP) voltou a criticar o governo do estado pela baixa renumeração concedida aos policiais. Além dessa crítica, ele questionou sobre a falta de equipamentos para treinamento dos novos membros da PM.

Falácia
Sobre a questão salarial, segundo ele, não é verdade que o Governo vai fazer chegar a níveis mais altos de salários para os soldados. “É uma falácia que nosso PM vai receber R$ 4 mil no final de carreira, para ele receber isso vai ter que morrer de trabalhar. Deixar a convivência com a família”, disse.

O trabalho continua
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as contas da Prefeitura de Goiânia entre os anos 2008 e 2016 segue com os depoimentos de agentes ligados à administração da prefeitura. Na última semana a CEI ouviu Luciano Castro, ex-presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

O que disse?
O ex-presidente confirmou que obedecia às determinações encaminhadas pelo ex-prefeito Paulo Garcia, que era exigido por ele a quem estivesse ocupando a presidência da companhia, segundo investigação do MP. “Eu sempre fui leal aos meus chefes e lá nunca recebi ordem de qualquer outra pessoa a não ser do prefeito. Eu tinha autonomia total para trabalhar, mas, eu só contratava, demitia, comprava ou gastava por ordem dele,” justificou.

Sem aumento
Após discussão que durou uma manhã na Câmara dos Vereadores, o projeto de lei do vereador Elias Vaz (PSB) que impede o aumento contínuo do IPTU foi aprovado com 31 votos. “Fico otimista ao ver que esta Casa tem priorizado o cidadão acima de qualquer interesse”, afirmou Elias. A matéria ainda será apreciada pelo prefeito, que deverá vetá-la

De olho em 2018
Ocupando suplência na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wagner Siqueira (PMDB) está de olho na eleição do ano que vem e para isso tem feito muitos giros pelo interior do estado. Em três dias o parlamentar visitou as cidades de Jandaia, Paraúna, Palminópolis, Ipameri, Crixás, Itapaci e Nova Glória.

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