A supersecretaria que não deixa Goiânia parar

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Fernando Cozzetti: “Este ano é para estruturar a casa, recuperar os recursos federais e fazer projetos para obras novas. Com bons projetos, é possível ir a Brasília captar recursos” )Foto: Paulo José)

Ele não é político e, talvez por isso mesmo, recebeu a incumbência de cuidar de uma das pastas mais vitais da prefeitura de Goiânia, a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). Engenheiro civil com larga experiência na iniciativa privada, Fernando Cozzetti, apesar do contato com o prefeito Iris Rezende, nunca tinha trabalhado como auxiliar dele. Mas foi convidado e aceitou a missão de comandar a Seinfra, responsável por praticamente todas as grandes obras da prefeitura, inclusive os serviços de reformas e manutenção em todos os prédios públicos, aí incluídas mais de 360 escolas, 150 postos de saúde, todo o sistema viário, com mais de seis mil quilômetros pavimentados e vias não pavimentadas, galerias de águas, meios-fios, erosões, iluminação pública. Ele admite: “O desafio nosso é muito grande, especialmente por conta da crise, que atinge os governos federal, estadual e municipal. Então temos que fazer muito com pouco”. Após assumir a secretaria sucateada, ele já conseguiu por a casa em ordem e montou uma equipe própria para elaborar projetos para captar recursos, para pavimentação urbana. Fora as grandes obras, em cada Mutirão, que engloba cerca de 30 bairros, a Seinfra trabalha com alargamento de ruas, colocação e pintura de meio-fios, construção de praças, operação de tapa-buraco nesses bairros, reforma de escolas, Cmeis, postos de saúde, construção de praças, conserto e revisão de instalações hidráulicas, troca de iluminação pública. De todos os grandes projetos da capital, apenas o Macambira/Anicuns não está vinculado à Seinfra.


Daniela Martins e
Manoel Messias Rodrigues

Tribuna do Planalto – Como está sendo a experiência de trabalhar no setor público?
Fernando Cozzetti – Quando eu tomei posse na Seinfra, assustei muito ao me deparar com o órgão. Desde 1998, eu não havia voltado lá mais. Passei a trabalhar com a Agetop [Agência Goiana de Transporte e Obras], o Denit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e obras privadas. Eu me assustei muito, primeiro pela total falta de estrutura, a secretaria estava sem estrutura nenhuma. Engenheiros e funcionários estavam muito desmotivados. Estava um caos mesmo, abandonado. Procurei já saber quem era quem e fui me aproximando das pessoas, a gente tem muito conhecimento na área, então fui resgatando essa turma. E procurei melhorar o ambiente de trabalho, conseguimos doação da Caixa Econômica Federal de 30 computadores, da Secovi, Ademi e Sinduscon de mais seis computadores completos, novos. Antes tinha um computador para seis engenheiros, salas com ar condicionado quebrado. Eu me deparei com muito equipamento alugado e parado no pátio. Máquinas novas de alto custo, e já desmobilizei tudo, devolvemos. Tomei essa primeira iniciativa. Conseguimos equilibrar o trabalho com o mínimo possível de equipamentos para fazer manutenção, porque entrei no pior período, que é o de chuvas, a cidade estava cheia de buracos. Os fornecedores haviam abandonado por falta de pagamento. Peguei a relação de obras contratadas, temos hoje por volta de R$ 500 milhões de recursos federais com a Caixa Econômica Federal, mas todos os contratos estavam paralisados. Uns estavam paralisados por contrapartida, outros estavam vencidos, como é o caso da Marginal Cascavel, aquele trecho que liga a Leste-Oeste até a avenida Castelo Branco. É uma obra de R$ 42 milhões de recursos federal e sem contrapartida, simplesmente paralisada por contrato vencido. Deixaram o contrato da empreiteira vencer.

Falta de gestão?
Sim. Não sei o que aconteceu, mas lá estava uma terra arrasada. A prefeitura tem uma gratificação chamada UPV [Unidade Padrão de Vencimento], que é por desempenho e produtividade. E como deixaram a Seinfra sem nenhuma gratificação, muitos profissionais saíram do órgão e foram para a Seplan [Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento], Controladoria, Saúde, migraram para outros órgãos e lá estava mesmo um caos.
Além da situação em particular da Seinfra, as contas da prefeitura estavam negativas… Isso dificultou ainda mais a situação?
Sim, nos três primeiros meses, por exemplo, o prefeito liberou somente o recurso da folha. Porém, eu tomei posse dia 2 [de janeiro] e no dia 4 já estávamos aplicando massa na pista para tapar buraco. Chamei o empreiteiro, dono da empresa de fornecimento de asfalto. Ele é de São Paulo e eu o trouxe a Goiânia e o levei até o prefeito. Como ele já havia trabalhado na outra gestão do prefeito, o Iris tem muita credibilidade e mesmo a prefeitura estando com uma dívida de R$ 5 milhões, ele voltou a fornecer o material. O prefeito acordou que pagaria à vista o que fosse fornecido nesta gestão e o restante iria negociar posteriormente. Montamos 20 equipes para fazer o tapa-buraco pela cidade. A malha viária de Goiânia está muito velha, muito degastada. A malha chega a criar buraco sozinha, está muito fissurada. Dividimos a cidade em equipes e fizemos serviços de manutenção mesmo, trabalhamos com contenção de erosões, limpeza de boca de lobo, tapa-buraco. Hoje, apenas para você ter uma ideia, devemos ter umas 500 mil bocas de lobo em Goiânia, a malha viária é de 6 mil quilômetros asfaltada, é muito extensa. Não tinha aço e tivemos que correr atrás, e fomos trabalhando e, com isso, conseguimos começar a manutenção logo no início da gestão, reestruturamos a secretaria aos poucos e partimos para a Caixa Econômica Federal para rever os contratos.

Como estava a situação da Seinfra com a Caixa Econômica?
Os contratos com a Caixa, nós tínhamos os da Marginal Botafogo, Marginal Cascavel, Corredor da Avenida T-7, que não tinha contrapartida, praças… Tínhamos obras em 16 bairros paralisadas, algumas cartas-consultas de recapeamento. Então, estivemos na Caixa e apresentamos uma programação para retomar esses contratos. Muitos nós perdemos por questões de aditivos, prazos de vigência cancelados, e contrapartida muito alta, o que não compensava. Montamos um plano de ação com a Caixa e partimos para fazer novos projetos, reanalisar esses projetos, refazer os orçamentos e apresentar na Caixa. Hoje, desses recursos, conseguimos garantir praticamente todos. Tenho na Caixa os corredores do transporte coletivo, que foram licitados mas a CGU [Controladoria Geral da União] não aceitou a forma de licitação, que foi o RDC [Regime Diferenciado de Contratações Públicas] integrado, que é uma forma de contratação que você faz a obra junto com o projeto. São os corredores das avenidas 24 de Outubro, T-9, Independência, 85 e T-63.

E como fica agora, as licitações terão de ser refeitas?
Já estamos fazendo o termo de referência para a execução do projeto, o programa permite, a Caixa Econômica já analisou, e é ela quem aprova. Então, nos próximos dias encaminharemos para a fazer a licitação do projeto desses cinco corredores. É uma obra que compreende desde a revitalização do pavimento, ciclovia, ciclofaixas, ciclorrotas, novos abrigos de ônibus, uma canalização para passar rede de dutos, com cabeamento de rede ótica integrada. Teremos uma semaforização nova, ondas verdes, controle do tráfego em tempo real. Tudo já está aprovado na Caixa e estamos agora preparando o termo de referência para licitar. O Corredor da T-7, nós já negociamos com a empresa, e ela vai retomar. Não sei por que estava parado, já que o recurso é todo federal. Vai ter contrapartida agora porque a obra ficou paralisada muito tempo e, após um ano, a empresa ganha o direito a receber um reajuste, e este reajuste a Caixa Econômica não paga.

“Teremos 100 milhões de dólares para restauração das vias da cidade”

Além desses projetos, a secretaria também trabalha preventivamente nas estruturas viárias, grandes avenidas, pontes, viadutos… Como está esse trabalho de prevenção?
A secretaria hoje trabalha na área de infraestrutura, que era o antigo Dermu/Compav, e também absorveu a antiga Comob. Então toda a área de construção civil, manutenção, escolas, os prédios públicos, é da Secretaria de Infraestrutura também. Portanto, concentramos tanto a área de infraestrutura, que contempla ruas, avenidas, obras de artes especiais (pontes, drenagens, calçadas), quanto a questão dos prédios públicos (construção de Cmeis, de centros de saúde). Falando mais de obras novas, estamos contratando novos recursos, por meio da CAF/Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Onde serão usados os recursos?
Em agosto estivemos em Brasília participando de duas etapas para contratação desses recursos federais, que é a primeira reunião com a delegação brasileira, que é do Ministério da Fazenda, que auxilia as prefeituras na captação desses recursos, e tivemos uma segunda reunião, com o Banco Andino de Fomento, que é o CAF, onde estamos contratando 100 milhões de dólares para restauração das principais vias da cidade. Isso significará aproximadamente 630 quilômetros de recuperação da malha viária, abrangendo diversas vias nos setores Bueno, Oeste, Avenida Perimetral Norte, Castelo Branco, onde será feita nova sinalização e também corrigiremos alguns pontos de alagamentos já conhecidos. A parte principal é a revitalização do pavimento, a sinalização e promover outras ações de melhoria.

Isso está previsto para começar quando?
Está previsto para lançar a licitação do projeto este ano ainda, porque o CAF exigiu, e o ano que vem lançaremos a licitação das obras. Eu acredito que, se tudo der certo, lá para junho, julho estaremos com as primeiras obras. Naturalmente com prioridade para as vias de maior tráfego e em pior estado de conservação, já que boa parte do asfalto de Goiânia está em péssimas condições, possui muito tempo de uso. Além disso, estamos buscando recursos para a Marginal Capim Puba, que liga a Leste-Oeste à Goiás Norte, passando atrás do cemitério Jardim das Palmeiras, evitando a Praça do Trabalhador. Outra ação que pretendemos desenvolver é o prolongamento da Avenida Goiás Norte, que está parada no Recanto do Bosque. Temos um projeto para poder prolongá-la, ligando-a à rodovia GO-070, no Jardim Primavera, que é um anseio da população. Todas estas são vias estruturantes para melhorar o tráfego em Goiânia. E temos ainda a Avenida Noroeste, que vem da Vila Mutirão até a Avenida Perimetral. A nossa ideia é continuá-la à direita, passando após a Perimetral até conectá-la com a Leste-Oeste, o que seria mais uma via para aliviar também para aliviar e melhorar o tráfego.

A Perimetral Norte está muito deteriorada, precisando de melhoria…
Sim, está. A revitalização inteira da Avenida Perimetral Norte está na programação dos recursos do CAF. Hoje tudo depende de recursos federais e, sem projetos, não se consegue recursos federais. Então este ano, que é o ano de arrumar, estruturar a casa, a nossa meta é recuperar os recursos federais e também fazer projetos para obras novas, porque, com bons projetos, é possível ir a Brasília captar recursos, que estão disponíveis, mas que precisam de bons projetos.

Na questão da iluminação, a Avenida Perimetral Norte, por exemplo, tem áreas que estão totalmente às escuras. Quando isso será resolvido?
Já solicitamos à Celg o projeto e aguardamos o orçamento para fazer a rede e depois instalaremos as luminárias. A Perimetral Norte será iluminada em todos os trechos. Ali tem o problema: é da prefeitura, é do estado? Então, já resolvemos, vamos fazer. Demora um pouco, porque depende de projeto, tem que aprovar.

A prefeitura irá modernizar a iluminação de Goiânia?
Tem um estudo que estamos fazendo para passar a iluminação da cidade para LED. Hoje já trocamos cerca de seis mil luminárias para LED, que é mais econômica e não tem manutenção. A sua vida útil é muito maior. Já trocamos a iluminação da Marginal Botafogo, da Avenida Castelo Branco, de todo o Parque Vaca Brava, além da Avenida 10… Temos um estudo para colocar em toda a cidade essa iluminação em LED, mas como são 170 mil pontos de iluminação em Goiânia, que, se trocados, darão 170 mil luminárias existentes, sem utilidade. Trocando aos poucos, podemos ir reutilizando as que estão sendo substituídas.

Obras do BRT devem ser retomadas somente em 2018

A obra do BRT está sob responsabilidade da Seinfra?
Em março o prefeito devolveu o BRT para a Seinfra. No governo passado, ele estava sob a responsabilidade da Semob [Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos]. Mas desde o início do ano, fui conhecer a obra, que estava paralisada, e levantamos quais seriam as pendências. A principal pendência que identificamos era a contrapartida de R$ 11 milhões, que não era paga, e o governo federal havia retido R$ 4 milhões, totalizando uma dívida de R$ 15 milhões com o consórcio. Sentei com o prefeito e definimos uma estratégia para retomar a obra.

E o que foi definido?
O prefeito determinou que devíamos retomar, porque a obra está cortando a cidade inteira… Diante disso, chamei o consórcio e parcelamos com eles os R$ 11 milhões para retomar de imediato a obra. Depois de retomada a obra, que praticamente voltou no meio de abril, a empresa descobriu que havia um problema de preços unitários e isso remetia ao período de abril e maio de 2016, quando teve uma inspeção do TCU [Tribunal de Contas da União], CGU e TCM [Tribunal de Contas dos Municípios]. Os três órgãos foram à obra e identificaram alguns preços acima do preço de referência. Mas nenhum órgão mandou paralisar a obra e tanto TCM como TCU fizeram uma compensação do que estava acima do preço e do que estava abaixo, e disseram que a obra ainda era viável para a prefeitura. O valor final era menor que o valor de referência. No entanto, a Caixa tem uma regra… A obra é dividida em dois trechos, um trecho, relativo ao financiamento, vai do Recanto dos Bosques até o Terminal Isidória. E tem o trecho relativo ao Orçamento Geral da União (OGU), que é um repasse apenas, e compreende o trecho do Terminal Isidória até o Terminal do Cruzeiro. E como a obra foi licitada com os dois trechos, misturou os recursos de um financiamento e de uma fonte do OGU. E a Caixa Econômica, depois de várias reuniões, alegou que tem um convênio com o Ministério das Cidades que dita que quando tem recurso do OGU tem que praticar o Decreto 7983/2013, que fala que devem ser adotados os preços das tabelas oficiais. Então, a Caixa não paralisou os recursos, mas quando ela pegou tudo que já estava medido e adotou os preços da tabela de referência da OGU, a contratada teria de devolver R$ 6 milhões.

Deu uma diferença?
Isso, deu uma diferença, mas nenhum órgão de fiscalização tinha mandado paralisar. Mas criou um impasse, uma insegurança jurídica, e a empresa paralisou. E de lá para cá, desde junho, começamos as tratativas. O prefeito e eu estivemos no Ministério das Cidades, no Tribunal de Contas da União, na presidência da Caixa Econômica, em Brasília, para tentar resolver esse impasse, mas é tudo muito burocrático. Tem TCU, CGU, e agora estamos aguardando uma resposta final para ver que preço podemos praticar. Enquanto isso, a empresa responsável pela obra paralisou. Eu acredito que nos próximos dias teremos uma resposta final.

Enquanto esse impasse não se resolve, como ficará o trânsito, já que a obra corta a cidade?
Eu estive com o prefeito Iris Rezende, e ele determinou que não deixássemos a cidade continuar da forma que estava. Eu, através da Seinfra, não posso executar a obra, mas posso melhorar o trânsito. Por isso, desde o último dia 18 estamos na Região do Balneário Meia Ponte devolvendo a trafegabilidade à região, e com isso vamos amenizar a situação para os moradores e comerciantes. Colocaremos vários semáforos para devolver o tráfego ali. Depois vamos para a região do Terminal Rodoviário e para a Avenida 4ª Radial e desobstruir tudo. Vamos resolver isso, até mesmo porque estamos entrando no tempo chuvoso. E isso não pode continuar assim, já deu no limite.

O sr. considera que ainda demora para retomar a obra do BRT?
Acredito que só retorne em 2018, por conta do período chuvoso.

Não é possível tocar a obra nem parcialmente?
A empresa se desmobilizou, demitiu praticamente 200 funcionários. Estava com dificuldades financeiras por conta da falta desse repasse, e fez acordo no Ministério do Trabalho, vai liberar FGTS, seguro-desemprego e fazer o pagamento em dez vezes. Então, acredito que mobilizar novamente nesse final de ano é realmente muito complicado.

“Se não tiver uma definição até outubro, vamos licitar novamente”

Mesmo antes dessa paralisação, a obra já estava com o cronograma atrasado?
Já. Essa obra era de dois anos, de março de 2015 a março de 2017. Já prorrogamos o cronograma por mais dois anos, para março de 2019, e com essa paralisação agora, já não terminará nesse prazo. Isso é muito ruim, mas é uma herança que recebemos e não vamos ficar chorando… Vamos tomar atitude. O problema ocorreu na licitação, em novembro de 2014, quando esses apontamentos deveriam ter sido feitos. Foi um erro tanto da gestão da prefeitura à época quanto da Caixa. Agora, se não tiver uma definição até esse início de outubro, vamos licitar novamente. Tem essa possibilidade e é grande, porque é um vício que teve na licitação e está difícil de contornar.

Vai ser um atraso grande, se for licitar novamente?
Mas como já perdemos esse ano, por conta da chuva, eu acredito que esse período seria muito bom para fazer uma readequação e, inclusive, vamos licitar em trechos menores. Não licitaremos o contrato todo, desta forma. A ideia é licitar do Recanto do Bosque até a Praça do Trabalhador, depois da Praça do Trabalhador até o Terminal Isidória, e do Isidória até o Terminal do Cruzeiro. Dividimos em mais trechos para evitar exatamente o que aconteceu.

Quanto do contrato do BRT foi executado até agora?
Hoje o contrato do BRT está com 20% executado.

É muito pouco…
Muito pouco, e é mais no trecho norte. Precisaríamos de mais um ano, um ano e meio, para concluir.

O prefeito declarou recentemente que revisaria a questão do traçado do BRT na Avenida Goiás, no Centro, temendo os possíveis impactos negativos no trânsito. Essa questão evoluiu?
Evoluiu. Aprofundamos no projeto, apresentamos pra ele o projeto da Avenida Goiás, trouxemos o projetista, que é de São Paulo, do grupo Oficina, ele mostrou para o prefeito Iris Rezende que ali na Avenida Goiás teria uma série de integrações com outras linhas. Portanto, o BRT teria realmente que passar na Avenida Goiás. Foi um projeto feito junto com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], o canteiro central será mexido somente onde tem as estações de embarque e desembarque, as calçadas não serão afetadas, a drenagem será melhorada. E o BRT tem três passagens de nível que melhoram o trânsito de Goiânia. A primeira é na Avenida Perimetral Norte, onde o BRT entra numa trincheira e passa por cima da Avenida Perimetral. A segunda é no cruzamento da Rua 90 com a Avenida 136, sendo que o BRT vem na Rua 90 e mergulha sob a 136, acabando com aquele sinal ali. A terceira é no encontro da Avenida Tapajós com a Avenida Rio Verde, nos fundos dos Correios, na Vila Brasília, já em Aparecida de Goiânia, onde também haverá uma passagem por baixo do cruzamento.

“Com as chuvas, o principal problema são as moradias próximo de córregos”

O início do período de chuvas sempre é uma preocupação devido aos transtornos, alagamentos, falta de drenagem… A prefeitura tem se preparado para enfrentar esses problemas?
Temos uma gerência que é de combate a erosões, que está trabalhando desde o início do ano. Já tem mais de 12 pontos em que estamos fazendo recuperação de erosões. Goiânia cresceu muito, juntou com Aparecida, Senador Canedo, Trindade e o maior problema que identificamos, no início deste ano, são das moradias que ficam junto às áreas de córregos, como a Vila Roriz e o Bairro Caiçara, onde há moradias junto a área de córrego, fundo de vale. Muitas vezes não está numa área regularizada, está numa área invadida. O maior problema é esse.

Quando chove aparecem muitos problemas também na Marginal Botafogo…
Sim, também tivemos um problema sério na Marginal Botafogo, que tem mais de 30 anos de construção. E foram construindo ali, impermeabilizando o solo, então a água não permeia no terreno. É assim no Jardim Goiás, Alto da Glória… E hoje você tem um problema muito sério porque a Marginal Botafogo não comporta a água que é destinada a ela. É insuficiente a drenagem da Marginal Botafogo, e tem a questão da estrutura dela, que nunca foi feita uma manutenção preventiva, só corretiva. Só depois que rompe, vão lá e arrumam. Esse caso, que nós arrumamos em julho, que tivemos de interditar, foi justamente um problema que poderia fazer com que a pista cedesse. Arrumamos aquele ponto, mas tem diversos pontos ali que o fundo do canal abriu.

Vão ter novas intervenções na Marginal Botafogo?
Fizemos e apresentamos ao Ministério da Integração Nacional um plano de trabalho e pedimos verba para essa situação emergencial, no valor de R$ 35 milhões, para fazer a recuperação nesse trecho, que é o mais antigo, do Cepal até a Avenida Independência. Então fizemos um plano de trabalho para fazer a recuperação tanto dessa parte da estrutura da canalização quanto também para poder segurar a água dentro do córrego. Assim podemos fazer uma represa, próximo do Cepal, para reter a força da água que cai intensamente das chuvas, para evitar o transbordamento. O projeto também prevê o alargamento de pontos no leito para que a água corra naturalmente, evitando alagamentos. E também possibilitará levantar a altura da parede do canal do córrego, para poder melhorar a drenagem.

E as grandes obras viárias para melhorar o trânsito?
Temos muitas ambições para esse governo, como a continuidade e ampliação da Avenida Leste-Oeste. Queremos continuar o prolongamento da Marginal Botafogo, que é a principal via de ligação norte-sul, até a Avenida 2ª Radial e também vamos fazer um projeto para ver se ela alcança até a 3ª Radial, próximo do Jardim Botânico, no Setor Pedro Ludovico. Temos a Marginal Cascavel, para ligar a Avenida Castelo Branco até a Avenida Leste-Oeste, obra que já está licitada, mas teremos de relicitá-la, porque o contrato, de R$ 40 milhões, se perdeu. Temos a continuação da Avenida Leste-Oeste no tramo oeste, já que ela chega até a Avenida Castelo Branco e ali para. Vamos duplicar aquele pedaço ali até a Rua da Alegria, na região do Bairro Goiá, num total de 2 mil metros, o que possibilitará acessar a região do Conjunto Vera Cruz e Trindade. E conseguimos com o Codese [Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia] a doação do projeto de continuidade da Avenida Leste-Oeste no tramo leste, que são 8,5 quilômetros, saindo da Praça do Trabalhador, onde está a Câmara de Vereadores; o projeto vai revitalizar a Praça do Trabalhador, que hoje está uma loucura, projeto muito bacana doado pela prefeitura pela Associação dos Lojistas da Rua 44.

Como seria feita a continuação da Avenida Leste-Oeste?
A Avenida Leste-Oeste na parte leste seguirá passando por cima da Marginal Botafogo, continua, passa pela Pecuária, passando por baixo da Avenida que desce para o aeroporto, na Vila Nova, passa em frente à Emegê, seguindo na antiga linha férrea, chega ao Bairro Feliz, passa debaixo da BR e vamos até a rotatória da Avenida Buenos Aires, no Jardim Novo Mundo, que ali já está duplicado para Senador Canedo. Esse projeto custou R$ 1,400 milhão, já está contratado pelo Codese. Esse projeto é dividido em quatro fases: a concepção, ou masterplan, ligando toda a Leste-Oeste de Senador Canedo até Trindade; o projeto executivo em si desses 8,5 quilômetros; o projeto da Praça do Trabalhador; e a quarta, que é o estudo de tráfego da região. Tudo isso custou R$ 1,4 milhão, que foi custeado pelo Codese, que doará o projeto para a prefeitura, o que deve ocorrer oficialmente nos próximos dias. E com esse projeto temos um convênio a ser firmado com o governo do Estado, em que cada um entraria com R$ 35 milhões para desenvolver as obras da Leste-Oeste.

A efetivação dessas obras depende de verba federal?
Não, por enquanto é uma parceria apenas com o governo do Estado, que já daria para praticamente executar todo o projeto da Leste-Oeste.

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