150 pessoas participam da primeira Audiência Pública da revisão do Plano Diretor

0
164
Foto divulgação

Nesta segunda-feira, 13, foi realizada, pela Prefeitura de Goiânia, a primeira Audiência Pública sobre o Plano Diretor, na ocasião foi mostrado o resumo dos trabalhos desenvolvidos durante o ano pelo grupo responsável pelo projeto e debatido os três eixos que compõe a Lei Complementar n. 171/2007 – Plano Diretor de Goiânia.

O evento, que contou com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, foi realizado na Escola Superior da Advocacia, no Setor Sul, e contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre estudantes, professores, profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, além de representantes de entidades de classe.

Na abertura da audiência, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, destacou a importância que o Plano Diretor tem no dia a dia de uma cidade e a necessidade de envolver a população na discussão da lei.

“O Plano Diretor norteia questões que envolvem toda a vida da população, desde o seu ir e vir, incluso no eixo de desenvolvimento de Mobilidade, Acessibilidade e Transporte, até sua saúde e segurança, inclusas no eixo de Desenvolvimento Humano. A população deve perceber que a discussão dessas questões deve ter a participação efetiva dela”, apontou o secretário.

Eixos

Dentre as propostas apresentadas pelo eixo de desenvolvimento Socioambiental, coordenado pelo engenheiro civil Diógenes Aires, está a restrição por parte do município do rebaixamento do lençol freático na capital. ‘O objetivo é garantir a proteção da quantidade e da qualidade das águas subterrâneas, que são os maiores reservatórios dos recursos hídricos que possuímos. Além disso envolve uma preocupação quanto a estabilidade do maciço geotécnico que suporta as edificações”.

Ainda de acordo com o coordenador do eixo, a medida garantirá que a permeabilidade e a infiltração de água no terreno possibilitem a recarga do lençol freático, evitando o comprometimento dos recursos hídricos, da drenagem pluvial, da fundação das edificações, dentre outros problemas.

Voltado para o desenvolvimento da Gestão Urbana, o segundo eixo foi o que mais suscitou questionamentos por parte dos presentes. Coordenado pela arquiteta e urbanista Martha Horta, tem por objetivo discutir mecanismos inerentes ao desenvolvimento da gestão administrativa da cidade, participação popular na gestão e a Região Metropolitana de Goiânia.

Dentre as propostas apresentadas pelos técnicos do eixo estão o fortalecimento e a promoção dos conselhos populares e administrativos, mediante a capacitação dos seus componentes. ‘É necessário que a participação popular seja fortalecida, respaldada e ampliada em todas as instâncias para que as ações sejam garantidas, levando à uma maior eficácia da gestão pública, preparando o cidadão para a vida política e estabelecendo uma nova fórmula de gestão democrática”, de acordo com Marta Horta.

Segundo dia de debate

Hoje, 14, das 8 às 18 horas na Escola Superior da Advocacia – ESA, acontece o segundo dia da audiência, onde serão apresentados os outros três eixos englobados na Lei Complementar n. 171/2007, sendo: Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico e Ordenamento Territorial.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here