Casa Solar é modelo para o Minha Casa Minha Vida do governo federal

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Mais uma vez a experiência do Governo de Goiás na implantação de programas de grande alcance social serve de modelo para o governo federal. Desta vez, a publicação de uma portaria institui regras para adoção de sistemas alternativos de energia no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida,  como o projeto goiano Casa Solar.

Assim como aconteceu com os programas Cartão Reforma, Bolsa Família e Prouni, inspirados no Cartão Reforma, Renda Cidadã e Bolsa Universitária, programas instituídos em Goiás pela administração do governador Marconi Perillo, o  Casa Solar, executado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), tornou-se referência para o País com a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em 1,2 unidades habitacionais, em quatro municípios, em residenciais construídos pelo Estado em parceria com o Minha Casa Minha Vida.

A Portaria nº 643, do Ministério das Cidades, de 13 de novembro de 2017, determina a utilização de sistemas alternativos de energia nos empreendimentos contratados pelo governo federal. Uma das opções dos sistemas alternativos é a energia solar fotovoltaica, que já é utilizada em escala em Goiás, em unidades unifamiliares construídas pela Agehab em parceria com o governo federal e municípios.

Os pilotos do projeto Casa Solar já estão funcionando nas cidades turísticas de Pirenópolis e Alto Paraíso, beneficiando 189 famílias, com geração de economia na conta de luz de 40 a 70%. O projeto integra o programa Goiás Solar, composto por um conjunto de políticas do Governo de Goiás para difusão e fomento de sistemas alternativos de energias renováveis. O Goiás Solar é desenvolvido pela Secretaria de meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Inaugurado em junho deste ano, o Residencial Luciano Peixoto foi o primeiro no País em escala a contar com geração de energia solar fotovoltaica em 149 moradias de interesse social unifamiliares. Além de Pirenópolis, a Agehab já entregou outras 40 unidades habitacionais em Alto Paraíso e em breve 740 moradias do Residencial Maria Pires Perillo, em Palmeiras de Goiás, serão dotadas do sistema. Também está definida a implantação do sistema em 270 unidades habitacionais em Caçu, Região Sudoeste do Estado, construídas em parceria direta da Agehab com a prefeitura.

A implantação dos sistemas fotovoltaicas nos residenciais em Goiás é feita com recursos do Cheque Mais Moradia, crédito outorgado do ICMS destinado exclusivamente à compra dos materiais. São investidos R$ 3 mil por unidade habitacional. O presidente da Agehab, Luiz Stival, destaca que o projeto foi concebido na gestão do seu antecessor na pasta, Marcos Abrão, um dos principais defensores no Congresso Nacional de avanços nas políticas públicas para habitação de interesse social.

p4-4-marcos-abrao-foto-arquivoDe acordo com o deputado federal Marcos Abrão, idealizador do projeto, é ideal que se invista em matrizes energéticas limas e renováveis. “Tornar popular a energia fotovoltaica é investir em uma alternativa que não compromete recursos naturais, evitando as dificuldades recentes que enfrentamos no abastecimento de água e geração de energia que levaram algumas cidades a longos períodos de racionamento”, destaca o deputado.

“O governador Marconi Perillo deu todo o apoio à execução do projeto, que está em sintonia com todas as demandas sociais e ambientais de promover empreendimentos habitacionais sustentáveis em todos os aspectos. Nosso objetivo é oferecer moradia digna e de qualidade para as famílias que mais precisam”, frisa Luiz Stival.

A portaria do Ministério das Cidades determina ainda outros tipos de energias alternativas que podem ser utilizadas, como a da biomassa, eólica, oceânica e outras que vierem a integrar o Sistema Elétrico Brasileiro.

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