Conect@dos à política

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Sites e aplicativos desenvolvidos por iniciativas populares ajudam o cidadão a entender o funcionamento da coisa pública e a fiscalizar os políticos

Daniela Martins

Não só pelas redes sociais navegam os brasileiros. Tem muita gente aproveitando a internet para acompanhar – e fiscalizar – o que os políticos fazem. A imersão do cidadão comum no mundo da política é incipiente. Mas as iniciativas para alavancar essa imersão e incentivar a participação popular são muitas. E o melhor: têm surgido pelas mãos da própria sociedade.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde maio de 2012, deveria abrir a caixa preta do setor público, tornando fácil o conhecimento do que se faz com o dinheiro do contribuinte nas três esferas – municípios, estados e União. Mas, se pode dificultar, para que facilitar?
Os poderes dificultam essas informações. A crítica é feita por Márcio Lima, da BM2 Comunicação, que trabalha na área de comunicação e marketing político há 27 anos, em Goiás. “Apesar da lei de acesso existir, não quer dizer que teremos todas as informações necessárias para fiscalizar e acompanhar as ações do Executivo, do Legislativo e muito menos do Judiciário”, analisa.

Gustavo Cruvinel e Geraldo Augusto: idealizadores do 'Monitora, Brasil!'
Gustavo Cruvinel e Geraldo Augusto: idealizadores do ‘Monitora, Brasil!’

Compreender os dados disponíveis também não é fácil. A ideia de contornar esse problema impulsionou os goianos Gustavo Warzocha Cruvinel, um cientista político, e Geraldo Augusto Figueiredo, um cientista da computação, a criarem o ‘Monitora, Brasil!’. Trata-se de um aplicativo para celular que confere o desempenho dos políticos no Congresso Nacional a partir da avaliação de gastos, projetos apresentados e faltas às sessões. É a simplificação dos dados públicos em um aplicativo que já foi instalado por mais de 50 mil usuários país afora.

O despertar
O funcionário público Acson Silva, baiano de 40 anos, é um desses usuários. Filho único criado apenas pela mãe, ele conta que tudo na vida “foi complicado”. Assim, até bem pouco tempo atrás não era muito de se importar com a coisa pública. “Nunca me interessei por política, ninguém falava na escola, muito menos em casa. Não imaginava o quanto nossa vida é afetada pela política”, assume.

A mudança veio há cinco anos. Acson passou em um concurso e se tornou motorista escolar na prefeitura de Dom Macedo Costa, município do interior da Bahia com pouco mais de 4 mil habitantes. Ao perceber o quanto os recursos que chegavam sofriam de descaminho, sua consciência política começou a ser construída.

“Nunca me interessei por política, ninguém falava na escola, muito menos em casa. Não imaginava o quanto nossa vida é afetada pela política”, acson silva.

No primeiro dia de trabalho lhe entregaram a chave de um ônibus com 21 anos de uso, sem cinto de segurança e com problemas na direção. Acson questionou, reclamou seus direitos. E nada. Ficou um mês sem veículo, parado. Depois lhe entregaram outro ônibus, um pouco melhor, mas igualmente sem manutenção. Reclamou de novo. “Tiram da Educação e da Saúde sem se importar com nada. Ainda temos escola com piso cimentado, abastecida com água transportada por jumento. E muita perseguição”, relata.

Assim, Acson começou a se interessar por tudo que diz respeito à coisa pública. Hoje, mais consciente, casado e pai de três filhas, ele busca transmitir seu aprendizado à família: “Não há detector de corrupto. Temos é que fazer parte [da política]. Participar é a solução”.
Gustavo Cruvinel acredita que a política no Brasil “tem jeito, sim”. Mas mudanças só vão acontecer com uma maior participação da sociedade. Participação que, como reforça Márcio Lima, é dever de todos: “Não temos uma consciência firme sobre nossa força perante aqueles que dizem nos representar. O próprio sistema faz com que o cidadão se afaste da política”.

“É preciso que se adquira a consciência de que, quer gostemos ou não, a política é a única via para dar conta de problemas de interesse geral”, signates

Márcio Lima e Luiz Signates
Márcio Lima e Luiz Signates

Professor e pesquisador político, Luiz Signates ressalta que a  descrença na política não é um fenômeno brasileiro, mas mundial. Para Signates, doutor em Ciências da Comunicação, essa descrença se origina na hipertrofia do privado em detrimento do público. E ganha reforço na fragilidade das instituições políticas brasileiras.

Ele vê importância nas iniciativas de monitoramento político. “Têm enorme relevância os observatórios, portais de transparência e os sites de checagem, pois contribuem com o combate às fake news na internet e na promoção da lisura com a coisa pública”, confirma.

No entanto, Signates ainda é cético com relação à conscientização política. “Não penso, contudo, que essas iniciativas façam com que o interesse pela política se amplie significativamente. As pessoas não são desinteressadas pela ausência de transparência ou verdade nas notícias, e sim pelo modo de funcionamento da própria política, da qual se exige lisura e resultados efetivos”, sentencia.

É preciso, avalia Signates, encontrar caminhos para reverter a tendência de hipervalorização do privado e do individualismo, em detrimento do interesse coletivo. “É preciso que se adquira a consciência de que, quer gostemos ou não, a política é a única via para dar conta de problemas de interesse geral, como a garantia dos direitos, a distribuição justa das riquezas e a promoção do bem estar”, assinala.

Quer acompanhar a política?

• Monitora, Brasil! – www.monitorabrasil.org
• Politize – www.politize.com.br
• Ranking dos políticos – www.politicos.org.br
• Mudamos – www.mudamos.org
• Observatório Social do Brasil – www.osbrasil.org.br
• Observatório Social de Goiânia – www.goiania.osbrasil.org.br
• Portal E-Cidadania: www.senado.leg.br/ecidadania

Da indignação à ação

A situação de apatia do brasileiro com a política está se transformando, ainda que aos poucos. É hora, portanto, de dar o próximo passo: fornecer mais canais para que o cidadão participe das decisões políticas.  “Esse processo irá melhorar a formulação de políticas públicas”, argumenta Gustavo. O ‘Monitora, Brasil!’ também age nesse sentido: “Mostramos que há canais digitais institucionais que permitem as pessoas levarem suas demandas para as autoridades”.

O portal E-Cidadania, do Senado, é um desses canais. Ali todo cidadão pode apresentar uma ideia legislativa. Se a ideia tiver 20 mil apoiadores no portal, é analisada pela Comissão de Cidadania e Legislação Participativa do Senado. Seguindo esse rito, pode virar projeto de lei e tramitar no Congresso.

Morador de Contagem, Minas Gerais, o engenheiro mecânico Alysson Ferreira é usuário dos aplicativos de política. Além do ‘Monitora, Brasil!’, ele utiliza o ‘Mudamos’, plataforma que permite conhecer e assinar projetos de lei de iniciativa popular pelo celular. Lançado em março último, o aplicativo já conta com 100 mil downloads e é uma criação do ex-juiz e advogado Márlon Reis em parceria com Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

Alysson sente falta, nos aplicativos, de informações sobre os poderes estaduais e municipais. Os Observatórios Sociais, presentes em várias cidades, podem ser a ferramenta para alcançar essas informações mais localizadas. Não são aplicativos, mas organizações não governamentais que contam com voluntários para monitorar as compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital até a entrega do produto ou serviço. É também um caminho para transformar a indignação em ação.

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