Manoel Messias Rodrigues
Com Agência Brasil
Homologada no dia 20 de dezembro pelo ministro da Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) promete tornar mais igualitária a educação básica brasileira e garantr a todas as crianças o direito de aprender conteúdos e desenvolver habilidades. Ao mesmo tempo também procura reduzir disparidades encontradas entre os currículos dos estados e das regiões do País.
Hoje, os currículos e projetos pedagógicos seguem os parâmetros curriculares nacionais. Com a implantação da BNCC, o que deve ocorrer a partir de 2019, um total de 60% do conteúdo deverá se basear no documento. O restante será definido pelas redes e escolas.
A Base traz, de forma mais detalhada, o que deve ser abordado nas classes em cada ano das educações infantil e fundamental. O documento não estabelece as diretrizes para os currículos de ensino médio. A base curricular para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) nos primeiros meses deste ano.
A BNCC homologada não propõe, no entanto, um currículo unificado, pois a autonomia dos estados e municípios, a diversidade cultural e as desigualdades sociais demandam, de acordo com o texto da Base, currículos diferenciados e adequados a cada sistema, rede e instituição escolar.
Em vez disso, a BNCC apresenta um novo conceito: as competências, que os alunos deverão dominar no curso dos anos escolares. As competências gerais da Base incluem, entre outros itens: valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre os mundos físico, social e cultural para entender e explicar a realidade; exercitar a curiosidade intelectual; desenvolver o senso estético para valorizar e participar de diversas manifestações artísticas e culturais; utilizar tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica; valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais; exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação. Além disso, há competências específicas para cada disciplina.
A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, garante que o governo começará imediatamente a preparar os estados e municípios para a implantação da BNCC.
“O MEC já tem uma estratégia montada, com vários programas que serão implementados pelas secretarias de Educação Básica que vão garantir a preparação para a implantação da Base a partir de 2019 no máximo até 2020”, declarou em entrevista à Agência Brasil.
Maria Helena informa também que o MEC já está preparando a aquisição dos novos materiais didáticos já com as orientações da Base.
