Projeto de Caiado estabelece assistência integral ao paciente com diabetes pelo SUS

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Ronaldo Caiado - Foto: Sidney Lins Jr

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu a criação de uma política pública que integre especialidades e ofereça assistência integral ao paciente com diabetes pelo SUS. A proposta está no Projeto de Lei 225/17, de sua autoria, que está pronto para ir à votação com relatório favorável na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

O projeto dispõe de uma série de diretrizes que têm como princípio a universalidade de acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização administrativa. Seu texto final é fruto de um extenso trabalho desenvolvido através de audiências públicas e eventos especializados, como o 22º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes, ocorrido em julho do ano passado, quando o senador ministrou a palestra de abertura.

“Os estudos são claros em apontar o impacto que este grupo de doenças metabólicas conhecidas como diabetes tem no número de óbitos do país por diversas complicações. Também sabemos o alto custo que existe para tratar de forma paliativa efeitos da diabetes, como cegueira, insuficiência renal crônica, infarto, AVC e amputações de membros. Estabelecer uma política pública de integração e prevenção à doença é avançar na qualidade de vida e na maior eficiência dos gastos do SUS”, explicou.

As estatísticas levantadas pelo senador apontam que o diabetes foi responsável por levar a óbito cerca de 250 mil brasileiros em 2015. Estima-se que 14 milhões sofrem com a doença no país, custando aos cofres públicos mais de R$ 70 bilhões por ano, de acordo com o Atlas da Internacional Diabetes Federation (IDF). O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes.

“Queremos uma maior capacitação de nossos profissionais da saúde para saber prevenir, orientar e tratar o paciente com diabetes, sejam eles enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, dentistas ou nutricionistas. Todos precisam fazer parte de um programa abrangente de controle da doença como política de saúde pública. Esse é o modelo que o Estado precisa buscar. Estabelecer uma política estruturada de prevenção custará ao SUS muito menos do que as despesas decorrentes do tratamento das suas complicações”, ressaltou Caiado.

Na justificativa do projeto, o senador ainda lembra que atualmente boa parte dos pacientes não conseguem acesso a uma assistência médica “tempestiva e efetiva no SUS”, o que explica o fato da doença ainda ser uma das mais importantes causas de cegueira, infarto, AVC e insuficiência renal no país.

CENTROS INTEGRADOS

Outra proposta defendida pelo senador após a série de audiências e congressos em que participou é a criação de centros integrados de combate ao diabetes ao redor do país.

O assunto vem sendo discutido com representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Sociedade Brasileira de Nefrologia, da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular e da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes.

“Nossa intenção é transformar a proposta de criação dos centros de referência em projeto de lei. No Brasil, são 14 milhões de pessoas com diabetes e, destes, quase metade sequer sabe que possui a doença. Gastamos o equivalente a R$ 22 bilhões de dólares por ano! É muito dinheiro que deve ser revertido para a prevenção”, defendeu.

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