APARECIDA | Uso do solo tem licença agilizada

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A partir desta semana o prazo para a emissão da licença de “uso do solo”, ou seja, o documento para obtenção da licença para funcionamento de imóveis passa de 15 para apenas quatro dias. No caso de construção, o prazo reduziu de cinco dias para apenas 48 horas, caso não necessite de vistoria. A redução nos prazos foi possível com a informatização do sistema, que agora está ligado à Redesim do município.

De acordo com o secretário de Planejamento e Regulação urbana, Raul Coutinho, a informatização de todo o processo faz parte do projeto da prefeitura em transformar Aparecida de Goiânia numa Cidade Inteligente.

“O novo sistema é parte de uma diretriz do prefeito Gustavo Mendanha, que visa a otimização da Cidade Inteligente. Com isso, a alteração proporcionará comodidade ao contribuinte, desburocratizando e tornando a gestão mais eficiente no atendimento da solicitação de serviços públicos”.

Além da redução do prazo, Raul Coutinho destaca que o contribuinte poderá otimizar seu tempo, resolvendo tudo pela internet. “O uso do solo era solicitado pessoalmente na secretaria e liberado em até 15 dias, agora, com o novo sistema, o documento é gerado e após a quitação da licença, todo o trâmite corre online, reduzindo o tempo gasto com as obrigações legais junto ao poder público. Uma economia de tempo para cidadão e também para a administração”, pontuou o secretário.

Redesim

A Redesim é um programa federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A ferramenta promete desburocratizar a abertura e fechamento de empresas que antes demorava em média de 30 a 60 dias. Com isso, a abertura ou fechamento de empresas poderá ser feita em até 4 horas.

“Esse processo ajudará no fortalecimento da indústria e do comércio, pois com a agilidade na liberação do Uso do Solo, os empresários poderão iniciar as atividades de suas empresas o mais cedo possível”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento, Ozair José.

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