As novas regras do Enem

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Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 passa a exigir, por exemplo, que o candidato justifique ausência para continuar tendo isenção da taxa de inscrição

Manoel Messias Rodrigues

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado dia 21/3 no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82, sendo que o pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.

Os participantes isentos da taxa de inscrição que não compareceram nos dias de prova no Enem do ano passado terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência para fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa. O prazo para justificar a ausência no Enem do ano passado vai de 2 a 11 de abril.

O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após o recurso e desejar se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição. O resultado dos candidatos que conseguiram a isenção de taxa sai em 23 de abril, na Página do Participante.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições B, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Saiba mais: Veja o que está previsto no edital

Mais tempo de prova

Neste ano, os candidatos que participarão do Enem terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital, serão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia. Segundo o Ministro da Educação, os 30 minutos a mais para a realização das provas foram concedidos pois “eram um grande e importante pleito de milhares de estudantes de todo o país”.

Exame em dois domingos

O Enem continuará sendo aplicado em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A distribuição das provas não mudou: no primeiro domingo, dia 4, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com 5h30 de duração; no segundo domingo, dia 11, serão aplicadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com 5h de duração. O exame no domingo normaliza a prova para os sabatistas, que tradicionalmente tinham de esperar até as 19h do sábado para iniciá-la.

Reaplicação do exame

Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas. No ano passado, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.

Direitos Humanos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos. Apesar disso, o desrespeito aos direitos humanos pode diminuir a nota dos candidatos na redação, pois uma das cinco competências avaliadas, que vale 200 pontos, determina que a redação deve ter uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Confira o cronograma

Solicitação de isenção
Das 10h de 2/4/18 às 23h59 de 11/4/18

Justificativa de ausência
Das 10h de 2/4/18 às 23h59 de 11/4/18

Resultado da solicitação de isenção
23/4/2018

Período de recursos à isenção
Das 10h de 23/4/18 às 23h59 de 29/4/18

Inscrições (para todos)
Das 10h de 7/5/18 às 23h59 de 18/5/18

Pagamento da taxa de inscrição
De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)

Solicitação de atendimento/ nome social
Das 10h de 28/5/18 às 23h59 de 3/6/18

Confirmação do local de prova
Outubro de 2018

Aplicação das provas
4 e 11/11/2018

Divulgação dos resultados
Janeiro de 2019

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