Uma goiana no G20

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Daniela Martins

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Intercâmbio de ideias para o combate à corrupção mundo afora. De um modo simplista essa é a definição do Grupo de Trabalho de Integridade e Compliance, uma das oito equipes que integram o B20 Argentina 2018, o Business 20. É gente dos cinco continentes em uma riquíssima troca de experiências a respeito de práticas, leis e projetos que têm surtido efeito positivo em seu país. Ao final de um ano, o B20 apresenta um relatório com a compilação das melhores práticas aos líderes do Grupo dos 20, com objetivo de influenciar políticas públicas ao redor do mundo.

O Grupo dos 20, conhecido por G20, é um fórum formado por ministros de finanças e chefes de bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia. Ligado ao G20 está o B20 Business, integrado pela iniciativa privada e responsável pelos oito grupos de trabalhos temáticos, entre eles, o de Integridade e Compliance.

Goiás está no B20. Anna Carolina Miranda Bastos do Valle é o nome goiano presente nessa incursão internacional nas práticas anticorrupção. Advogada especializada em Direito Corporativo e Direito Tributário Internacional, ela já trabalha há alguns anos com a temática, aprofundando-se em compliance no escritório Hermano Advogados Associados.

A oportunidade de integrar o B20 veio naturalmente. Anna Bastos faz parte da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), da Federação de Jovens Empresários dos países ibero-americanos (FIJE), além de outros fóruns ligados à área empresarial e a práticas de integridade. Nessas reuniões, soube da aproximação da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que faz toda a parte institucional da ligação do Brasil com os grupos temáticos do B20, e se candidatou.

A participação é voluntária e os membros se ‘reúnem’ em conferências por telefone, online via plataforma e e-mails. Na prática, os participantes apresentam projetos, leis e iniciativas que têm dado certo em seu país e têm acesso a todo esse banco de informações. “Nós respondemos questionários, levamos propostas e enviamos links que justificam o que estamos apontando”, explica a advogada.

Os participantes são pessoas e profissionais interessados no tema, com envolvimento na área. Pessoas que representam grandes grupos empresariais, grandes indústrias ou instituições públicas. Juntos, ao final, apresentam as propostas focadas em programa de compliance e integridade privada

”Quanto a gente não poderia estar melhor posicionado em termos de economia, educação e saúde se houvesse menos corrupção no país?”

Todo ano, um país é escolhido para sediar os trabalhos do B20. Alemanha e China já sediaram as reuniões. Em 2018, a Argentina é a grande responsável. “O pessoal da Argentina são os líderes, eles nos dão todo o direcionamento, agendam as conferências e fazem essa conexão de pessoas do mundo inteiro”, relata Anna Bastos.

Encontros presenciais também estão na programação do B20. A primeira reunião será em maio próximo, em Washington, nos Estados Unidos. Em outubro, tem o segundo encontro, na Argentina, e, ao final do ano, o fechamento dos trabalhos, em Buenos Aires, também na Argentina, quando o relatório dos grupos serão entregues aos líderes do G20.

“Vamos elaborar propostas focadas em programa de compliance, integridade privada e, na parte pública, o que pode ser feito para melhorar as políticas públicas e evitar a corrupção no mundo todo”, salienta a advogada, que está à espera de sua segunda filha. Helena deve nascer em maio, por isso, Anna  Carolina não participa do primeiro encontro do B20, em Washington.

Capacitação

Sem dúvidas, o B20 é uma oportunidade interessante profissional e pessoalmente. A interação está começando agora, mas Anna Bastos garante que tem sido gratificante. “Estou convivendo com pessoas do mundo inteiro, com interesse no mesmo assunto, altíssimo nível de conhecimento na área e experiência de vida. É uma forma diferenciada de me capacitar, com acesso a conteúdo diferenciado, a empresas multinacionais que lidam com diferentes legislações”, assegura. “A gente fica cada vez mais atualizada e entende o contexto em que o Brasil está inserido nesse processo [de combate à corrupção].”

Pergunta certa: diante de tantos escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público, o Brasil tem o que mostrar lá fora? Anna Bastos afirma que sim, que estamos em um caminho progressivo. E cita a chamada Lei Anticorrupção, Lei 12.846/2013, que passou a garantir a responsabilização de empresas em atos lesivos ao patrimônio público, um avanço.

“Estamos vivenciando uma mudança cultural muito forte”, ressalta, citando outros dispositivos legais que têm sido importante para o país: o decreto da Empresa Limpa, de 2015, e a proposta do Ministério Público, as 10 práticas anticorrupção. Esta última, apesar de ter sido muito alterada, como ela lembra, é interessante. “É um movimento extremamente importante, esse das instituições pressionarem o legislativo para criar normas mais rígidas nesse sentido. Até então não tínhamos visto tantos empresários e tantos políticos presos”, lembra. “Mas é uma mudança cultural e isso leva um tempo”, sintetiza.

No caminho dessa mudança está a prática de compliance, que vem sendo difundida pelo Brasil. Compliance é um programa de integridade, já implementado em muitas empresas, e que fortalece o combate à corrupção. O processo se inicia com um mapeamento de risco da empresa. “Mapeamos os possíveis pontos fracos. É uma empresa que participa de licitação? Não participa? Está muito dependente de autorizações, de licenças ambientais? Verificamos onde há um ponto de encontro entre a empresa e o governo”, esclarece Anna.

Feito o mapeamento, o segundo passo é reduzir esses riscos, minimizá-los ao máximo. “Criamos uma política e documentos para orientar a ação dos funcionários, fazemos treinamento e capacitamos sobre ética e cultura da empresa. O que pode, o que não pode, e quem são as pessoas certas para lidar com os órgãos públicos”, completa.

Anna Bastos é otimista. O futuro pode ser considerado promissor, ainda que o caminho até lá seja longo e difícil, um processo de depuração.

“Estamos passando por uma mudança cultural no nosso cenário político, com eleição…  e tem-se falado muito sobre como vai ser a postura do novo presidente com relação à corrupção. Afinal, esse é o maior problema que a gente tem no Brasil. Não falta dinheiro, mas o dinheiro é desviado”, finaliza a advogada goiana presente no maior grupo de estudo contra a corrupção do mundo, deixando um questionamento: “Quanto a gente não poderia estar melhor posicionado em termos de economia, educação e saúde se houvesse menos corrupção no país?”  Pense nisso quando for depositar seu voto nas urnas, dia 7 de outubro.

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