Foco na greve

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Foto: Governadores discutiram problemas gerados com a paralisação do transporte.

Em Cuiabá, paralisação de caminhoneiros é destaque no 20º fórum de governadores Brasil central.

A greve dos caminhoneiros e a Aliança Municipal pela Competitividade (AMC) dominaram os debates do 20º Fórum de Governadores Brasil Central, na manhã desta sexta-feira, 25/5, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, que contou com a presença do governador de Goiás, José Eliton, o governador anfitrião, Pedro Taques, e representantes de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e Distrito Federal. Por causa da crise do desabastecimento de combustíveis, alguns governadores não tiveram como se deslocar de seus estados para o encontro de Cuiabá. Na plenária técnica, o primeiro a falar foi o governador de Goiás, José Eliton, que saudou o governador anfitrião – Pedro Taques (MS) – e os representantes dos demais governadores, ressaltando a importância da participação dos municípios no âmbito do Consórcio Brasil Central. José Eliton destacou a experiência de Goiás, que conseguiu avançar em todos os indicadores de governança a partir a estruturação da Aliança Municipal, que tem como foco melhor o desempenho das ações públicas no combate à mortalidade infantil, evasão escolar e redução dos índices de criminalidade.

“Goiás conseguiu avanços significativos nos 12 indicadores que integram as metas da Aliança Municipal”, destacou, enfatizando que em os municípios goianos que cumprem as metas pactuadas recebem uma fatia maior de recursos, na rubrica do ICMS de Gestão. Reforçando as palavras do governador, o secretário estadual de Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, afirmou no encontro que a pauta da aliança municipal é a mais importante do fórum até aqui.

16,2 POR CENTO
é a medida da alíquota
ICMS incidente sobre o
óleo diesel, no âmbito
dos estados do Consórcio
Brasil Central

Sobre o debate em torno da redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelo governo federal, como forma de dar resposta à greve dos caminhoneiros, o governador de Goiás disse, em entrevista coletiva, que não se pode “cobrir um santo e descobrir outro”, uma vez que os estados usam a receita da Cide para dar resposta às demandas sociais nas área de educação, saúde e segurança pública. Ele também enfatizou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o gestor público não pode abrir mão de receitas legalmente previstas. Explicou também que a média da alíquota ICMS incidente sobre o óleo diesel, no âmbito dos estados do Consórcio Brasil Central, é de 16,2%.

O presidente do Consórcio, governador Pedro Taques, informou que irá marcar uma reunião emergencial do fórum de governadores com o presidente Michel Temer e com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a posição dos estados-membros da entidade a respeito do uso da Cide para conter a crise no sistema de transporte do País.

Sudeco

Ainda durante o encontro, por solicitação do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, os governadores aprovaram o envio de ofício ao presidente da República, Michel Temer, e para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para inclusão da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) nos rol de benefícios fiscais nos mesmos moldes dos concedidos à Sudam e Sudene. Aprovado pelo Senado, o projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.

Os governadores também discutiram compensações tributárias no âmbito da Lei Kandir e antecipação dos recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex), ainda para 2018. Na pauta administrativa, eles discutiram o projeto da unificação de alíquotas de seis produtos destinados exclusivamente à exportação, monitoramento da agenda internacional, e finalização do planejamento estratégico entre os estados-membros do Consórcio, com base em consultoria da Fundação Dom Cabral.

Por fim, debateram modificações no estatuto do Consórcio, cujo modelo de governança deverá ser atualizado. Acompanham Eliton, o secretário da Fazenda, Manoel Xavier; o secretário de gestão e planejamento, Joaquim Mesquita; o secretário Executivo do Consórcio Brasil Central, Leonardo Jayme; e o superintendente geral de planejamento, Gustavo de Pina.

 

 

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