Comissão de Educação aprova projeto que beneficia rádios comunitárias

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Divulgação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), aprovou nesta semana o projeto que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para Lúcia Vânia, a iniciativa vai fortalecer as rádios comunitárias, veículos que prestam um importante papel para a comunicação nos pequenos municípios e nas zonas rurais.

O projeto, relatado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi incluído na pauta da Comissão pela parlamentar goiana, que conversou com representantes de rádios comunitárias de Goiás e de todo o país. O projeto recebeu apoio de parlamentares de diversos partidos e de representantes da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que acompanharam a votação.

Segundo Lúcia Vânia, as rádios comunitárias enfrentam restrições orçamentárias, uma vez que esses veículos são proibidos de obterem receitas por meio de propagandas comerciais. Ela acrescenta que as rádios são importantes para a democratização da informação para a população e para a valorização da cultural local. “Elas possuem um potencial comunicativo e educativo”, disse.

Recentemente, foi aprovado o projeto relatado por Lúcia Vânia que inclui o serviço de radiodifusão comunitária entre as atividades que podem receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. No relatório, a senadora afirmou a necessidade de buscar fontes alternativas para o custeio da radiodifusão comunitária. Ela apresentou uma emenda ao projeto estabelecendo que para receber o incentivo, as rádios comunitárias devem ter 80% da programação de caráter cultural. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está em análise na Comissão de Educação. “Nosso objetivo é fortalecer cada dia mais as rádios comunitárias”, afirmou Lúcia Vânia.

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