José Eliton diz que “não vale populismo e bravata” sobre alíquota do ICMS do diesel

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Foto: Humberto Silva

Assunto que dominou o noticiário nacional nos últimos dias, em razão da paralisação promovida pelos caminhoneiros, a carga tributária sobre os combustíveis foi abordada pelo governador José Eliton durante entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (15) ao programa “Falando Sério” da rádio Interativa de Goiânia. “Neste tema não vale populismo, bravata, jogar para a plateia, cabe responsabilidade no trato com a coisa pública”, desabafou, criticando os que querem fazer proselitismo com o tema.

O governador garantiu que em Goiás o ICMS sobre o diesel é o quarto menor do País (16%, dos quais 2% destinados ao programa Protege, de recuperação da malha viária e programa sociais). “Se o Estado reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel em apenas 1%, nós teremos uma queda na arrecadação da ordem de R$ 100 milhões por ano. E como iríamos repor essa perda?”, pergunta.

José Eliton informou que 25% de toda a arrecadação tributária do Estado são provenientes do ICMS dos combustíveis.

“Temos a responsabilidAde de manter as contas em dia, os programas sociais e a oferta de serviços à população”

Foto: Humberto Silva

Depois de reafirmar que “seria uma irresponsabilidade fazer discurso populista, dizendo que vai diminuir o ICMS sem observar o equilíbrio das contas públicas”, ele declarou-se favorável a uma ampla reforma tributária, capaz de garantir a diminuição da carga tributária como um todo.

Por outro lado, o governador informou que já há uma programação sendo feita para se definir datas para a realização dos concursos da Policia Militar. Ponderou, todavia, que “é preciso analisar bem essa situação em razão da Lei Eleitoral. Há impedimento legal de se fazer homologação de concurso a partir do dia 7 de julho. Portanto, seria inócuo do ponto de vista prático fazer concurso agora”.

Indagado sobre o pagamento do piso salarial dos professores, José Eliton declarou que entre hoje e a semana que vem irá anunciar as bases de um acordo formalizado entre as representações dos professores com a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda, detalhando as datas de quitação.

Negou que o Estado esteja enfrentando crise na arrecadação e ameaça de atraso em seus pagamentos. “A saúde financeira do Estado, apesar das dificuldades causadas principalmente pela paralisação dos caminhoneiros, que derrubou a nossa arrecadação em cerca de 30%, está controlada. Temos dificuldades como todos os Estados têm, mas estamos adimplentes e vamos continuar dessa forma”, garantiu.

Questionado sobre a remuneração dos policiais militares do Estado em início de carreira, José Eliton reiterou que a média salarial dos policiais de Goiás é a segunda melhor do País, só perdendo para os profissionais do Distrito Federal, cuja folha é custeada pelo Governo Federal.

“Em Goiás, um oficial recebe entre R$ 12 e R$ 13 mil; um coronel chega receber mais de R$ 30 mil. Aquele que está na primeira categoria, que se resume ao período probatório e à formação na academia, já passa para a remuneração básica de R$ 3,7 mil além das horas virtuais. Não existe nenhum salário de R$ 1,5 mil em Goiás, mesmo porque já incidiram aumentos sobre ele. Hoje o salário base é da ordem de R$ 1,8 mil que, somado à hora virtual, o eleva para até R$ 2,5 mil”, detalhou.

José Eliton justificou o modelo de remuneração dos policiais adotado pelo Governo do Estado. “Fizemos desta forma porque era preciso equalizar a necessidade de aumento do efetivo com a capacidade financeira do Estado. Foi uma proposta feita pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Leobino Chaves, pelo então procurador de justiça do Estado, Mauro Machado, durante reunião com a força tarefa de segurança pública com o ex-governador, Marconi Perillo e eu. Foi uma forma que buscamos para aumentar o efetivo. Hoje temos mais 2,5 mil policiais nos serviços de rua”, explicou.

A qualidade de atendimento do Hospital de Urgências de Goiânia – HUGO – também esteve na pauta da entrevista. Para o governador, “há na verdade a tentativa de alguns setores em querer atacar o modelo de gestão das unidades hospitalares do Estado”. Ele recordou que o secretário de Saúde, Leonardo Vilela, esteve no Hugo mostrando a realidade vivida pelo hospital, o mesmo feito por uma emissora de televisão. “Convido a todos que visitem o Hugo, conversem com as pessoas internadas e constatem a realidade”.

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