Pesquisa aponta que 91% dos goianos querem continuidade dos programas sociais

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Foto: Sérgio Willian

Uma das marcas mais lembradas do Governo de Goiás, modelo para outros Estados e também para o governo federal, o Cheque Mais Moradia é apontado em pesquisa como um dos programas sociais que o próximo governador deve dar continuidade por 91% dos entrevistados. Na pesquisa também foram citados, com o mesmo percentual, Bolsa Universitária, Renda Cidadã e Passe Livre Estudantil. Os dados são da pesquisa do Instituto Real Time Big Data, encomendada e divulgada pela Record Goiás, sobre o perfil do próximo governador de Goiás. Somente 5% dos entrevistados, segundo a pesquisa, entendem que esses programas sociais não devem ter continuidade. Na pesquisa foram ouvidos 1000 eleitores no dia 12 de junho, com margem de 3,5% para mais ou para menos.

Foto: Divulgação

Criado na primeira administração Marconi Perillo, em 2003, o Cheque Moradia – crédito outorgado do ICMS destinado exclusivamente à aquisição de material de construção – foi transformado em 2011 em Cheque Mais Moradia para atuar em parceria com todos os programas habitacionais federais e municipais de interesse social. O programa atende prioritariamente famílias com renda de até três salários mínimos. É um dos programas sociais mais inclusivos do governo estadual e prioridade da gestão José Eliton. Com uma ampla rede de parcerias consolidada pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), o Cheque Mais Moradia viabilizou a conquista da casa própria e melhores condições de habitação para milhares de famílias nos 246 municípios do Estado, nas cidades e na zona rural. “A pesquisa reflete o resultado de um trabalho planejado, focado em parcerias e na qualidade de vida das famílias, e principalmente o reconhecimento da população a um programa que é modelo de gestão na área habitacional”, frisa Cleomar Dutra, presidente da Agehab. Ele destaca que o programa serviu de modelo para vários Estados e municípios brasileiros, além do próprio governo federal, que se inspirou no Cheque Reforma goiano para criar o Cartão Reforma.

Vencedor de um dos mais importantes prêmios nacionais na categoria ações estruturantes, o Selo de Mérito da Associação Brasileiras de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) – edição 2016, o Cheque Mais Moradia contabiliza em 15 anos de existência mais de 134 mil famílias atendidas com casa própria e reforma de moradias precárias. Os benefícios habitacionais são destinados à população graças aos investimentos diretos do Estado de R$ 556 milhões de recursos nas diversas parcerias firmadas pela Agehab, executora da política habitacional do Governo de Goiás.

Cleomar Dutra frisa que Goiás possui um dos mais eficientes mecanismos de fomento à política habitacional de interesse social. “O Cheque Mais Moradia é oferecido pelo Governo de Goiás como contrapartida em todas as parcerias firmadas pela Agehab, no valor de até R$ 20 mil por unidade habitacional na modalidade construção. Esse é um diferencial na hora de fechar as parcerias, porque viabiliza os empreendimentos e ainda ajuda a tornar acessível as prestações para a família, caso da faixa 1.5 de renda, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil”, explica o presidente da Agehab.

Foto: Sérgio Willian

Avanços

Com o programa Goiás na Frente Habitação, lançado no ano passado e uma das prioridades do governador José Eliton, estão em construção no Estado 7.572 unidades habitacionais em 65 municípios. Outras 3.486 unidades habitacionais já foram entregues nestes primeiros meses de 2018 em 27 municípios. São 22 mil unidades habitacionais contratadas ou em processo de contratação, das quais 1.356 aptas a iniciar as obras em 10 municípios, com investimento total de R$ 41,7 milhões, dos quais R$ 20,3 milhões de recursos do Cheque Mais Moradia, modalidade Construção, nas parcerias firmadas com Ministério das Cidades/Caixa e prefeituras.

Também são contempladas com o Cheque Mais Moradia famílias que conquistaram a casa própria, mas moram em condições precárias por falta de recursos para reformar ou ampliar a moradia. Com o Cheque Reforma, no valor de R$ 3 mil, milhares de famílias estão conseguindo promover melhorias na habitação. Este ano, com o programa Goiás na Frente Terceiro Setor, do qual a Agehab faz parte, priorizou-se o atendimento a famílias com pelo menos uma pessoa com deficiência para adaptações na residência que assegurem melhor acessibilidade.

“O Governo de Goiás está cuidando dos deficientes. Estou muito agradecido, me sentindo importante e valorizado”. A declaração do morador de Anicuns, José Holanda, 67 anos, que tem paralisia nas pernas, resume bem o alcance social do Cheque Mais Moradia. Foram programados pelo Estado investimento de R$ 30 milhões para o atendimento a 10 mil famílias com o Goiás na Frente Terceiro Setor. O governador José Eliton tem destacado que o objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional qualitativo, oferecendo condições às famílias para promover melhorias na moradia. “Com milhares de casas construídas e reformadas em todos os municípios do Estado, por meio do programa Cheque Mais Moradia, o Governo de Goiás está ajudando a melhorar a vida das famílias goianas com moradia digna e de qualidade”, pontuou o governador José Eliton durante entrega recente de moradias em Anicuns.

Também com o Cheque Mais Moradia, prefeituras e entidades sociais são apoiadas pelo Governo de Goiás, por meio da Agehab, para construção e reforma de equipamentos comunitários, com valores de até R$ 191 mil (construção) e R$ 60 mil (reforma), dependendo do porte da obra. Com o recurso, estão sendo construídos atualmente em dezenas de municípios 408 equipamentos sociais, aqueles que se caracterizam pelo uso coletivo. Dentre eles, Centros de Educação Infantil, Centros de Convivência de Idosos, praças, pistas de caminhada, salas de velório, clube de mães, centros comunitários e quadras poliesportivas.

O Cheque Mais Moradia também está em constante evolução e adaptação às necessidades das famílias, dos municípios e comunidades assistidas. Este ano o Governo de Goiás propôs alteração na Lei nº 14.542/2003, que regulamenta o Cheque Mais Moradia, por meio da Lei nº 20.005 de 19 de março de 2018, institucionalizando o atendimento com o programa a famílias integrantes de comunidades tradicionais do Estado, com renda mensal de até três salários mínimos. Foram atendidas famílias 587 famílias de comunidades Kalunga e quilombolas de vários municípios, no Nordeste e Norte de Goiás, a exemplo dos Kalungas de Cavalcante e quilombolas de Uruaçu. Os investimentos, principalmente em construção de moradias para essas comunidades, ultrapassaram os R$ 4,4 milhões.

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