“A violência contra crianças é uma missão de todos nós”, diz Lúcia Vânia

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Foto: Divulgação

Durante seminário no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), nesta terça-feira (26), que tratou da Lei 13.010/2014, chamada de Lei Menino Bernardo, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), autora de projetos como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), falou sobre a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. “É uma questão complexa, que envolve a autonomia da família, mas que não pode ser negligenciada pelo Estado, porque diz respeito ao direito de crescer em um ambiente sem violência”, considerou a parlamentar, citando artigo 227 da Constituição Federal.

Também presidente da Comissão de Educação do Senado, Lúcia Vânia disse que a lei “é um marco nesse novo modelo de educação, que troca os castigos físicos, tratamento cruel e degradante, por outros métodos pedagógicos, bem mais efetivos e menos traumáticos”. Ainda alertou que “qualquer violência cometida contra as crianças pode comprometer seu desenvolvimento físico e emocional”.

A senadora destacou o crescimento do número de denúncias de violações graves de direitos contra crianças e adolescentes. “No Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, os registros subiram de 76.171, em 2016, para 84.049, em 2017.” Negligência, violência psicológica e violência sexual foram as práticas apontadas com maior recorrência. “Costumam acontecer nas próprias casas das crianças e adolescente, nas escolas, creches e abrigos, locais em que elas deveriam estar protegidas”, explicou Lúcia Vânia.

“A mensagem que predomina em todos os locais em que se discute a violência é simples: Não bata, eduque”, defendeu a senadora. “Não existe palmatória mais eficiente que um bom exemplo, que um diálogo respeitoso e que o amor.”

Em seu pronunciamento, Lúcia Vânia relembrou o caso do menino Bernardo Boldrini, morto em 4 de abril de 2014, no Rio Grande do Sul, estado onde a criança morava com o pai e a madrasta, acusados com outras duas pessoas do homicídio triplamente qualificado. “Enfrentar a violência contra crianças é uma missão de todos nós”, afirmou a senadora.

O evento no Ministério Público marcou o lançamento dos projetos de lei estadual e municipal do Dia de Enfrentamento das Violências Físicas e Psicológicas contra Crianças e Adolescentes, apresentados nesta semana na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Adriana Accorsi (PT) e na Câmara Municipal pelo vereador Vinícius Cirqueira (PROS).

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