Prefeitura lança Licença Ambiental Fácil para menos burocracia e mais agilidade

0
877
Foto: Divulgação

Programa atenderá empreendimentos de baixo impacto ambiental. Estando de posse da documentação completa, o interessado poderá obter a licença em até 48 horas

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) lança nesta quinta-feira, 23, o programa Licença Ambiental Fácil. Esse programa foi criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças ambientais para pequenos empreendimentos de baixo impacto. O documento será emitido via Internet, num prazo de 48 horas, desde que o interessado esteja de posse de toda a documentação necessária para obtenção da licença.

De acordo com o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, a medida faz parte de um conjunto de ações propostas pela atual administração para melhorar a prestação de serviços ao contribuinte e colocar Goiânia no patamar de cidade moderna e inteligente. “As tecnologias estão aí para serem usadas. Nós, como representantes do povo, que anseia por essas facilidades, não podemos nos furtar a promover essas mudanças tão necessárias e úteis para a população”, frisou o chefe do executivo goianiense, lembrando que já foram lançados, nesta gestão, os programas Alvará Fácil, Mapa Digital Fácil e o Uso do Solo Fácil.

Por envolverem grandes impactos ambientais, os empreendimentos de grande porte não serão contemplados. Eles continuarão com a mesma rotina existente no órgão: com a visita de técnicos da Amma ao local em que as empresas serão instaladas. Mas esse segmento, segundo o presidente da Agência, Gilberto Marques Neto, ganhará também maior rapidez no atendimento, visto que os técnicos terão mais tempo para se dedicar aos empreendimentos de grande impacto.

“Como o Licença Ambiental Fácil em funcionamento, não envolverá mais a visita de técnicos ao local, com isso haverá mais técnicos disponíveis para trabalharem na emissão de licenças aos grandes empreendimentos”, diz Gilberto Neto. Ele ressalta ainda que, no site licencafacil.goiania.go.gov.br estão disponibilizadas todas as atividades que se enquadram no programa.

Segundo o presidente, “o Licença Ambiental Fácil, que é sustentado no tripé: transparência, agilidade e eficiência, representa uma determinação do prefeito Iris Rezende no sentido de se promover inovação na gestão municipal”. Gilberto Neto também aponta que o programa envolve uma política de sustentabilidade, pois o “uso de papel nesse tipo de licença não será mais necessário, sem falar, ainda, que dispensa o deslocamentos dos interessados até a Amma”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here