Lúcia Vânia quer incentivar empreendedorismo para fortalecer o interior

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Foto: Divulgação

Acabar com a migração de jovens do interior para os grandes centros dos estados é um dos objetivos da senadora e candidata à reeleição Lúcia Vânia (PSB), ao propor o projeto que incentiva a criação e dá segurança jurídica para as empresas de pequeno porte à fim de garantir a geração de renda nos municípios. “A sobrevivência das micro e pequenas empresas em meio à crise que o país atravessa é fundamental para a manutenção de empregos”, avalia a senadora.

Lúcia Vânia, por meio de diálogo com os presidentes de comissões, tem se empenhado, no Senado, onde tem grande conhecimento e experiência, para aprovar medidas que imponham gestão mais competente dos recursos públicos e permitam que essas pequenas empresas atravessem esse momento, por elas serem responsáveis por 70% dos empregos, principalmente nos municípios menores.

Um dos temas amplamente debatidos e defendidos pela senadora foi a lei complementar para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.

Presente em 100% das sessões deste primeiro semestre no Senado, Lúcia Vânia participou da votação desse projeto, que havia sido vetado pelo presidente Michel Temer. Foi graças ao trabalho dos senadores, entre eles Lúcia Vânia, que o relator do projeto, José Pimentel (PT-CE), lembrou que o Congresso aprovou uma lei complementar ainda em dezembro para que as micro e pequenas empresas pudessem ter um sistema de refinanciamento das suas dívidas nos mesmos moldes do sistema criado para atender grandes empresas em novembro de 2017.

Em abril, com a participação de Lúcia Vânia, o Congresso derrubou o veto, reabrindo o direito de essas empresas aderirem ao Simples Nacional e fazerem o parcelamento das dívidas. Até 2 de julho, 215.321 micro ou pequenas empresas fizeram o pedido de parcelamento ao Refis e poderão voltar ao Simples Nacional por não estarem mais inadimplentes.

Além de o projeto beneficiar microempresas e empresas de pequeno porte, são contemplados também os Microempreendedores Individuais (MEIs), que são hoje a modalidade mais simples de se trabalhar dentro da formalidade.

“O que proponho é simplificar cada vez mais para os jovens poderem empreender, sem que precisem sair de sua cidade. E o modelo adotado não pode limitar de forma alguma o crescimento, nem ser obstáculo para quem quer ousar em seu negócio”, explica a senadora Lúcia Vânia.

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