Entrevista | Lívio Luciano: “O primeiro ato de Caiado deve ser uma anamnese nas contas públicas”

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Lívio Luciano – Deputado Estadual

Deputado Lívio Luciano diz que se for eleito, Ronaldo Caiado tem como primeiro desafio diagnosticar real situação financeira do Estado

Considerado um dos homens fortes da campanha de Ronaldo Caiado (DEM), o deputado estadual Lívio Luciano deixou seu partido, o MDB em abril deste ano e filiou-se ao Podemos para apoiar a disputa do democrata ao governo de Goiás. A expectativa era ser candidato a vice-governador, mas o posto acabou ficando com Lincoln Tejota. O perfil equilibrado e a habilidade política de Lívio Luciano o deixou na condição de destaque na equipe do candidato, que é líder nas pesquisas de intenção de voto. À Tribuna do Planalto Lívio fala de expectativas do próximo governo, independente do resultado, e do que planeja para um novo mandato na Assembleia Legislativa.

Qual é a situação financeira e administrativa do governo? Em uma eventual vitória de Caiado, como o novo governo pretende agir?

Com muita responsabilidade. Caiado vem se preparando para isso. Ele tem boa parte dos dados, dos números, da receita e da despesa do Estado. Ele tem todas as informações a cerca da qualidade destas despesas, porque ao longo dos anos o Estado não vem qualificando suas despesas. Gasta mal. Gasta errado e gasta perdulariamente. E o candidato Caiado sabe disso. Por outro lado, o Estado tem boas receitas. O patamar de receitas alcançado pelo Estado de Goiás é um dos maiores do Brasil. E em meio a crise ainda consegue manter algum tipo de crescimento, como aconteceu no ano passado.  Esse ano, com troca na Sefaz e com alterações que foram feitas, o trem começou a sair dos trilhos. Muita coisa tem de ser feita.

Qual seria a primeira medida?

O mais importante é fazer uma anamnese. Tomar pé da situação para saber que medidas deverão ser tomadas no início do governo. Temos os incentivos fiscais do Estado que precisam ser ajustados. Esses ajustes podem melhorar a arrecadação do Estado sem elevar tanto a carga tributária. Sendo vitorioso, a situação que o Caiado vai encontrar no Estado é uma situação lamentável e lastimável. Deverá ter no mínimo uma folha de pagamento atrasada, cobradores e fornecedores na porta do Palácio das Esmeraldas. O Estado deve milhões para esses fornecedores. O Estado não vai fechar as contas. Isso é fato. É uma situação bastante calamitosa, que o próximo governador vai encontrar. O bom de tudo isso é que o Caiado, caso eleito, já tem uma noção do que o espera. Restará a ele montar uma boa equipe, um bom quadro de auxiliares, com todo mundo trabalhando na mesma direção, com muita seriedade, muita prudência e muita justeza.

“O Caiado pela habilidade, pela capacidade de articulação, terá uma boa maioria, tranquila e segura na Assembleia, não tenho dúvida disso”

Segundo os últimos governos os incentivos fiscais são alavanca de crescimento econômico em Goiás. O sr. é da área fiscal, que ajustes seriam esses?

Existem muitos incentivos que são exagerados em determinados setores, e que falta em outros segmentos. Tem de haver um balanceamento, um ajuste nisso. Neste ano ainda existirá oportunidade de fazer isso, pela lei complementar 160, que convalidou os incentivos fiscais. Ela prevê que cada Estado terá que reinstituir os incentivos fiscais, em lei, até o final do ano. Então acredito que nós teremos oportunidade de fazer algum tipo de ajuste, seja através de emendas a projetos que por ventura o governo envie para a assembleia. Acredito que o Caiado pela habilidade, pela capacidade de articulação, terá uma boa maioria, tranquila e segura na Assembleia, não tenho dúvida disso.

Em 1998, quando o PSDB ganhou a eleição do MDB e tomou o poder, foram muitas as reclamações de caça às bruxas, uma perseguição grande ao partido. E agora comenta-se que há uma possibilidade de se repetir e o PSDB ser perseguido. Isso pode acontecer?

Em caso de vitória, o que vai acontecer é tomar pé da situação fiscal do Estado. Saber a qualidade dessas despesas efetuadas pelo Estado, buscar entender formas de incremento de receitas, sem aumento de carga tributária. Eu vejo tudo isso como uma tarefa natural. Fazer os enxugamentos que tem de ser feitos. Ou seja, na qualificação das despesas. Isso faz parte, obrigatoriamente, do trabalho de quem vai assumir uma gestão. Seja até da iniciativa privada. Ninguém vai entrar numa empresa, adquirir uma empresa sem saber como que está a vida dessa empresa. É natural fazer essa análise, aprofundar nesse estudo com o objetivo de corrigir rumos, de reduzir despesas. Eu vejo isso por esse ângulo. É uma tarefa que tem que ser feita. No sentido positivo, de mostrar a população como está a situação do Estado. E que o novo governo pretende ou planeja fazer para solucionar ou buscar as soluções dos problemas encontrados.

Já está pacificada a sua saída do MDB para apoiar o senador Ronaldo Caiado ao governo do Estado?

Saí pela porta da frente. Fui bem claro com eles. Minha saída foi bem conversada. Eu estava na expectativa que a oposição pudesse estar toda unida, pudesse marchar unida e teríamos então uma vitória mais fácil. Isso não foi possível, embora muitas tentativas tenham sido feitas, especialmente por parte do prefeito Iris Rezende, que é o grande líder do MDB. Isso é público. Foi notícia todos os dias o esforço dos emedebistas no sentido de juntar a oposição. Não foi possível e foi um grande equívoco. Eu não estou dizendo isso a menos de uma semana da eleição. Eu disse isso na época.

Qual o futuro do MDB?

O MDB tende a acabar no Estado. O desempenho que já era previsto está sendo confirmado. Desempenho muito aquém da história do MDB. Essas eleições tendem a causar um grande enfraquecimento no MDB no Estado de Goiás. Exatamente por não ter se unido ao senador Ronaldo Caiado. Por não ter caminhado em um projeto oposicionista único no Estado. Se isso tivesse acontecido, Daniel seria hoje o vice do Caiado, o MDB teria o seu espaço neste eventual governo, teria força nos municípios para as eleições daqui a dois anos. Porque o povo, na verdade, já tinha abraçado a candidatura do Caiado. A candidatura do Caiado, eu disse isso lá atrás, fazia lembrar muito a candidatura do Iris em 1982. O povo abraçou. O povo não queria saber para onde o prefeito ia, para onde o governador ia. Esse sentimento pró-Caiado é reinante há vários meses. Eu viajei o Estado todo em minha campanha. Isso é perceptível.

“Essas eleições tendem a causar um grande enfraquecimento no MDB no Estado de Goiás. Exatamente por não ter se unido ao senador Ronaldo Caiado. Por não ter caminhado em um projeto oposicionista único no Estado”

Muito emedebistas não saíram do partido e apoiam Caiado. Como ficará essa relação em um eventual governo? E quanto aos que não apoiaram?

Eu não sei dizer. Eu não estou mais no MDB. Me filei ao Podemos e estou disputando a reeleição. Muitos emedebistas não precisaram sair do partido e estão apoiando o Caiado. São apoios não explícitos. Cada caso é um caso. O próprio Caiado já disse que os egressos do MDB, essa força que é do MDB tem feito a diferença na campanha dele. Uma coisa é certa. Caiado é extremamente sensível. Tem uma percepção muito boa. E é bem informado. Ele sabe o posicionamento de cada uma das lideranças do MDB no Estado.

O cenário das pesquisas não aponta para isso, mas em um eventual segundo turno tem a possibilidade de chamar Daniel Vilela para conversar, para compor?

A chance de ter segundo turno é zero. Mas em política temos sempre de estar conversando. Temos de estar sempre buscando agregar. Seja em que quadro for, em que momento for. Eu percebo o Caiado atuando muito nesta linha. Caiado consegue agregar. Atrair forças políticas. Eu vejo nele muita habilidade e muito poder de articulação.

O sr. esteve na bancada da oposição e tem a possibilidade de ir para bancada da situação. Que tipo de perfil espera na próxima legislatura?

Eu vejo que os poderes são autônomos, mas tem de ser harmônicos. Isso não significa subserviência. No momento de crise, a tendência é que as forças políticas ou aqueles que têm responsabilidades com o Estado, se unam. O momento é crítico para as contas públicas do Estado de Goiás, que hoje está indo atrás de grandes contribuintes de ICMS, forçando esses a anteciparem seus pagamentos. Ou seja, uma bomba relógio que está ligada a todo tempo e isso vai explodir lá na frente. A situação é realmente muito ruim. Esse governo vai ser concluído de forma lamentável e o próximo governante terá um capital político interessante, saído das urnas, e terá que usar esse capital para convencer a população de que, devagar e de maneira planejada, irá conseguir tirar o Estado dessa situação.

“A candidatura do Caiado, eu disse isso lá atrás, fazia lembrar muito a candidatura do Iris em 1982. O povo abraçou. O povo não queria saber para onde o prefeito ia, para onde o governador ia”

Outro desafio é a relação aos prefeitos. Eles dependem muito das verbas, emendas, desses programas estaduais já existentes há tantos anos. Como o sr. espera que será essa relação do próximo governo com os prefeitos?

O governo atual criou, ano passado, um programa que está se revelando como um tremendo desastre. Não conseguiram passar nem metade do previsto para cada município. Entendo que, quem entrar nesse governo terá de cuidar dos cobradores e especialmente colocar os pagamentos dos servidores em dia. Administrar as dívidas, dentre elas, o repasse para os municípios. Isso tudo terá de ser bem planejado. Mas acima de tudo, jogar aberto, mostrar exatamente o tamanho do ‘buraco’, fazer um raio-x das contas públicas.

Assim como os municípios dependem muito da ajuda do governo estadual, o governo estadual também depende da União. Goiás terá dificuldades em relação ao governo federal, qualquer que seja o presidente?

Acredito que não. Mas vai depender da sinalização do presidente eleito. Espero que ele ou ela tenha uma visão de Estado. Ronaldo Caiado, caso eleito, é bem articulado e é forte em Brasília. Uma figura respeitada no Brasil inteiro. Isso vai ajudar muito na interlocução com o governo federal, seja quem for o presidente eleito. Mas a situação do governo federal, também em termos de contas públicas, não está das melhores. No primeiro momento, esses repasses, esse apoio aos Estados, pode não ser da forma que eles precisam. Então, os Estados devem estar preparados, por melhor que seja a boa vontade do futuro presidente, ele não terá recursos para dar o apoio necessário de primeiro instante. Com o decorrer da gestão do governo federal, a gente já pode esperar mais.

Com a vitória do Caiado o PSDB, o chamado tempo novo e perde a força. O PSDB fica de escanteio? Teria que ter outra força para se opor ao Caiado. Como o senhor avalia esse cenário?

Eu não sei qual será o resultado das urnas, mas tudo leva a crer que o Caiado levará as eleições no primeiro turno e que os demais candidatos terão uma votação muito pequena, proporcionalmente. Ou pequena comparada à história de cada força política. Eu não sei como seria, qual seria o grande o grande opositor. Uma coisa é certa, essas depressões políticas acontecem. Isso já aconteceu com MDB. Quando perdeu em 98, há 20 anos o partido ficou muito enfraquecido. Mas logo, até em função de um político extraordinário chamado Iris Rezende, o partido conseguiu, como uma fênix, ressurgir das cinzas e depois conseguiu competir de igual para igual, com máquina de governo as eleições estaduais tendo por pouco não reconquistado o governo.

Só que esse ano o partido não estava preparado para disputar a eleição ao governo, exatamente para enfrentar um candidato que o povo já tinha abraçado, tinha encarnado sua campanha. Então, não sei quem será o opositor do Caiado, mas eu entendo que tem de ter oposição, que o governo tem de ter oposição.

Esses dois partidos PSDB e MDB nunca disputaram eleição para ter menos de 20% e agora assiste-se a esse fenômeno tanto aqui em Goiás quanto no plano nacional, onde o MDB tem 1%. É uma crise dos grandes partidos? Qual a sua análise?

Ainda não parei para fazer uma análise mais ampla em termos de Brasil. Em Goiás o MDB sempre foi carregado nas costas pelo Iris. Se não fosse a figura do Iris, o MDB de Goiás já tinha tido desempenhos pífios em eleições anteriores como está que se desenhando nesta eleição. Com essa pluralidade de partidos acaba que todo mundo fica enfraquecido. Ou seja, acontece uma pulverização da preferência popular, pois são mais opções. Os partidos eram mais fortes quando existia o bipartidarismo.

Mas hoje nós temos 35 partidos, se eu não me engano, registrados no país e evidentemente o eleitor tem aí partidos para todos os gostos. E agora em Goiás, especificamente, o surgimento do Caiado como uma grande força política, ele fez com que viesse a tona o enfraquecimento, ou uma precipitação de um enfraquecimento, das siglas considerados os maiores até então.

Há uma grande pressão da Reforma Política para ter menos partidos. E isso prejudica os partidos menores, como é o caso do Podemos. O que o sr. acha dessa proposta de redução?

Nosso partido não é tão pequeno assim. Nós temos 19 deputados federais, estamos com um candidato à república competitivo, o Álvaro Dias, que é muito preparado.

Mas eu realmente concordo que há um excesso de partidos e a própria legislação está agora estabelecendo cláusula de barreira. Então, a tendência grande é de que os partidos possam diminuir em quantidade no país. Entendo que essa é forma, não dá para acabar, terminar de uma vez por todas com vários partidos. E essa aferição no desempenho dos partidos.

Quais são os planos para fazer o Podemos crescer em Goiás?

Estando ao lado, sendo companheiros, como estamos sendo na campanha do nosso candidato a governador. Entendo que isso irá fortalecer no crescimento do partido. Eleger os prefeitos nas próximas eleições será fundamental. Eleger prefeitos, vereadores para que o partido possa depois, daqui a 4 anos, eleger uma bancada boa de deputados. Vejo uma boa perspectiva para o Podemos no Estado de Goiás. Estando ao lado do Ronaldo Caiado.

E essa polarização nacional, Bolsonaro e PT, provavelmente no segundo turno. Os discursos estão efervescentes, qual sua opinião sobre esse momento vivido pelo país?

É um momento bastante crucial. O país não passou ainda, nas últimas décadas, por um momento tão nevrálgico. Um momento que vai definir o que será o futuro do país. Nós temos por um lado um representante de modelo de gestão que já foi testado no nosso país e na minha avaliação um modelo rejeitado, um modelo fez com que a política ocupasse um noticiário policial. E por outro lado, a gente tem um modelo que não sabemos exatamente como seria. Neste momento eu prefiro querer ver como será o outro projeto, do que está com um projeto que eu não concordo, não combino e não acho que seja positivo para o país. É um modelo semelhante, parecido com o adotado em outros países que foram à ruína.

A venda da Celg gerou muitas críticas. Piorou a distribuição de energia, aumentou a conta. O que sr., enquanto deputado e especialista nessa área, acredita que pode ser feito para melhorar a vida do usuário?

Precisamos dialogar. Conversar com o pessoal. Todas as questões que afligem a população, o governo tem de se colocar na frente dessas discussões. Sabemos que hoje a energia falta no Estado de Goiás a toda hora. Nesse exato momento, deve estar sem energia em algum lugar. Eles estão deixando várias horas diversas regiões do estado no escuro, fazendo revezamento. Na prática, o racionamento de energia está sendo feito no Estado de Goiás. A situação não pode ficar assim. Afetou a população, o Estado deve entrar na frente.

Qual outra área o sr. acredita que o futuro governo poderá ter dificuldades e o que pode ser feito na Assembleia para evitar problemas?

Saúde. As pesquisas têm mostrado que esse governo não cumpriu a tarefa de regionalizar a saúde. No interior, qualquer pessoa que precise de qualquer atendimento, emergencial ou problema crônico, por exemplo hemodiálise, sofre muito. As pessoas que andam muito para fazer algum tratamento duas vezes por semana, já com a imunidade baixa, debilitada. É caótico! Isso tudo devido a falta de regionalização da saúde. Era para ter várias unidades de atendimento para deixar em Goiânia somente casos de cirurgias mais delicadas. Agora consultas, exames, atendimentos com menor complexidade, devem ser feitos nessas unidades de saúde regional. É um projeto do governador Ronaldo Caiado e será executado. Isso vai significar uma melhoria substancial na saúde do Estado. Segurança pública também é outra questão que aflige muito. Esse governo irresponsavelmente deixou diminuir em vinte anos o número de policiais militares. Esse dado por si só já diz tudo.

Mas o governo terá recursos para contratar mais policiais?

É uma ginástica que terá de ser feita. Um exercício terá que ser feito. Uma coisa é certa. A recuperação da sensação de segurança do Estado e uma melhoria na segurança pública passa fundamentalmente pelo quantitativo do contingente de policiais.

Qual a sua a sua opinião sobre as OSs na saúde?

Eu não vejo a organização social (OS) como um bicho papão. O problema é a forma como essas OSs atuam, de forma extremamente não republicana e a um custo de atendimento muito elevado. Eu não condeno o modelo. Eu condeno quem está hoje atuando no Estado, na área da saúde com a OS, quem está fazendo a gestão. O governo está conivente com as atuações dessas OSs. Elas não estão oferecendo um grau de resolutividade aos pacientes que precisam e quando oferecem há um custo elevado para o Estado e, mais grave ainda, o Estado não está cumprindo os 12% previstos na Constituição para investimentos em saúde. Chega ao final do ano e arruma vários subterfúgios, em penduricalhos para inserir despesas como se fossem gastos em saúde. Por exemplo, no final do ano passado eles colocaram lá ‘restos a pagar’, porque os 12% tem de ser efetivamente gastos com a saúde no ano.  É o chamado regime de caixa, não é o regime de competência, o desembolso. O investimento tem de acontecer durante o ano. Não pode passar de um ano para o outro. Se ficou restos a pagar é porque não pagou. É porque efetivamente não gastou na saúde, mas isso foi contabilizado como se fosse gasto dentro do ano.

Esses subterfúgios, tudo isso, podendo aplicar os 12% mostra que a prioridade do governo não é atender a saúde, não é atender o cidadão.

E como líder da oposição como é que o sr. recebeu a notícia da Operação Cash Delivery, deflagrada pela PF na última semana?

Estamos vendo um Brasil sendo passado a limpo. Essa hora aí não tem “A”, ou “B”. Não tem ninguém intocável. É um trabalho normal, natural, que tem que ser feito mesmo. A política precisa ser depurada, ser passada a limpo. Por mais que seja um momento ruim para o Estado, ver de novo Goiás em manchetes nacionais de forma negativa é uma situação que tem de ser resolvida. Nessa hora não tem de ser bairrista. Errou pagou. Errou pagou. Só lamentamos pelo fato de Goiás mais uma vez ser manchete nacional de forma negativa.

O sr. tem muita experiência em gestão pública. Que projetos tem para a Assembleia Legislativa? Qual será o seu foco para sua atuação na próxima legislatura?

A geração de empregos é uma forte bandeira em minhas propostas. O primeiro emprego, por exemplo, é uma dificuldade que se tem no Brasil. Empresas que recebem incentivos fiscais do Estado têm de dar uma contrapartida maior e melhor, no sentido de abrir vagas para o primeiro emprego. Outra questão é a da inclusão social. Empresas abrirem vagas especialmente para pessoas portadoras de necessidades especiais. Um ajustamento de incentivos, como eu pontuei, já vai ajudar nessa direção. Goiás tem hoje a maior renúncia fiscal, do país. Então eu vejo que o Estado tem que exigir contrapartidas mais concretas, mais sociais importantes para população. Goiás é o Estado do agronegócio, que gera riquezas e pode gerar mais empregos.

“Vou apoiar o pequeno produtor”

Por falar em agronegócio, quais seus projetos para este setor?

Sou engenheiro agrônomo, por formação. Gosto e acompanho muito as atividades rurais. Sou micro produtor. Por isso, sei da importância que tem este setor. Nós temos que estudar todas as maneiras, todas as formas de tudo que o Estado pode proporcionar em termos de gestão, concessões de créditos especiais e uma desburocratização de licenciamentos para empreendimentos rurais. O Estado tem que ser o interlocutor do desenvolvimento do agronegócio. O governo pode ser muito mais útil do que tem sito até hoje na propulsão do agronegócio. Outra proposta importante é a recriação da Secretaria da Agricultura. É proposta do Caiado que já abraçamos. Não tem como em um Estado que tem a base no agronegócio não ter uma secretaria específica para cuidar disso. O agronegócio é o carro-chefe do Estado e precisa de uma estrutura maior. Hoje só temos uma superintendência da agricultura. Por isso, a recriação da secretaria é uma forma de fortalecer e valorizar nosso. Paralelo a isso, defendo a busca de incentivos especiais para este setor. Minha intenção é trabalhar com projetos que beneficie também os pequenos produtores, especialmente os produtores de leite.

Já fomos um dos principais produtores de leite e hoje estamos entre 4º ou o 5º. Já fomos o primeiro em algodão, hoje somos o terceiro. A principal exposição agropecuária na capital está restrita a shows. Estamos perdendo terreno. O que fazer?

Nosso candidato a governador Ronaldo Caiado é pós-graduado, doutorado no agronegócio. Com certeza ele já tem em mente aquilo que é preciso ser feito alavancar o setor e retomar esta liderança. Se o agronegócio não tiver um incremento na gestão do Caiado, não vai ter em gestão nenhuma. Sendo eleito, ele vai contar com deputados comprometidos com este setor para pensar uma forte política do agronegócio e aprovar projetos e executá-los. Sobre a exposição agropecuária, a localização da feira, no parque de exposições é uma discussão urgente, pois tem limitado o próprio crescimento em termos de negócios e ainda desagrada a população local. No papel de engenheiro agrônomo escuto muitas reclamações de falta de apoio. Especialmente por parte do pequeno produtor.

Como ajudar o pequeno produtor?

O produtor de leite, por exemplo, tem uma vida extremamente sofrida. É uma cadeia muito importante para o contexto da economia do Estado, mas que não tem uma política por parte do governo do Estado direcionada para ele. Então, eu tenho condições, como deputado, de focar meu trabalho junto ao pequeno produtor. Aqueles que constroem a economia do Estado, com trabalho de formiguinhas e não são reconhecidos. Talvez até por falta de alguém que não encampem as lutas deles. Então é um segmento que eu tenho proximidade muito boa e que agora, com a expectativa de novo governo, com certeza a gente terá muitas notícias boas para esses pequenos produtores.

 

 

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