Iris aumenta piso salarial 2019 dos professores

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Foto: Agência Brasil

O prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou nesta quinta-feira, 10, o aumento de 4,17% no piso salarial 2019 dos professores da rede municipal. O reajuste contempla o salário-base, gratificação de regência e auxílio locomoção dos cerca de 10 mil docentes da rede. O índice será pago na folha referente ao mês de janeiro e antecipa definição nacional para correção do salário da categoria.

O aumento concedido pelo prefeito garante o atendimento à meta 18 do Plano Nacional da Educação, que busca assegurar como referência o piso salarial nacional profissional, definido pela lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. Com isso, a capital segue no seleto grupo das cidades que pagam o salário inicial para a carreira previsto anualmente – 89 municípios goianos, 36,17% das cidades do Estado, ainda não cumprem a Lei nº 11.738 de 2008.

A Lei estabelece a aplicação do piso salarial nacional profissional (PSNP) como valor mínimo proporcional do vencimento básico para jornada de 40 horas semanais, com formação em Magistério, e o limite máximo de ⅔ da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. O restante da jornada é destinada às atividades desenvolvidas pelos profissionais fora da sala de aula. O município de Goiânia cumpre integralmente o direito a 1/3 de hora-atividade para os professores.

Para Iris Rezende, o aumento representa o reconhecimento da gestão municipal ao trabalho realizado pelos professores de Goiânia. ‘Conforme nossas possibilidades, vamos garantir a valorização de nossos mestres e a melhoria das condições de trabalho nas escolas’, afirmou o prefeito.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério, nível médio, para jornada de até 40 horas semanais. Os professores em início de carreira, com carga horária e formação equivalentes ao definido pela lei do piso, passam a receber vencimentos a partir de R$ 2.568,32 mais gratificação de regência no valor de R$ 650,41 e auxílio locomoção de R$ 532,85.

O impacto na folha de pagamento será de 28 milhões anuais. A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Goiânia em valorizar o profissional da área da educação. No final de 2018, os docentes receberam o retroativo referente à diferença do piso salarial de 2014.

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