Fiscalização de contratos ampliará redução de despesas na Casa Civil

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Foto: Divulgação

A Secretaria da Casa Civil divulgou no fim da última semana o cronograma de fiscalização de contratos da pasta, com o objetivo de ampliar a redução de gastos com o custeio da secretaria. Segundo o titular Anderson Máximo, a iniciativa vai trazer maior transparência aos contratos com o Executivo e economia para a máquina pública. “Nós queremos ter a certeza de que os serviços conveniados estão sendo executados de forma satisfatória e dentro dos preços praticados pelo mercado. O intuito é garantir o bom funcionamento do serviço público, é atender bem o cidadão, com o menor custo possível”, disse.

A revisão dos contratos da Casa Civil já possibilitou a economia de R$ 580 mil anuais e a diminuição de 49% dos gastos com a manutenção da pasta no mês de janeiro em comparação com o mês anterior. A medida segue determinação do Decreto nº 9.399, que prevê a inspeção de todos os “contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão e convênios” com a administração estadual.

A comissão fiscalizadora irá avaliar neste mês de março, outros nove vínculos formalizados pela pasta, que incluem os serviços de limpeza, de impressão e a aquisição de eletrônicos, entre outros. “Nós temos hoje 39 contratos em vigor. Vamos olhar o que realmente foi executado e tentar cortar ‘gordura’. Dividimos os contratos por mês para que todos possam ser averiguados”, afirma o superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Casa Civil, Renato Meneses.

A atuação da comissão envolve também a instrução de servidores que atuam diretamente com a prestação de serviços e o fornecimento dos produtos contratados. “Nós temos os gestores dos contratos, que são as pessoas que trabalham diretamente com a execução dos convênios. Temos pessoas que recebem esses produtos, conferem e são elas que vão nos informar em relação a esse fornecimento. A ação de fiscalização também envolve diálogo e orientação desses gestores”, afirma Renato Meneses.

As reuniões com os servidores, de acordo com Anderson Máximo, auxiliam a atender o princípio da eficiência na máquina pública e “identificar a real necessidade das demandas contratadas”, segundo reforça. O cronograma pode ser acessado no site da secretaria e a previsão é de que todos os convênios sejam fiscalizados até o final do mês de maio.

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