Audiência pública discutirá combate ao trabalho infantil

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Foto: Stoodi

Em iniciativa conjunta do deputado estadual Vinícius Cirqueira (PROS), vereador Emilson Pereira (PTN) – ambos presidentes da Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Goiânia e Assembleia Legislativa – e Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetigo), o encontro vai reunir representantes de entidades de proteção à Criança e ao Adolescente para debater iniciativas de combate ao trabalho infantil.

O evento será realizado na próxima quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro vai debater ainda a aprendizagem na administração pública e educação de qualidade. “Queremos debater as consequências para as crianças submetidas a essa forma de violência e avaliar as políticas públicas de enfrentamento desse problema”, afirma o deputado Vinícius Cirqueira (PROS).

Foram convidados representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Conselhos Tutelares; Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Conselho Tutelar em Goiás (SIPIA CT); Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); CAO Infância e Juventude do Ministério Público (MP); Juizado da Infância e Juventude de Goiânia; Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente DPCA; Comissão da Criança e Adolescente da OAB; Procuradoria-Geral do Estado; Conselho Estadual da Juventude; Superintendência Estadual da Juventude; Secretaria da Economia; Grupo Executivo de Apoio à Criança e Adolescente (GECRIA) e Defensoria Pública do Estado.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

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