Bolsonaro analisará projeto sobre abuso de autoridade

0
510

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15), sobre o projeto que define quais ações são abuso de autoridade, que “Vai chegar nas minhas mãos na semana que vem. E vamos ouvir os ministros, como é de praxe, e, de acordo com a orientação deles, a gente toma uma decisão”,  durante uma entrevista coletiva  participado de uma cerimônia no Clube Naval em Brasília.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (14) que qualifica as ações de abuso de autoridade. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado, e aguarda a sanção do Presidente da República que poderá sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do projeto. Caso Bolsonaro vete algum trecho o Congresso decide se mantém ou derruba a decisão do presidente.

Na noite desta quinta-feira, cinco subprocuradores-gerais divulgaram uma nota na qual pediram a Bolsonaro para vetar trechos do projeto. Na nota, argumentam que o projeto aprovado pelo Congresso visa o “enfraquecimento” de autoridades. “Como foi proposto, o PL levará ao enfraquecimento das autoridades dedicadas à fiscalização, à investigação e a persecução de atos ilícitos e na defesa de direitos fundamentais, ferindo a independência dos poderes e permitindo a criminalização de suas funções essenciais”, diz um trecho da nota.

Na opinião de Bolsonaro, há autoridades que praticam abuso, mas não é por isso que se pode impedir o trabalho das instituições.  “Logicamente, você não pode cercear os trabalhos das instituições, não pode cercear. Mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo, que é dever teu, mas tem que fazer baseado na lei. Tem que fazer o que tem que ser feito de acordo com a lei”, declarou.

O Ministro da Justiça Sérgio Moro também participou da solenidade em Brasília e afirmou que a proposta será analisada. “Vamos decidir, o presidente vai decidir se sanciona, veta, veta em parte, isso vai ser analisado ainda. Isso vai ser feito um exame ainda. Oportunamente, será encaminhado ao presidente da República”, disse.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here