“Quero privatizar todas”, diz Guedes sobre estatais

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(Foto: Reprodução/Internet)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o plano do governo é privatizar todas as estatais. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro apoia a ideia e tem cobrado mais rapidez na venda das companhias federais. “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. Essa é a proposta. A decisão final é do Congresso. A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir”, prosseguiu Guedes.

“O presidente está conosco na privatização. Todos os dias ele cobra: ‘Poxa Salim, tem que vender uma por semana! Está demorando muito!'”, disse Guedes em entrevista ao “Valor”, fazendo referência ao secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. A lista de todas as escolhidas pelo presidente seria então enviada ao TCU, e o governo encaminharia ao Congresso um projeto de lei para incluir toda a relação no programa de desestatização.

Na entrevista, o ministro falou na ideia de criar um “PAP – Programa de Aceleração das Privatizações”, com um “fast track” para agilizar o processo de venda das estatais. Segundo ele, em vez de as propostas de privatização serem encaminhadas uma a uma ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma lista com todas as “privatizáveis” será levada primeiro a Bolsonaro. As estatais que ele aprovar para a privatização, enviaremos ao TCU e encaminharemos um projeto de lei ao Congresso para incluir a lista aprovada no programa de desestatização.

 

Redesenho do Estado e os três Ds de Guedes

A venda das estatais é parte do que Guedes chama de “redesenho e reforma” do Estado brasileiro, que envolve também a reforma tributária e um pacto federativo com “três D”, para “desobrigar, desindexar e desvincular” os orçamentos da União, dos estados e municípios.

“A moldura de tudo isso é o nosso programa “Caminho para a Prosperidade”, disse Guedes ao “Valor”. Questionado se havia um programa escrito, ele respondeu: “Acreditamos que dois algoritmos são a base da prosperidade da sociedade ocidental: a democracia e os mercados. Ambos são semelhantes. Democracia é um sistema de decisão política onde os poderes são limitados e descentralizados. A economia de mercado é um sistema de decisão econômica descentralizado”.

 

“Ao invés de ter uma empresa de petróleo, teremos várias” – Guedes

Guedes defende a redistribuição de recursos do pré-sal que está bem acima de US$ 500 bilhões com royalties, cessão onerosa, impostos… A cessão onerosa estava parada há quase cinco anos, e os investimentos estão parados. “No momento que desobstruirmos isso, vai começar a jorrar petróleo e esses recursos vão começar a surgir. Ao mesmo tempo vão vir os investimentos em infraestrutura, vai vir um choque de energia barata, vamos derrubar o preço do gás em torno de 30% a 40% nos próximos dois anos, então vem muita coisa boa pela frente.”

“O que queremos é que haja uma redistribuição gradual do aumento da arrecadação. Então fizemos toda uma escala e, na cessão onerosa, estamos com quase 70% para o governo federal e 30% para Estados e municípios. No ano que vem serão 34% para Estados e municípios, no ano seguinte 38%, no outro ano 42%, até chegar a 70% e ficar 30% para o governo federal. Mas isso é no tempo. E os Estados e municípios vão receber parcela crescente desses recursos.”

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