Situação crítica nas universidades federais

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Foto: Omar Uran/Flickr

A redução de verbas feita pelo Ministério da Educação está prejudicando a rotina das universidades federais em todo o país. O corte foi 44% das verbas de custeio e 50% do dinheiro destinado às bolsas de estudo. Dos R$ 3,2 bilhões contingenciados do ensino superior no Brasil, R$ 112 milhões foram tirados da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que deu início a um plano de ajuste com várias medidas.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a maior universidade federal do país e uma das mais inovadoras. Mas seus 67 mil alunos e quatro mil professores temem pelo futuro. A direção da instituição luta para não paralisar o atendimento do hospital universitário, o que pode ocorrer ainda em setembro caso o Ministério da Educação (MEC) não libere mais verbas.

Entra as medidas está a suspensão dos serviços de celular para quem ocupa cargos de representação; de passagens internacionais e diárias nacionais na graduação; da manutenção externa e jardinagem; e o racionamento do uso de veículos.

Desde a segunda-feira (9), os 150 carros oficiais da UFRJ, apenas um terço continua funcionando. A prioridade é manter serviços essenciais como as ambulâncias dos nove hospitais universitários e o transporte para as pesquisas de campo.

Segundo a reitoria, novas medidas vão ser adotadas em breve, se o governo não liberar os recursos, porque o dinheiro destinado à manutenção do campus acabou.

“Temos tentado sensibilizar o Ministério da Educação para que eles repassem o mínimo de verbas para que a gente não precise parar. O governo recolheu a verba de custeio, que é para pagamento de limpeza, segurança, conta de luz, conta de água. Isso não deixa a universidade funcionar, se isso continuar acontecendo”, disse a reitora da UFRJ, Denise Carvalho.

 

FEDERAIS DO BRASIL

O cenário é o mesmo em várias universidades do país.

Estudantes da Universidade Federal de Goiás ocuparam o prédio da reitoria, no campus Samambaia, nos dias 05 e 06 desse mês, em protesto contra cortes na Educação.

A Universidade Federal de Minas Gerais renegociou contratos de terceirizados e suspendeu investimentos em obras em 2019.

Na Universidade Federal de Mato Grosso, serviços terceirizados como o restaurante universitário foram suspensos, assim como o transporte interno no campus de Cuiabá e o programa que oferece auxílio-moradia e alimentação para estudantes de baixa renda.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) cortou o ar-condicionado na maioria das salas de aula. “Agora a gente chegou num limite que precisa de fato entender que a gente não consegue funcionar sem o desbloqueio”, alertou Thiago Galvão, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE.

Em Santa Catarina, a universidade federal também reduziu a vigilância do campus e o número de terceirizados de limpeza e jardinagem.

 

CONTINGENCIAMENTO

A suspensão dos serviços agrava a crise nas universidades, que já tiveram 11.811 bolsas de estudo cortadas pela Capes, só em 2019. Mas o ministério afirma que não houve cortes no orçamento, apenas um contingenciamento de recursos que ainda podem ser liberados.

“Teremos notícias positivas na segunda quinzena de setembro. Temos um cenário de receita mais positiva e isso gerará descontingenciamento para várias áreas do governo, inclusive para o Ministério da Educação. Garanto aos alunos e a todos aqueles apaixonados pela educação que não faltarão recursos para termos nossas atividades executadas com êxito ao longo deste ano”, disse Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior do MEC.

A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano. Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício.

 

DADOS

Um estudo anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada nesta terça-feira (10) mostra que o Brasil investe 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, do ensino fundamental ao médio e técnico.

O percentual está acima da média dos países da OCDE (3,2%), mas o investimento proporcional por aluno é inferior à média dos países desenvolvidos. Os dados são do estudo Education at a Glance (“Educação em revista”, na tradução livre do inglês).

Apenas um terço (33%) dos estudantes de ensino superior concluem a graduação no tempo ideal. A média da OCDE é 39%. O estudo diz que 50% dos estudantes tendem a concluir a graduação após três anos do período ideal. Abaixo da média da OCDE, de 67%.

Gastos públicos com ensino superior aumentaram 19% entre 2010 e 2016. Entretanto, gasto por estudantes de instituições públicas esteve abaixo da média em 2016, com US$ 14.200,10 em comparação com a média da OCDE de US$ 16.100.

O ensino superior brasileiro é um dos menos internacionalizados dos países da OCDE e parceiros. Apenas 0,2% dos estudantes brasileiros são intercambistas. A média lá fora é de 6% dos estudantes em mobilidade. 0,6% dos estudantes brasileiros estão matriculados no exterior, menos da metade da OCDE (1,6%).

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