Segundo alerta de coordenador da Rede Pró Aprendiz, Lei da Aprendizagem corre perigo

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Para Valdinei Valério, mudanças discutidas para a Legislação podem excluir parcela vulnerável dos jovens e ameaçar parceria de sucesso com a sociedade organizada

O coordenador da Rede Pró Aprendiz, Valdinei Valério, vê a discussão em andamento de mudanças na Lei da Aprendizagem no Brasil (10.097/2000) como uma ameaça à Legislação, que é considerada um bom exemplo brasileiro pelo mundo, e alerta para os riscos de eventuais mudanças para os jovens, para o mercado de trabalho e para instituições formadoras. Valdinei tem décadas de atuação na inclusão de jovens no mercado e coordena um fórum de organizações sociais composto por mais de 40 instituições formadoras em todo o país.

A discussão em prol da alteração vem sendo encampada pelo deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), que argumenta haver muita burocracia na legislação atual. Entre as propostas já apontadas, estão a possibilidade de o jovem fazer a formação na própria empresa, ou no modelo à distância, além da exigência da conclusão do ensino fundamental.

O coordenador, no entanto, discorda desse ponto de vista. “Tememos pelos impactos dessas mudanças na aprendizagem no Brasil. Temos mais de 400 mil jovens empregados no atual modelo, com formação e participação ativa das organizações sociais da sociedade civil, que devem integrar essas discussões”, defende.

Ainda segundo ele, a eventual exigência de conclusão do nível fundamental para a inclusão na aprendizagem, representa “um recorte que prejudica a juventude, tornando os excluídos mais excluídos ainda”.

Por fim, Valdinei destacou que o próprio governo federal tem indicado uma preocupação com a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. “Estive com a ministra Damares Alves [da Mulher, Família e Direitos Humanos], que ratificou a importância da aprendizagem como uma das grandes saídas para a juventude, sobretudo a juventude pobre, e destacou que esse tema também é prioridade para o presidente”, concluiu.

 

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