Monitor da Violência: dois anos depois, mais da metade dos casos de morte violenta continua em aberto pela polícia, em Goiás

0
448
Imagem: Reprodução/G1

Dois anos após o início do Monitor da Violência, mais da metade dos inquéritos sobre mortes violentas que aconteceram em Goiás entre os dias 21 e 27 de agosto de 2017 segue em andamento na Polícia Civil. Do total de 51 casos, 27 ainda não foram concluídos.

No país, durante o mesmo período, foram registradas 1.195 mortes violentas. Destas, 48% continuam em andamento. Em Goiás, 21 casos foram concluídos e em três situações não foi instaurado inquérito, pois eles foram apontados como suicídio. Entretanto, em dois outros tratados como suicídio houve mudança.

Um deles constava como concluído nos dados divulgados em 2018 e, agora, ele foi alterado para em andamento, pois ainda falta um laudo pedido pela Polícia Federal. Na segunda situação, o inquérito só foi instaurado cinco meses após a morte, em janeiro de 2018, e segue em aberto.

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara trabalha há quase 20 anos na área de crimes dolosos contra a vida e atribui esses números a fatores como lentidão nas investigações, excesso de recursos e burocracia.

“Em primeiro lugar, o trabalho de investigação é lento. Em muitas situações, laudos demoram muito tempo para ficarem prontos. Falta estrutura e material, inclusive humano. De cada dez inquéritos, sete voltam para a fase de diligência”, disse.

Depois de vencida a etapa de investigação, a burocracia é outro fator apontado pelo magistrado que contribui para a demora em se julgar os casos. “É necessário esperar determinados prazos, não posso marcar uma audiência para daqui uma semana. Existem muitas possibilidades de recurso. Além disso, uma ação penal demora pelo menos 30 dias para ser distribuído para as varas”, completou.

Mas, mesmo quando um caso é julgado, não significa que todo o processo está concluído, pois ainda é possível entrar com uma série de recursos. “Para se ter uma ideia, o julgamento de recurso de um réu preso demorar seis meses. Se você somar tudo isso que eu listei, mostra o motivo dessa demora apontada no levantamento”, completou o juiz.

Em 2018, o levantamento apontou que quase 40% das mortes violentas analisadas seguiam sem solução. A divergência para o número deste ano se deve a mudanças na forma de divulgação dos dados por parte da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP).

No ano passado, mesmo em algumas investigações listadas como em andamento, o órgão considerou que o caso estava solucionado. Porém, no levantamento feito este ano, a SSP informou que não poderia dar nenhuma informação sobre as apurações ainda em aberto.

Na resposta enviada via Lei de Acesso à Informação (LAI), a secretaria negou algumas das informações pedidas com base na lei estadual número 18.025, de 22 de maio de 2013, pois “pretende conhecimento de dados referentes a inquéritos policiais em trâmite, os quais são recobertos por sigilo”.

 

Julgamentos

Dos inquéritos finalizados pela polícia, o G1 obteve informações de apenas quatro concluídos na Justiça. Em um deles, o Judiciário determinou que o adolescente que confessou ter matado a estudante Tamires Paula de Almeida em um prédio de Goiânia cumprisse medida socioeducativa. Tamires Paula de Almeida foi morta a facadas na escadaria de prédio onde morava.

Já Carlos Sousa de Almeida foi condenado em fevereiro deste ano pela morte de Valdonez Pereira da Silva, de 40 anos, em um bar no município de Barro Alto. A defesa recorreu e o caso ainda aguarda julgamento em segunda instância.

Sobre a morte de Victor Batista de Souza, o Ministério Público informou que ofereceu denúncia por homicídio contra a ex-companheira da vítima em setembro de 2017, mas em novembro do mesmo ano, o órgão pediu a absolvição sumária da ré. “Em 7/12/17 há manifestação no sistema de ‘ciente’ da sentença favorável”, diz uma nota enviada pelo MP.

Por fim, o processo sobre o assassinato de Rafael de Souza Menezes em Trindade foi arquivado. A Polícia Civil concluiu o inquérito, mas sem autoria definida. Diante disso, o Tribunal de Justiça arquivou o caso provisoriamente.

 

Falta de informações

A reportagem encontrou dificuldade em conseguir informações sobre suspeitos presos e o andamento dos processos em vários casos. Além de não poder divulgar informações em casos em andamento, a Secretaria de Segurança Pública também não informou se houve ou não prisão nem mesmo nos casos concluídos, afirmando que “as informações não são produzidas ou custodiadas pela Polícia Civil”.

Dos 21 casos concluídos pela polícia, não foi possível saber o andamento do processo em 10 deles. Nem o Ministério Público e nem o Tribunal de Justiça conseguiram localizar as informações buscando pelos nomes das vítimas.

A assessoria de imprensa do Ministério Público explicou que “o fato de que alguns casos indicados não foram localizados no sistema pelos nomes mencionados não significa que eles não estejam tramitando nem que não foram analisados pelo MP, pois qualquer diferença de grafia de nome impacta na busca”.

Na resposta do pedido de informação feito via LAI, o órgão disse que os processos criminais de homicídio e latrocínio tramitam, em regra, em autos físicos. Assim, é necessário que seja informado o número de registro dos autos. Porém, o G1 não conseguiu as numerações desses casos nem com o Ministério Público e nem com o Tribunal de Justiça.

No site do Tribunal de Justiça há uma sessão dedicada à consulta de processos. Nos 10 processos em questão, ao se pesquisar pelo nome da vítima, consta que não foram encontrados registros ligados ao nome fornecido.

Fonte: G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here