Vereador quer proibir venda de cigarros eletrônicos em Goiânia

0
564
Dr. Gian, que é médico, mostrou que pesquisa relaciona uso do cigarro eletrônico a doenças pulmonares

O vereador Dr. Gian (PSB) apresentou projeto de lei para proibir a comercialização, a propaganda e o uso de cigarros eletrônicos em Goiânia e que o valor referente a arrecadação com as multas de quem transgredir a lei deverá ser investido em programas antitabagismo na rede municipal de ensino de Goiânia. “Acredito que a melhor forma de prevenir todos os males causados tanto pelo cigarro eletrônico quanto por qualquer outro similar é a informação e a instrução, por isso sugeri que este recurso arrecadado com multas seja utilizado na educação”, justifica.

O cigarro eletrônico surgiu como alternativa para aqueles que desejam parar de fumar, como uma opção menos tóxica que o cigarro tradicional, o que ainda não foi comprovado cientificamente. Segundo o vereador, que é médico, esse aparente benefício pode não ser real. É que pesquisas recentes feitas nos Estados Unidos relacionam o uso do cigarro eletrônico ao aparecimento de uma grave doença pulmonar que leva à morte.

Para o vereador, a grande questão é que o aparelho tem sido usado de forma indiscriminada, como lazer, especialmente entre os jovens. No Brasil, a venda já é proibida, mas por falta de punição, é possível encontrar o cigarro eletrônico à venda na internet e até mesmo em lojas físicas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina proibição do comércio, porém não há legislação específica para tratar do tema. Com a aprovação da matéria apresentada pelo vereador no âmbito do município, passam a valer as normas estabelecidas na lei.

Multa
Tanto o estabelecimento comercial quanto a pessoa física que transgredirem o disposto na lei, caso comprovada, poderão ser punidos com uma multa no valor de 500 UFIRs (cerca de R$ 1.700). Para a empresa, a proposta ainda estabelece a cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here