Senado aprova decreto de calamidade pública

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Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senadores aprovaram, por meio de uma sessão feita por videoconferência, o decreto de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus. Com votos favoráveis de 75 senadores, 81 participaram da sessão, o projeto foi analisado de forma remota, por causa da pandemia. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa.

O decreto de calamidade pública desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

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