O Governo de Goiás realiza consulta pública eletrônica, nesta quarta-feira, 1º, a partir das 16h, sobre o Decreto de Regulamentação da Lei nº 20.694/2019, que trata do novo licenciamento ambiental do Estado.
A apresentação será feita de forma virtual por conta da pandemia de coronavírus que suspendeu eventos, reuniões e atendimentos presenciais do serviço público.
Os interessados devem se inscrever no webinar por meio do link (bit.ly/codigoambientalgo).
Após a inscrição os participantes receberão um e-mail de confirmação com informações sobre como entrar no webinar.
A nova lei de licenciamento ambiental foi aprovada em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa e é considerada a mais avançada do Brasil.
O regulamento que será apresentado resulta de diversas reuniões e visitas técnicas da secretária Andréa Vulcanis com os mais diversos segmentos do setor econômico.