Feiras livres de hortifrutigranjeiros podem voltar a funcionar em Goiás

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O Governo de Goiás vem adotando uma série de medidas de segurança e saúde em todo o Estado para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e também para garantir a manutenção de serviços essenciais à população, como produção, industrialização, abastecimento e comercialização de alimentos. Neste sentido, o governador Ronaldo Caiado autorizou, por meio do Decreto nº 9.645, de 3 de abril de 2020 – com alterações em relação ao Decreto 9.633, de 13 de março de 2020 -, o retorno da realização de feiras livres de hortifrutigranjeiros, desde que sigam as orientações previstas na Portaria 076/2020, publicada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

A portaria prevê que as feiras livres de hortifrutigranjeiros devem adotar boas práticas de operação e comercialização, padronizadas pela Seapa e que integram um manual que foi referenciado por meio de orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As medidas devem ser executadas para que o funcionamento das feiras seja realizado de forma segura, tanto para comerciantes quanto consumidores, garantindo as condições higiênico-sanitárias. A portaria institui boas práticas que devem ser observadas enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública em todo o Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus, reconhecida no Decreto nº 9.633 de 13 de março de 2020. Produtores rurais, comerciantes e demais agentes que atuem como feirantes devem se adaptar ao que está previsto na portaria.

“A Seapa desenvolveu um manual de boas práticas para auxiliar os feirantes e os consumidores durante este momento que estamos passando. O Governo de Goiás busca referências no Ministério de Agricultura para manter a segurança alimentar. Juntos, vamos continuar apoiando o produtor e garantir que a mesa dos goianos não será desabastecida. Com o apoio e conscientização de todos, venceremos mais esta batalha”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto.

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