Orçamento de guerra pode ser votado esta semana

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Arquivo

Nessa segunda-feira, 20, os líderes partidários realizaram uma reunião virtual para fechar a pauta de votações da Casa. Há a possibilidade da Câmara retomar está semana a análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/202, que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus, batizada de PEC do Orçamento de Guerra.

A proposta, que havia sido votada na Câmara , foi aprovada pelo Senado na sexta-feira, 17,  e desobriga o governo de cumprir algumas regras constitucionais como a meta de superavit primário, podendo ainda aumentar as despesas e a concessão de benefícios ou a ampliação de incentivos de natureza tributária, com renúncia de receita.

Como o texto sofreu alterações foi novamente encaminhado à Câmara. Entre os pontos alterados pelos senadores está o que prevê a atuação do Banco Central na compra e venda de títulos do Tesouro Nacional nos mercados secundários.

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