Suspensão de aluguel para lojistas de shoppings não é suficiente para contornar a crise

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A pandemia causada pelo novo coronavírus levou os governos a decretarem o fechamento, dentre outros estabelecimentos comerciais, dos shoppings centers de todo o país. No final do mês de março, os lojistas conseguiram que o aluguel fosse suspenso durante esse período. No entanto, a advogada Carla Sahium, especialista em negociação, mediação, conciliação e arbitragem, alerta que apenas a suspensão do pagamento de locação não é suficiente para segurar os contratos até o fim do enfrentamento à Covid-19.

Ela defendeu também que, embora os lojistas e donos de shoppings queiram tratar das negociações dos contratos “mais à frente”, a renegociação e a revisão devem ser feitas o quanto antes. “Não é o correto adiar, porque as contas chegam. Precisamos revisionar esses contratos, já que muitos terão que ser extintos”, explicou a advogada.

Carla Sahium disse que a mediação e a conciliação são as melhores opções para esses casos que estão acontecendo em um momento inédito, por serem resultados de decisões bilaterais. Conforme a legislação, caso não haja acordo, os contratos podem ser levados para a arbitragem, para o poder estatal decidir. “Mas imagina o caos que seria”, observou a advogada, ao ressaltar que no Brasil existem mais de 600 shoppings, de acordo levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

A suspensão do pagamento de aluguel, via acordo, serviu de fôlego para os lojistas e impediu, por enquanto, a demissão em massa de funcionários que trabalham em shoppings. Carla Sahium observou ainda que a melhor opção econômica é a ação conjunta para se chegar a um entendimento, já que o setor envolve um grande número de pessoas. “Além dos trabalhadores, os shoppings no Brasil recebem 500 milhões de visitantes ao mês. O número é o dobro do da população brasileira. É uma questão atinge a todos. É uma cascata.”

A advogada defendeu também que as medidas e ajudas não sejam tomadas apenas pelos lojistas e as administrações dos shoppings. “Vamos precisar também do envolvimento das prefeituras, dos estados e da união, em relação aos tributos. Tem de ser feita uma ação global, uma colaboração mútua”, alertou Carla Sahium.

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