Vanderlan pede urgência e votação da MP 936

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Foto: Divulgação

Atendendo a solicitação do relator da MP 936/2020, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a presidência do Senado Federal antecipou a votação da matéria para esta quarta-feira, 10. A medida provisória cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus.

De acordo com o relator, os últimos dias foram de intensos diálogos com os mais diversos segmentos da sociedade. “Recebemos inúmeras manifestações dos mais diferentes setores e temos trabalhado incansavelmente na construção de um relatório coeso e com pontos pacificados entre todos os envolvidos. Essa Medida Provisória é extremamente importante e vem promover o socorro necessário a milhões de trabalhadores e a milhares de empresas. Agradecemos os colegas senadores e senadoras por entenderem essa urgência e trazerem a matéria pra debate e votação, pois a nossa preocupação em salvar empregos e empresas é muito grande neste momento”, disse o senador.

Vanderlan informou ainda que algumas alterações ainda estão em discussão, mas adiantou que existe um consenso entre os parlamentares com relação às emendas a serem apresentadas. “Todos compreendem a necessidade de aprovar o quanto antes essa MP no Senado, pois os prazos já estão correndo, então, existe um acordo entre os senadores para que, se tiver emenda que seja emenda de redação para que, dessa forma, não retorne para a Câmara”, explicou.

O relator esclareceu que a expectativa é salvar 21 milhões de empregos no Brasil através da MP 936. “O esforço que foi feito pelo governo através dessa Medida Provisória foi para preservar esses milhões de trabalhadores e milhares de empresas já que quando suspende o contrato, esses trabalhadores tem os seus ganhos mantidos. Pra se ter uma ideia, até agora, mais de 10 milhōes de trabalhadores já foram beneficiados com essa MP e 21 milhões podem ser beneficiados. Nos EUA, são 40 milhões de pedidos de seguro-desemprego e, no Brasil, esse número é muito menor, com 2 milhão de pedidos, graças a MP 936. Então, estamos muito felizes em poder debater e levar adiante essa proposta amanhã”, considerou.

Entenda a MP 936/2020

A MP 936, já aprovada na Câmara dos Deputados, prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. O Programa garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos.

O valor do benefício dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução poderá ser somente de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho.

Nessa situação, se houver redução de 50%, o trabalhador terá direito a 50% do salário e a 50% do seguro-desemprego por mês. Como o seguro é calculado sobre a média dos salários dentro de alguns limites, o valor não chega a ser o mesmo que o reduzido.

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