Prefeitura combate o trabalho infantil com programas de aprendizagem

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Foto: Stoodi

Dia 12 de junho foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para conscientizar a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho de menores de 18 anos. E desde o primeiro ano da atual gestão, a Prefeitura de Anápolis implantou serviços para a formação pessoal e profissional das crianças e adolescentes do município, fortalecendo políticas públicas para o combate do trabalho infantil, como por exemplo, Aprendiz Anápolis, Integração, Bombeiro Mirim, Polícia Militar Mirim, Iniciação Esportiva, além de cursos profissionalizantes.

Desde 2017, mais de 5 mil adolescentes, entre 14 e 18 anos, participaram dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura – Informática Básica e Avançada, Auxiliar de Recursos Humanos, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Linha de Produção, Manutenção e Instalação de Som Automotivo e cursos nas áreas de Mecânica e Indústria.

Além disso, mais de 150 foram admitidos pelo Executivo por meio do programa Aprendiz Anápolis, que é uma proposta moderna de aprendizagem e de oportunidade ao primeiro emprego aos jovens em situação de vulnerabilidade social do município. “É uma política pública que de fato retira o jovem da informalidade, das condições precárias de trabalho; das ruas, onde pode ser aliciado por traficantes; da ociosidade e abre perspectivas profissionais, educacionais e de formação humana”, destaca a diretora de Trabalho, Emprego e Renda, Letícia Jury.

Para Kelly Borges, 16 anos, Aprendiz Anápolis na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda é uma experiência única. “O Aprendiz Anápolis mudou muito a minha vida, me tornei mais madura, independente e sem dúvidas ganhei mais responsabilidade depois que fui inserida no mercado de trabalho”, contou.

Desde 2017, mais de 200 crianças e adolescentes passaram pelos programas Bombeiro Mirim e Polícia Militar Mirim, que acontecem em parceira com a Polícia Militar e Bombeiro Mirim de Goiás. Já o Integração, que agrega as políticas de assistência social, esporte e cultura oferta nos bairros atividades artísticas, culturais, de lazer, esportivas e de convivência social atende hoje, 300 crianças e adolescentes.

O Poder Público oferece também o Iniciação Esportiva, que tem como objetivo incentivar crianças e adolescentes ao esporte. Neste programa elas recebem todo cuidado nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O que é o Trabalho Infantil?

Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes – no entanto, é proibida pela Lei qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa para crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas pelos DISQUE 100.

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