Prefeitura e Metrobus assinam Termo de Cooperação

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Foto: Wellington Santos/Arquivo

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), e a Metrobus Tansporte Coletivo S/A assinaram nesta quarta-feira, 12, um Termo de Cooperação para manutenção emergencial e paliativa da pavimentação asfáltica do corredor de ônibus da Avenida Anhanguera. O Termo tem duração de 90 dias e os serviços devem ter início de imediato.

De acordo com o documento, a Seinfra fica responsável pelo fornecimento de 196,24 toneladas de massa asfáltica (CBUQ), material ligante e todos os demais específicos para a intervenção, e a Metrobus se responsabiliza pelo transporte e a execução dos serviços.

A assinatura do Termo não inclui transferência de recursos financeiros entre as partes e as despesas necessárias ao cumprimento do acordo, como material, serviços de terceiros, pessoal e outras necessárias correrão por conta de dotações específicas do orçamento e da contabilidade dos participantes.

O Termo também não implica reconhecimento pela Prefeitura e pela Metrobus de responsabilidade nos serviços de manutenção do asfalto do Eixo Anhanguera, tampouco a assunção de obrigações anteriores ou futuras relacionadas à conservação do trecho ou ainda reconhecimento de direito na questão judicializada envolvendo Prefeitura e Metrobus para a recuperação asfáltica do corredor de ônibus da Avenida Anhanguera.

Para o secretário da Seinfra, Dolzonan da Cunha Mattos, apesar do Tribunal de Justiça ter reformado a decisão que obrigou a Prefeitura a recompor a capa asfáltica do corredor Anhanguera e a demanda permanecer sub judice, a administração municipal demonstra, com a assinatura do Termo, preocupação e responsabilidade com a mobilidade urbana da Capital e com a segurança de motoristas e usuários que usam o Eixo Anhanguera nos seus deslocamentos diários.

“A Prefeitura não se recusa a promover melhoria na malha viária da cidade, mas o contrato de concessão para operar o eixo é claro quanto à responsabilidade sobre a manutenção do asfalto do Eixo Anhanguera, entretanto, enquanto a Justiça decide, esse Termo de Compromisso que assinamos com a Metrobus vai proporcionar melhoria no pavimento e garantir a segurança de motoristas e usuários do sistema”, declarou.

Segundo o Diretor Presidente da Metrobus, Paulo Cézar Reis, os trabalhos começam amanhã e serão executados primeiro nos locais mais deteriorados e a expectativa é concluir todo o Eixo em 45 dias. Ele afirma que não haverá interdição e nem desvio no trânsito durante a realização do serviço.

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