Justiça autoriza reabertura de creches e berçários em Anápolis

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Foto: Reprodução

Nesta terça-feira, 24, uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) permitiu a reabertura de creches e outras instituições de educação infantil em Anápolis. As intituições estão fechadas desde março, quando o governo estadual editou o primeiro decreto de isolamento social.

A defesa das instituições alegou que praticamente todas as atividades econômicas funcionam há meses na cidade e, por isso, muitos trabalhadores não têm onde deixar os filhos pequenos.

O desembargador que garantiu a liminar, Gerson Santana Cintra, destacou que as creches e berçários devem seguir as regras sanitárias para minimizar o risco de contágio pelo coronavírus Sars-CoV-2. Entre eles estão: a limitação da capacidade em 30%, o distanciamento entre as crianças, o uso obrigatório de máscara para crianças acima de dois anos e o uso, inclusive, de face shield pelos funcionários.

O magistrado finalizou dizendo que cabe à família decidir se permitirá ou não o retorno dos filhos às instituições. “Escolhas estas que devem ser respeitadas, sem qualquer prejuízo para aqueles que preferem continuar na forma de aprendizado a distância”, destacou Cintra.

Ano letivo

A prefeitura de Anápolis planeja que o ano letivo de 2021 se inicie em 25 de janeiro. Os representantes das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação, Ministério Público, conselho de diretores de escolas e sindicatos que deverão decidir sobre a forma do retorno, se presencial, remoto ou híbrido.

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